Emergências do lixo em Rio das Ostras podem deixar prefeito em maus lençóis e gerar processo por improbidade

Marcelino Borba autorizou seis contratos emergenciais do lixo em um ano e meio Quando, no dia 16 de outubro do ano passado, a Prefeitura de Rio das Ostras – depois de um longo período de adiamentos – fez a concorrência pública do serviço de coleta de lixo, imaginou-se que havia chegado ao fim o festival de emergências, com faturamento garantido para empresa Albanq Serviços de Locação de Equipamentos. Mero engano, pois o prefeito Marcelino Borba, o Marcelino da Farmácia, autorizou mais dois contratos emergenciais, um do total de seis desde 16 de julho de 2018, primeiro dele como governante.

Pelo que está nos contratos 004 e 033, datados de 13 de janeiro de 2020, a Albanq vai receber R$ 5,4 milhões (confira aqui) por 180 dias de um serviço apontado como péssimo por moradores e comerciantes da cidade. Quanto ao processo licitatório esse foi parar na Justiça, porque a Prefeitura desclassificou, aparentemente sem justa causa, duas firmas que concorreram com a Albanq, e a aposta é grande que essa licitação pode vir ter o mesmo destino de outras já questionadas no Poder Judiciário, o arquivo das anuladas.

Valença: Tribunal de Contas aponta saída de recursos do Fundeb sem comprovação, um total de mais de R$ 1,6 milhão

O TCE já havia emitido parecer contrário da prestação de contas de 2017 O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ao analisar as contas de governo da Prefeitura de Valença, encontrou o que classificou como "Irregularidade 02" no processo relatado pelo conselheiro Christiano Lacerda Ghuerren, e avisou ao prefeito Luiz Fernando Graça – que já teve as de 2017 reprovadas pela Corte – da necessidade de se tomar providências.

Em oficio encaminhado no dia 16 de janeiro o TCE apontou a saída, sem comprovação, de R$ 1.681.484,94 dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que pode ser conferido aqui.

PF prende promotor acusado de receber propina de esquema dos ônibus

Ele foi preso em Copacabana, no âmbito da Operação Ponto Final

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã de hoje (3), em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, o promotor Flávio Bonazza, acusado de receber propina de esquema no transporte público do Rio. A prisão se deu no âmbito da Operação Ponto Final, um dos desdobramentos da Lava Jato, que buscava desarticular organização criminosa que atuava no setor de transportes urbanos do estado.

Compra de fraldas pela Prefeitura de Japeri será alvo de representação junto ao Tribunal de Contas do Estado

Até a última sexta-feira (31/1) a rede de drogarias Araújo oferecia no varejo o pacote com 50 fraldas da marca Babysec ao preço de R$ 25,90, e os sites Americanas.com e Extra.com a 32,68. Sete meses antes a Prefeitura de Japeri registrou uma ata se propondo a pagar R$ 31,40 por cada um dos 1.200 pacotes de 48 unidades do produto da marca Alfama – não encontrado pelo elizeupires.com grandes nas redes de varejo – que for entregue pela firma declarada vencedora do Pregão 002/2019.

Considerando preço e quantidade registrada, basta uma continha rápida para se constatar que o município mais pobre da Baixada Fluminense está aceitando pagar mais caro pelo item 09 da Ata de Registros de Preços 004/2019 da Secretaria de Saúde, homologada no dia 17 de junho do ano passado.

Saúde do Rio reafirma: não há casos suspeitos de coronavírus no estado

Todos os passageiros que chegam da China com sintomas são investigados

O secretário de Saúde Edmar Santos reafirma que, até o momento, não registrou casos de coronavírus no estado do Rio. Todos os registros suspeitos foram descartados pela equipe técnica da Vigilância em Saúde da secretaria por não apresentarem os critérios clínicos preconizados pelo Ministério da Saúde. "O mais importante nesse momento é tranquilizar a população do nosso estado. Não há nenhum caso de coronavírus confirmado no Brasil. Importante dizer que o laboratório de referência é o nosso, estadual, que é o Lacen, e todos os casos têm sido acompanhados em conjunto por um grupo de trabalho formado pela Secretaria de Saúde e a Fiocruz. Assim que tivermos novas notícias, informaremos. A população pode ficar tranquila, pois não nos omitiremos em falar a verdade no momento que começarmos a ter qualquer possibilidade de o vírus circular em nosso meio", disse.

Banco de sangue do Hospital da Posse amplia horário para doação de sangue em fevereiro

A partir desta segunda-feira (3), até o dia 28 de fevereiro, o banco de sangue do Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI), mais conhecido como Hospital da Posse, vai ampliar seu horário de funcionamento em uma hora. A coleta será das 7h30 às 13h30 – exceto fins de semana e feriado. O grande objetivo da mobilização é manter o estoque abastecido durante o mês, principalmente nas semanas que antecedem o carnaval, quando as doações de sangue diminuem e a aumenta a demanda por atendimentos no HGNI. Para manter o estoque abastecido, o hospital necessita de 600 bolsas de sangue coletadas por mês, porém o banco de sangue recebe, em média, 350 doadores, cerca de 40% abaixo do ideal.

De acordo com o diretor médico, Lino Sieiro, durante o feriado do carnaval, o número de atendimentos a casos de trauma, como acidentados, feridos por arma de fogo, arma branca e agressões, que vêm de toda a Baixada Fluminense, costuma ser maior, assim como a utilização do sangue para procedimentos de urgência e de rotina. “É um período onde, infelizmente, ocorrem mais acidentes e a violência aumenta. Isso faz com que a procura por atendimentos no hospital seja grande. Por isso precisamos estar preparados com mais bolsas de sangue para termos uma reserva maior. É importante a doação de sangue, pois muitas vezes esse ato singelo é decisivo para salvar a vida de várias pessoas”, destaca ele.

Câmara de Valença licita compra de 18 mil litros de gasolina, o suficiente para quatro voltas e meia pelo planeta terra

Em fevereiro de 2018 a Câmara de Vereadores de Valença, município do Sul Fluminense, abriu um processo licitatório para aquisição de 7.300 litros de gasolina para abastecer seus carros num período de dez meses. Agora, cerca de dois anos depois, a Comissão de Licitação da Casa, com a modalidade carta convite, marcou um novo processo, desta vez para compra de 18 mil litros, duas vezes e meia o volume licitado em 2018.

Atualmente o abastecimento da frota da Câmara de Vereadores vem sendo feito pelo Auto Posto Valença, em cujo nome aparecem no site oficial da Casa dois extratos de contrato, um no valor de R$ 35.332,00, relativo ao período de 1º de março a 31 de dezembro de 2018, e outro, com a soma de R$ 34.748,00, referente ao período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2019.

TCE aprova as contas de Italva, Mangaratiba, Rio Bonito, São João da Barra e Três Rios

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo relativas ao exercício de 2018 das prefeituras de Italva, Mangaratiba, Rio Bonito, São João da Barra e Três Rios. A palavra final sobre as contas será dada pelas câmara de vereadores dos respectivos municípios, para as quais os processos serão remetidos.

As contas de Italva - que teve dois prefeitos durante o ano de 2018 (Margareth de Souza Rodrigues Soares e Claudinei de Souza de Melo) - foram relatadas pela presidente da corte, a conselheira Marianna Montebello Willeman, e conselheira substituta Andrea Siqueira Martins foi a responsável pela análise dos números do município de Mangaratiba, que teve a gestão de quatro prefeitos no período (Aarão de Moura Brito Neto, Vitor Tenório Santos, Carlos Alberto Ferreira Graçano e Alan Campos da Costa). 

Operação do MP contra milícia de Rio das Pedras prende 31 acusados

Entre os detidos está um policial civil encarregado das investigações sobre desabamento do prédio da Muzema

Chefe do setor de investigações da 16ª Delegacia Policial (Barra da Tijuca), o inspetor Jorge Luiz Camillo Alves (foto) foi preso na manhã desta quinta-feira (30) numa mega operação contra a milícia que controla as comunidades Rio das Pedras e Muzema, na Zona Oeste do Rio. Ele foi flagrado em conversas telefônicas com o policial militar Ronnie Lessa, acusado de executar a vereadora Marielle Franco. Ao todo, até às 12h, haviam sido presos 31 acusados pelo Ministério Público de pertencerem a um dos grupos criminosos mais fortes do estado. Chamado de "Amigo da 16", Luiz Camilo era responsável pelas investigações do desabamento de um prédio dos milicianos na localidade de Muzema.

Servidores de Queimados recebem nesta quinta-feira salário de janeiro com reajuste, confirma a Prefeitura

O prefeito de Queimados, Carlos Vilela (foto), confirmou para esta quinta-feira (30), o pagamento do salário de janeiro a todos os servidores em atividade e também para os aposentados e pensionistas. Os vencimentos dos funcionários em atividade  foram reajustados em 3,27%. Ao todo são 3,2 mil funcionários - entre estatutários e comissionados -, e cerca de 430 inativos e pensionistas também receberão no mesmo dia.

"Nossa missão é manter o pagamento dos servidores em dia, pois acreditamos que é necessário valorizar aqueles que trabalham para a cidade funcionar. E neste ano conseguimos aprovar o aumento nos vencimentos, algo que é muito bem-vindo neste período tão difícil da economia do país", afirma Vilela.