Foto: Reprodução Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ) não pode ter seus recursos bloqueados para o pagamento de dívidas reconhecidas judicialmente. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1193, o Plenário reconheceu que as dívidas da estatal fluminense devem ser quitadas pelo regime constitucional de precatórios.

A IOERJ é uma empresa pública responsável pela publicação e pela distribuição do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, além de prestar serviços gráficos à administração estadual. Na ação, o governo do estado questionava decisões da Justiça do Trabalho que haviam determinado o bloqueio e a penhora de recursos das contas da entidade para o pagamento de verbas trabalhistas. 

A Secretaria do Ambiente suspendeu obras contra enchentes na Baixada

● Elizeu Pires

Concessionária implementa plano para reforçar a confiabilidade do fornecimento de energia durante as comemorações da virada de ano

Foto: Divulgação A Light preparou uma operação especial para o Réveillon 2026, com o objetivo de reforçar a confiabilidade do fornecimento de energia elétrica durante as celebrações da virada de ano. A mobilização será intensificada na noite de 31 de dezembro, com a atuação de equipes próprias e parceiras, distribuídas estrategicamente em toda a área de concessão da companhia.

● Elizeu Pires

Ao longo de 2025 a Prefeitura de Belford Roxo homologou despesas que somam mais de R$ 320 milhões sem licitação, usando a já manjada pelo Tribunal de Contas pegada de carona em atas de registros de preços.

Foto: Akilla Ribeiro A Secretaria de Educação instituiu o Referencial Curricular de Rio das Ostras da Computação, o Recro Computação, programa de caráter normativo, que define o conjunto de aprendizagens essenciais nas competências e habilidades relacionadas ao pensamento computacional, mundo digital e cultura digital para os alunos da rede municipal de ensino.

O Recro Computação,, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tem a finalidade de assegurar o direito do estudante ao letramento digital, ou seja, aprender a ler, escrever, calcular e programar, compreendendo os fundamentos da Computação e sua aplicação no cotidiano.

Tontura, fraqueza e desmaios estão entre principais sintomas

Cariocas e turistas vão à praia em dia de forte calor no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Sintomas e quadros de saúde ligados ao calor provocaram quase 450 atendimentos por dia nas unidades públicas de saúde do Rio de Janeiro nos últimos três dias, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Nos dias 23, 24 e 25 a rede de urgência registrou 1.347 atendimentos.

Índice SumUp do Microempreendedor (ISM) atinge 131 pontos, maior patamar do ano de 2025; em 12 meses, crescimento foi de 17%

O Índice SumUp do Microempreendedor (ISM), desenvolvido pela SumUp, empresa global de tecnologia e soluções financeiras, voltou a registrar crescimento no estado do Rio de Janeiro. Em novembro, o indicador, que mede a atividade econômica dos micro e pequenos negócios, alcançou 131,29 pontos, uma alta de 3,26% em relação a outubro. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o ISM no estado manteve um crescimento de 16,77%, reforçando a solidez da atividade econômica dos pequenos negócios fluminenses.

Foto: Divulgação A Prefeitura Nova Iguaçu passou a integrar o Sistema Nacional Unificado de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e Nacional), iniciativa do Governo Federal que padroniza, em todo o país, a emissão de notas fiscais para prestadores de serviços. A adesão ao novo modelo, prevista na Lei Complementar nº 214/2025, moderniza a administração tributária do município e torna o processo mais simples, ágil e acessível para empresas e profissionais autônomos.

Antes da implantação, cada município utilizava um sistema próprio, o que dificultava o cumprimento das obrigações fiscais, especialmente para quem presta serviços em diferentes cidades. Com a NFS-e Nacional, a nota passa a seguir um padrão único, facilitando o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e fortalecendo a fiscalização.

Com escuta, apoio emocional e agilidade no atendimento, programa do Governo do Estado amplia chances de cura e fortalece a rede de cuidado para mulheres com diagnóstico de câncer de mama no RJ

Foto: Divulgação Quando recebeu o diagnóstico de câncer de mama, Lânia Galvão viu sua vida atravessada por uma avalanche de incertezas. Foi na rede pública do estado do Rio de Janeiro que ela ouviu, pela primeira vez, a palavra “câncer”. E foi ali também que começou uma jornada que transformaria sua história. Primeira paciente do Navega RJ, Lânia afirma que o acolhimento, aliado ao tratamento, fez toda a diferença. Tudo isso graças à iniciativa do Governo do Rio por meio da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), que oferece acompanhamento personalizado e humanizado desde o diagnóstico até o início do tratamento.

● Elizeu Pires

Contratada este mês sem licitação, via adesão de ata de registro de preços pela Secretaria de Comunicação Social de Belford Roxo para gestão de eventos e enfeites natalinos, a empresa SS Representações e Serviços foi escolhida, em agosto, também sem processo licitatório, para cuidar da comunicação visual, pelo valor global de R$ 8,6 milhões.