Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto
Foto: Lula Marques/Agência Brasil) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por ser mentora intelectual de uma invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023.
Prefeitos de Areal, Armação dos Búzios, Cardoso Moreira, Carmo, Iguaba Grande, Japeri, Paraty, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra receberam parecer favorável
Reprodução Nove municípios receberam parecer prévio favorável à aprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Foram analisados os números relativos ao exercício de 2023 de Areal, Armação dos Búzios, Cardoso Moreira, Carmo, Iguaba Grande, Japeri, Paraty, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. Os documentos seguirão para as respectivas Câmaras de Vereadores para apreciação final. Sob responsabilidade do prefeito Alexandre de Oliveira Martins, Armação dos Búzios cumpriu a Lei Complementar n° 141/12 ao destinar 31,39% da receita oriunda de impostos e transferências para a manutenção e desenvolvimento da Saúde, acima do mínimo exigido de 15%. O mesmo se observou na área da Educação, na qual foram investidos 29,02% da mesma fonte, acima do mínimo de 25% exigido pelo artigo 212 da Constituição Federal.
● Elizeu Pires
Agente administrativo na Prefeitura de Rio das Ostras, com vencimento de cerca de R$3 mil, o ex-presidente da Câmara de Vereadores Maurício Braga Mesquita, foi cedido ao município de Macaé, onde foi nomeado para o cargo de subsecretário de Mobilidade Urbana, com salário R$19.086,10, por 40 horas semanais de trabalho, conforme revela o contracheque referente ao mês de abril.
● Elizeu Pires
Foto: Divulgação/PMBR Passados mais de dois meses desde a assinatura de cinco contratos para aquisição de insumos para as unidades de saúde do município, com valores que somam mais de R$ 32 milhões, a Prefeitura de Belford Roxo ainda não disponibilizou os documentos em seu Portal da Transparência, o que dificulta o controle social garantido por força de lei federal a todo cidadão interessado em fazê-lo.
Instituto vai notificar cerca de 9 milhões de beneficiários
Antônio Cruz Agência Brasil O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior (foto), anunciou, nesta quinta-feira (8), que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.
A proposta é para reduzir a geração de resíduos sólidos e incentivar a reciclagem
O lançamento foi feito pelo prefeito Luiz Claudio Ribeiro – Divulgação/PMM Em busca de uma cidade mais sustentável, a Prefeitura de Mangaratiba, através da Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, lançou esta semana o Programa Mangaratiba Lixo Zero. A assinatura do termo de compromisso aconteceu na Praça Robert Simões. O evento contou com oficinas, exposições interativas, doação de mudas de plantas e atrações culturais.
● Elizeu Pires
Reprodução Dez dias antes da abertura da janela partidária, o primeiro suplente de deputado estadual pelo PDT, Ricardo Correa de Barros, o Ricardo da Karol (foto), deixou o partido para ingressar no PL, acreditando que a legenda 22 agregaria alguma coisa à sua candidatura a prefeito de Magé. Perdeu feio nas urnas em 2024 e sofreu mais uma derrota nesta quinta-feira (8), desta vez na Justiça.
O novo papa agradeceu aos cardeais que participaram do conclave
Reprodução “A paz esteja convosco”. Foi com essas palavras que o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, recém-eleito papa, iniciou seu primeiro discurso, na janela central da basilica de São Pedro, no Vaticano. O novo pontífice, que escolheu usar o nome Leão XIV, ainda homenageou seu antecessor, Francisco. “Nos ajudem a construir pontes vocês também, com diálogos, com encontro, para sermos um único povo, sempre em paz. Obrigado, papa Francisco”, disse Leão XIV.
Reprodução Seguindo parecer do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 11ª Procuradoria, o Tribunal de Justiça (TJRJ) manteve em segundo grau a decisão que determinou a penhora e a indisponibilidade de mais de R$ 106 milhões do Banco do Brasil Securities LLC. A decisão agravada foi proferida pela 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital em ação civil pública ajuizada pelo GAESF/MPRJ contra o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, o ex-diretor-presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência), Gustavo Barbosa, e o Banco do Brasil Securities LLC.
O GAESF/MPRJ demonstrou que Pezão e Gustavo Barbosa causaram prejuízo de mais de R$ 912 milhões ao Rioprevidência, em decorrência de uma renegociação contratual assessorada pelo BB Securities no âmbito da operação de securitização dos royalties do petróleo, conhecida como Operação Delaware. A ação detalha que os réus, de forma consciente, violaram normas que garantem a prudência e segurança dos ativos previdenciários, tendo realizado operação sabidamente antieconômica, o que enseja a aplicação de sanções pela prática do ato de improbidade administrativa e a reparação do dano sofrido pelo Rioprevidência.
Dados de 2024 constam da Pnad Contínua, divulgada pelo IBGE
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasi O rendimento médio real dos brasileiros chegou a R$ 3.057 em 2024, o maior valor registrado desde 2012. Esses rendimentos vêm do trabalho, de programas sociais, aposentadoria, pensões ou outras fontes, como alugueis, aplicações financeiras e bolsas de estudo. O valor superou o recorde registrado até então, quando a média dos rendimentos dos brasileiros era R$ 2.974. Além disso, representa um aumento de 2,9% em relação a 2023, quando o rendimento médio da população foi R$ 2.971 e um aumento de 3,3% em relação aos R$ 2.948 registrados em 2019, antes da pandemia.
