A partir de agora os municípios do estado do Rio de Janeiro poderão contar uma importante ferramenta de informação para projetarem obras públicas e modernizarem a configuração de seus centros urbanos. É que foi aprovado nesta quinta-feira (29) a adoção pelo Instituto Rio Metrópole (IRM), órgão do governo estadual, a adoção da Metodologia Building Information Modelling (BIM) (ou Modelagem da Informação da Construção, em português), que auxilia na elaboração de projetos, estratégias, capacitação e fiscalização de acordo com este sistema de construção civil.

A aprovação se deu em reunião da qual participaram o governador Cláudio Castro, vários prefeitos e membros do Conselho Deliberativo do Instituto Rio Metrópole, que é presidido pelo vereador licenciado de São João de Meriti, Davi Perini Vermelho, mais conhecido como Didê. Na reunião foi decidida a inclusão do município de Petrópolis ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e aprovados e cinco novos projetos de desenvolvimento regional.

● Elizeu Pires

O município de Paracambi, na Baixada Fluminense, perdeu, nos últimos anos, 12,49% de sua população. É o que informam os números do Censo 2022 divulgados ontem (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. De acordo com o IBGE, no Censo de 2010 foram contadas 47.124 pessoas no município, que registrou no novo levantamento 41.375 moradores.

● Elizeu Pires

Com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) vencido desde maio de 2005, a Previdência dos servidores municipais de Magé vinha operando com as contas estouradas e no escuro. O déficit financeiro até então mantido em segredo, veio à tona através do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que apontou que só em 2019  a Prefeitura deixou de repassar R$ 11.501.498,11, o que "sujou" o município no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), uma espécie de Serasa dos órgãos públicos. Porém, o que já era ruim piorou no ano seguinte: de acordo com o órgão fiscalizador, o rombo chegou a R$ 18,5 milhões em 2020, período em que as despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Magé  somaram exatamente R$ 32.868,276,36.

Decisão foi tomada a pedido do Ministério Público

● Elizeu Pires

Daniela Carneiro é uma das palestrantes do do XI Fórum Jurídico de Lisboa

A ministra Daniela Carneiro visitou nesta terça-feira (27), a Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa. A ministra do Turismo está em Portugal para participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa, evento do qual será uma das palestrantes nesta quarta-feira (28), e aproveitou para costurar uma parceria visando a qualificação de profissionais que atuam no setor.

Equipes da Águas do Rio estiveram no Conjunto Habitacional Tertuliano Potyguara, no bairro Metrópole, em Nova Iguaçu, para realizar a regularização cadastral de cerca de 100 famílias residentes no condomínio. Na ação, os funcionários também ofereceram condições especiais para renegociar débitos.

Uma das atendidas foi Juliana Gláucia, de 42 anos, que elogiou a iniciativa de aproximação feita pela concessionária. “Foi bom saber que a empresa estava pertinho da minha casa. Sou responsável por um dos prédios e aproveitei para renegociar as dívidas que tínhamos. O atendimento foi ótimo, e a equipe, muito atenciosa ao esclarecer nossas dúvidas”, disse ela.

Um gigante silencioso. Fomentado pelo crime organizado, o mercado ilegal de cigarros chega até as comunidades sem fazer barulho. No ano passado, em todo o Brasil, 88% da venda ilícita foi feita pelo varejo formal. Negócio mais do que lucrativo para facções criminosas e milícias.

Nas comunidades do Rio de Janeiro, por exemplo, o contrabando de cigarros tem lugar garantido. Muitas vezes, sustenta o tráfico de drogas. Em 2022, movimentou R$ 439 milhões em todo o estado. Dinheiro que, de um lado, abastece o crime. E, de outro, tira da população alguns direitos. Como a contrapartida em benefícios sociais na arrecadação de impostos.

● Elizeu Pires

Marcio Alvim: "Sem chance de eleição suplementar" Apesar dos vários esclarecimentos já feitos sobre a situação jurídica do prefeito de Magé, Renato Cozzolino Harb (PP), que teve liminar anulada no Supremo Tribunal Federal (STF), no processo sobre inelegibilidade imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), os “especialistas” que circulam nos ambientes políticos daquele município continuam afirmando que a chapa vencedora das eleições de 2020 está cassada e que haverá uma eleição suplementar na cidade ainda este ano.

Sob a coordenação do advogado Marcio Alvim, renomado especialista na matéria, a Escola Superior de Advogacia (ESA), da OAB do Rio de Janeiro, estará realizando no dia 10 de agosto, das 18h às 19h30, um on-line, ao vivo, um curso de atualização em Direito Eleitoral. As inscrições poderão ser feitas através do link https://esa.oabrj.org.br/adicionar/20238-atualizacao-em-direito-eleitoral. A taxa de inscrição é de R$ 327, podendo ser paga em cinco parcelas de R$ 65,40.

(elizeupires.com)

Filiação se deu a convite do secretário Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano

Eleita em 2020 pelo PDT, a prefeita de Japeri, Fernanda Ontiveros, entrou para o Partido dos Trabalhadores. A filiação foi feita a convite do ex-presidente da Alerj, André Ceciliano, agora secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, que desde o ano passado já declarara apoio à reeleição de Fernanda.