Representação aponta irregularidades no edital que poderiam restringir a competividade no certame
● Elizeu Pires
Tag: Contrato
Saquarema: Empresa de terceirização de mão de obra com mais de 190 processos trabalhistas já recebeu de R$ 77,2 milhões da Prefeitura
● Elizeu Pires
A terceirização de mão de obra com as prefeituras contratando postos de trabalho junto à empresas prestadoras de serviços, cooperativas ou organizações sociais, é um negócio que cresceu muito país a fora nos últimos 20 anos, mas a coisa nem sempre é boa para o trabalhador alocado que teve a má sorte de ser dispensado no fim dos contrato sem receber seus direitos trabalhistas, sem contar os atrasos no pagamento dos salários.
Justiça Federal confirma multa de R$ 10 milhões da ANTT a concessionária da BR-393
Foto: Reprodução A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça a manutenção da multa de R$ 10 milhões aplicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) à concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A. A penalidade decorre da não execução de obras obrigatórias previstas no contrato de concessão da BR-393 entre os municípios de Sapucaia (RJ) e Além Paraíba (MG), trecho da chamada Rodovia do Aço.
A concessionária tentou anular a multa por meio de embargos à execução, alegando desproporcionalidade, entraves ambientais e suposta ilegalidade na aplicação de autos de infração. A Justiça Federal, no entanto, considerou legítima a atuação da ANTT, com base em cláusulas contratuais e parecer técnico detalhado. A sentença afirmou que a sanção foi proporcional à gravidade da infração e respeitou os limites legais previstos.
Empresário até então visto como “forte” na Região dos Lagos estaria de olhos voltados para a Baixada Fluminense
● Elizeu Pires
Atualmente sem espaço em Araruama, o que teria acontecido desde a instauração de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pelo advogado Viveiros de Castro, em 2022, na qual foi citado com o ex-prefeito Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, o Chiquinho da Educação, e o vereador Carlos Alberto Siqueira da Silva, o Russo, o empresário Lucas Gomes da Silva, estaria agora de olhos voltados para a Baixada Fluminense, mais precisamente para o município de São João de Meriti.
Rio Bonito: Prefeitura faz mais dois contratos sem licitação com escritório de advocacia
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução Para que serve a Procuradoria do Município de Rio Bonito? Deve ser isso que observadores atentos às contratações feitas sem licitação pela gestão do prefeito Marcos Abrahão devem estar perguntando por lá.
Itaguaí faz a segunda compra de uniformes sem licitação este ano
Mais uma despesa feita por Rubão via adesão de atas de registro de preços
● Elizeu Pires
Prefeito de São José de Ubá é condenado por superfaturamento em locação de máquinas de empresa contratada novamente este ano
● Elizeu Pires
O prefeito de São José de Ubá, Gean Marcos Pereira da Silva (foto), foi condenado por improbidade administrativa, por superfaturamento em contrato de locação de tratores agrícolas, firmado com a empresa Agazê Transportes e Serviços de Ubá, contratada novamente este ano para o mesmo objeto.
Empresa do lixo contratada sem licitação em Itaguaí já recebeu mais de R$ 7,2 milhões, mas a qualidade dos serviços “é ruim”, reclamam por lá
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução Contratada sem licitação para cuidar da limpeza urbana em Itaguaí, a empresa FGC Pavimentação e Construção Civil, recebeu, entre 8 de maio e 20 de agosto, sete pagamentos que somam mais de R$ 7,2 milhões, considerando apenas o valor efetivamente pago a ela.
Prefeito de Caxias pretende gastar mais de R$ 20 milhões para divulgação do governo
● Elizeu Pires
A Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, marcou para 28 de outubro uma concorrência pública visando a contratação de uma agência de publicidade.
Educação de Itaguaí teve pressa para comprar uniformes sem licitação, mas nada de fazer a entrega aos alunos
● Elizeu Pires
Além da emergencial do lixo, firmada na gestão interina de Haroldo de Jesus, o Haroldinho da Reta (PDT), por mais de R$ 25 milhões com a empresa a FGC Pavimentação e Construção Civil - que assumiu os serviços de limpeza urbana no município -, mais um contrato sem licitação entra no radar dos órgãos de controle e deve ser analisado com lupa, devendo ser, inclusive, objeto de representação junto ao Ministério Público.