Correção: Ação que questiona licitação da água em Pádua foi impetrada inicialmente em Cambuci, mas há nova representação na Vara de Fazenda Pública local

Ao contrário do que foi informado na matéria Pádua: Concorrência do serviço de água está sob suspeita e MP emite parecer pela suspensão do processo em ação popular, veiculada pelo elizeupires.com no dia 27 de fevereiro, às 9h, o elizeupires.com errou ao informar que ação popular que coloca o certame sob suspeita e na qual há parecer do Ministério Público tramita na Vara de Fazenda Pública local. Na verdade ela foi ajuizada no plantão noturno do Tribunal de Justiça, que declinou competência para a Comarca de Cambuci, e nela realmente o MP emitiu parecer favorável.

Pedimos desculpas pela o erro, mas reiteramos que uma ação popular que coloca o processo licitatório sob suspeita e pede a anulação do certame foi realmente impetrada e há representação, com o mesmo intento, destinada pelos mesmos autores à Vara de Fazenda Pública de Pádua, datada de 15 de fevereiro.

Paracambi: Comdep aluga 9 caminhões compactadores por valor suficiente para adquirir 23 dessas unidades

● Elizeu Pires

Basta uma simples consulta na internet para constatar que caminhões compactadores de lixo 0km estão sendo oferecidos por, no máximo, até R$ 700 mil a unidade, mas a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi (Comdep), empresa controlada pela Prefeitura, optou por alugar uma frota de nove veículos por valor global suficiente para adquirir, considerando esse preço, 23 unidades e incorporá-las ao patrimônio público.

Pádua: Concorrência do serviço de água está sob suspeita e MP emite parecer pela suspensão do processo em ação popular

● Elizeu Pires

Está tramitando na Vara da Fazenda Pública de Santo Antônio de Pádua, interior do estado do Rio de Janeiro, uma ação popular que pode suspender o processo de licitação realizado em dezembro pela Prefeitura para concessão do serviço de água do município, concorrência vencida pela detentora de um contrato emergencial, a empresa capixaba Fortaleza Ambiental, que, estranhamente, compareceu sozinha ao certame.

Paracambi: Não fosse a pronta resposta do TCE contrato de empresa do ex-secretário de Turismo e Cultura seria de mais de R$ 5 milhões

● Elizeu Pires

A decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) mandando a Prefeitura de Paracambi suspender a licitação feita para aluguel de estrutura para eventos, foi tomada em 8 de fevereiro. Isso aconteceu 41 dias após a Secretaria de Cultura e Turismo ter homologado o resultado do pregão, ato que garantiria um contrato de mais de R$ 5 milhões para a RB Serviços Locações e Comércio, empresa que  aparece na Receita Federal como sendo de Rodrigo Barbieri, que até 28 de fevereiro de 2023 ocupava o cargo de secretário da Pasta.

Queimados: Prefeitura homologa licitação questionada e vai pagar R$ 9 milhões a mais pela destinação final dos resíduos de cemitérios

● Elizeu Pires

Em abril do ano de 2023 a Prefeitura de Queimados realizou uma licitação para contratar os serviços de coleta, incineração e destinação final de ossos e caixões nos dois cemitérios municipais, um processo marcado por denúncias de irregularidades que, ao que parece, não significaram nada para o Tribunal de Contas do Estado, que tem deixado passar batido tudo o que se relaciona ao município, por mais questionáveis que sejam os atos da gestão do prefeito Glauco Kaizer, optando por fazer, quando muito, algumas observações.

Folia sob suspeita em Paracambi: Empresa de ex-secretário de Turismo e Cultura ganha contrato sem licitação

● Elizeu Pires

A folia já está correndo solta em Paracambi, mas os dias seguintes a diversão poderão ser de turbulências para a administração municipal. É que depois de o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) ter determinado a suspensão do processo licitatório aberto pela Prefeitura para locação de estrutura para os eventos de carnaval na cidade - pelo fato de o setor de licitação não ter liberado o edital para um interessado em participar do certame -, a prefeita Lucimar Ferreira (PL), autorizou a contratação, sem licitação, de uma empresa pertencente a uma pessoa que seria membro do seu grupo político.

São Fidélis: Câmara vai analisar pedido de impeachment do prefeito, que o meio político acredita que não será aprovado

● Elizeu Pires

Uma comissão de investigação aberta pela Câmara de Vereadores para apurar desvio de recursos do Fundo de Previdência do Município de São Fidélis (FPMSF), através de contratos, pode atingir, se for mesmo adiante, a quem, na verdade, nunca fora o alvo da Casa, o prefeito Amarildo Henrique Alcântara (foto), mais conhecido na região como Amarildo do Hospital, que conta com apoio da maioria dos membros da Câmara.

Itatiaia: Na reta final de sua gestão “prefeito da mudança” não mudou nada, muito pelo contrário, reclamam por lá

● Elizeu Pires

Com discurso de mudança Irineu Nogueira tomou posse no dia 1º de abril de 2022 - Foto: Divulgação/PMI “Eu gostaria imensamente que o tão famoso prefeito da mudança mudasse alguma coisa pelo menos na saúde. Sr. prefeito, se vamos no hospital tem obras e obras, mas se procurar um dipirona não tem. A dengue está aí. Só na família teve três casos. E aí como ficamos?”

MP quer fogos sem ruídos no réveillon de Cabo Frio

Recomendação nesse sentido foi encaminhada à Prefeitura

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (núcleo local), encaminhou à Prefeitura de Cabo Frio recomendação para não sejam utilizados fogos com ruído nas festividades de fim de ano, o que é proibido naquela cidade por uma lei municipal sancionada em 2022.