O governo federal está retomando a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com a participação da sociedade. O PPA Participativo 2024-2027, que aponta as prioridades do governo para os próximos quatro anos, começa a ser escrito nesta quinta-feira (11), a partir das 10h, em Salvador, na primeira de 27 plenárias estaduais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente no evento, que também contará com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e de ministros de Estado.

Na ocasião será lançada a plataforma digital Brasil Participativo, que permite a todo cidadão opinar na definição de programas e propostas para o Brasil. Os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) vão atender a imprensa 30 minutos antes do início da plenária.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em investigação da atribuição originária criminal do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, obteve, nesta quarta-feira (10), na terceira fase da Operação Rodeio, o afastamento do prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, José Emmanoel Rodrigues Artemenko, denunciado por ilegalidades decorrentes de uma contratação fraudulenta feita através de direcionamento de licitação.

O Segundo Grupo de Câmaras Criminais, ao qual pertencem a 3ª e a 4ª Câmaras isoladas, também determinou o afastamento do procurador-geral do Município, Nikolai Pokrovsky, da secretária municipal de Planejamento e Orçamento (SMPO), Rafaella Ramos, do coordenador de Planejamento Orçamentário, Bruno Belém Vieira e da agente administrativa da Secretaria Municipal de Administração, Quéli da Silva Gourito. Nesta terceira fase da operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra nove alvos - seis pessoas físicas e três jurídicas - nos municípios do Rio de Janeiro e Angra dos Reis.

Ação foi movida contra Dário Braga pelo Ministério Público

● Elizeu Pires

O vereador foi preso numa operação do Ministério Público em 2021

Preso no dia 22 de outubro de 2021 sob a acusação dos crimes de agiotagem, extorsão, lavagem de dinheiro e fraude à licitação, o vereador Carlos Augusto Pereira Sodré, o Carlinhos da Barreira,  voltou hoje (9) à Câmara Municipal de Duque de Caxias, da qual esteve afastado por decisão judicial. O político – que foi eleito em 2020 pelo MDB com 10.454 votos – discursou na manhã desta terça-feira na tribuna da Casa.

Promotoria quer que o certame seja realizado em 120 dias

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para que o prefeito Wilson Miguel dos Reis e a secretária municipal de Educação, Iracema Medeiros da Costa Silva, sejam obrigados a promover um concurso público para contratação de professores, em um prazo máximo de 120 dias.

O futuro da mineração está em pauta no Congresso Nacional. No dia 10 de maio, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), juntamente com prefeitos e representantes de cidades associadas, estarão em Brasília para tratar sobre a necessidade de uma reforma tributária no setor mineral. O debate será realizado em uma Audiência Pública às 9h, no Plenário 14 do Anexo II na Câmara dos Deputados Federais, em Brasília.

“Precisamos, neste momento, sobressair com nossa força, representatividade e protagonismo, demonstrando que os municípios mineradores não ficarão aquém das decisões voltadas para a mineração no cenário federal”, pontua José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG).

● Elizeu Pires

Preso na última quarta-feira (3), em operação da Polícia Federal, realizada no âmbito das investigações que apontam para um suposto esquema criminoso de fraude na vacinação contra convid-19, envolvendo, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, o secretário de Governo de Duque de Caxias, João Carlos Brecha, nunca ocupou cargos no setor de Saúde, mas, segundo foi apurado pela PF, fez mais de 60 inserções de dados do sistema para gerar certificados de imunização.

● Elizeu Pires

Miltinho, ao que parece, não sabe o significado da palavra da transparência No comando da Casa desde 1 de janeiro deste ano, o presidente da Câmara de Vereadores de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, Amilton Machado Domingues (PP), mais conhecido como Miltinho (PP), teve um início de gestão farto em recursos.

Ministro se refere a fraudes no cartão de vacinação do SUS

Flávio Dino se pronunciou durante audiência Publica na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara - Foto Lula Marques/ Agência Brasil. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu o trabalho de investigação realizado pela Polícia Federal (PF) que culminou na deflagração da Operação Venire, que apura a suposta adulteração de cartões de vacinação por meio de inserção de dados falsos no banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos alvos da ação é o ex-presidente Jair Bolsonaro.

● Elizeu Pires

O secretário de Governo de Duque de Caxias João Carlos de Souza Brecha (foto) foi preso nesta quarta-feira (3) no âmbito de inquérito que apura a inserção de dados falsos de vacinação da covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. Ele é um dos alvos da Operação Venire, da Polícia Federal, que está nas ruas cumprindo seis mandados de prisão e 16 de busca e apreensão, inclusive na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, onde foram apreendidos aparelhos de telefone celular. Entre os presos estão o tenente coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente da República, e dois seguranças.