Decisão foi tomada em ação movida pelo Ministério Público

● Elizeu Pires

Presidente assina a homologação de seis terras indígenas durante participação no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL)

O presidente Lula e o cacique Raoni. Foto: Ricardo Stuckert/PR Em ato de encerramento do 19º Acampamento Terra Livre (ATL), no fim da manhã de ontem (28) em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou seu compromisso com os direitos dos povos originários, defendeu mais terras demarcadas e destacou a importância dos indígenas para a proteção ambiental.  "O que queremos é que, ao terminar nosso mandato, os indígenas brasileiros estejam sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece. É importante ter consciência de que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo. Vamos legalizar o maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito, mas porque se quisermos chegar a desmatamento zero em 2030, vamos precisar de vocês”, disse, ressaltando a importância de recompor e valorizar os quadros das entidades que atuam na proteção dos direitos dos povos indígenas, como a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção

O Ministério da Saúde informou que o Programa Mais Médicos alcançou a adesão de 99% dos municípios contemplados no último edital. O chamamento ofertou 6.252 vagas, incluindo mil postos para a Amazônia Legal. Dessas, 6.169 foram indicadas pelas cidades para preenchimento. 

● Elizeu Pires

Na campanha de 2022 Patrique esteve nas ruas ao lado do governador Claudio Castro na corrida pela reeleição de Jair Bolsonaro - Foto: Reprodução Alvo de ação de improbidade ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, o ex-secretário estadual de Trabalho e Renda Patrique Welber Atela de Faria, poderá ser obrigado a ressarcir os cofres públicos em R$ 12,2 milhões, por conta de irregularidades na aquisição de licença de uma espécie de software de recrutamento e seleção de ofertas e emprego.

As religiões de matrizes africanas foram alvo de 91% dos ataques de discriminação religiosa registrados no Rio de Janeiro, em 2021. O dado do relatório da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), formada por representantes da sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Polícia Civil, foi debatido nesta terça-feira (25/04) em audiência pública realizada pela Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).

Ao todo, foram registradas 47 denúncias, em 2021, no Rio de Janeiro, segundo o Observatório de Liberdade Religiosa (OLR), sendo 43 delas contra religiões de matrizes africanas. Entre os crimes mais relatados no relatório estão injúria contra pessoas e comunidades, além de vandalismo em templos.

Entendimento é de que prazo de apenas 24 horas dado para apresentação de propostas foi para inviabilizar a participação de concorrentes

● Elizeu Pires

“Central de maledicências” instalada na cidade será alvo de representação ao Ministério Público

● Elizeu Pires

● Elizeu Pires

O processo 212931-5/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), através do qual foram apontadas supostas irregularidades na contratação de uma OS pela Secretaria Municipal de Saúde, na Baixada Fluminense, está parado desde o dia 27 de fevereiro no  gabinete da conselheira substituta Andreia Siqueira Martins, onde já havia ficado por mais de dois meses de 2022.

Intenção do governo federal é eliminar a doença até 2030. Em 2021, Brasil registrou recorde de 5 mil óbitos pela doença, que atinge principalmente os mais vulneráveis

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (18), o Decreto nº 11.494, que institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS).

● Elizeu Pires

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu vai ter que romper os contratos de gestão firmados sem licitação com as organizações sociais Instituto de Desenvolvimento e Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) e Instituto de Medicina e Projetos (IMP), para gestão do Hospital da Posse, Maternidade Mariana Bulhões e três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).