Mais 25 pessoas morreram de covid-19 nas últimas 24 horas, no estado do Rio de Janeiro. Segundo o painel de monitoramento da Secretaria Estadual de Saúde, o número total de óbitos acumulado até este domingo é de 59.984. A letalidade está em 5,66%, praticamente estável (-0,1%), em comparação com o dia anterior.

No mesmo intervalo de tempo, 1.680 foram contaminadas pelo coronavírus, elevando a soma de casos a 1.060.591. Esse número é bastante inferior aos 12.417 divulgados pela secretaria ontem, que, na verdade, são referentes a um intervalo maior de tempo do que as 24 horas que a secretaria de saúde costuma divulgar. Desse total, 8,7 mil foram registrados somente no município de Niterói. A prefeitura revisou suas estatísticas de contaminação que estavam sem encerramento desde o início da pandemia.

Município precisa de mais doses para completar calendário de vacinação

Apesar da programação da Prefeitura do Rio de Janeiro para a vacinação contra a covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da capital informou que com o estoque atual de imunizantes só será possível continuar com a vacinação até a próxima quarta-feira (4).  O calendário vacinal desta semana na capital prevê a partir desta segunda-feira (2) uma faixa etária por dia para a vacinação contra a covid-19, começando com quem tem 32 anos, chegando no sábado (7) a quem tem 27 anos. De acordo com a SMS, a programação vai ser cumprida se a pasta receber mais doses.

Recursos são relativos à arrecadação de IPI, ICMS e IPVA

Entre 1º de janeiro e 15 de julho o governo do estado do Rio de Janeiro repassou R$ 7,92 bilhões aos cofres dos 92 municípios fluminenses. A última transferência foi feita quinta-feira, um total de R$ 146 milhões. As transferências no mês somaram R$ 251 milhões. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de tributos como IPI, ICMS e IPVA que cabem às administrações municipais. As transferências ocorrem semanalmente e são feitas pela Secretaria de Fazenda, e, de pendendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses.

● Elizeu Pires

Entre 2010 e 2018 a Riocard Tecnologia da Informação, empresa controlada pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), recebeu a soma exata de R$ 3.175.613.509,68 dos cofres públicos estaduais a titulo de pagamento de subsídio ao bilhete único. Na prática, as empresas de ônibus geriam o dinheiro público e pagavam a elas mesmas, além de controlarem o volume de passagens a serem recebidas. No popular seria a raposa tomando conta do galinheiro, mas somente agora é que foram apontadas ilegalidades nos convênios firmados com o Estado.

● Elizeu Pires 

Wilson Witzel chegou a dizer que corre risco de vida O avanço repentino da Associação Mahatma Gandhi na gestão de hospitais públicos e UPAs no estado do Rio de Janeiro e a contratação – sem licitação – da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe (APMIM) para administrar o Hospital Regional Zilda Arns Neumann, em Volta Redonda, são apenas alguns dos pontos obscuros que a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro deveria ter esclarecido há muito tempo, mas não se tem visto, a não ser por parte do Tribunal de Contas fluminense, nenhum esforço nesse sentido. A luz sobre os contratos firmados com as várias organizações sociais – entidades ditas sem fins lucrativos, mas que faturam alto gerindo hospitais públicos –, entretanto, deverá ser lançada por quem foi apeado do poder debaixo de denúncias de fraudes milionárias em nome do enfretamento ao novo coronavírus.

Suplente de deputado estadual, Elton Cristo (PRP), deverá caminhar com Max Lemos nas próximas eleições. Pelo menos eles já estão trabalhando juntos na Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras, para onde Elton foi nomeado como subsecretário. Como Max já deixou claro que pretende concorrer a deputado federal, Cristo deverá fazer uma dobradinha, disputando uma vaga na Assembleia Legislativa.

O governo do estado do Rio de Janeiro repassou nesta semana R$ 425 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de maio. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no mês de maio, até o dia 18, foi de R$ 750 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 6,12 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

Elizeu Pires

A Secretaria Estadual de Fazenda estaria arrecadando bem mais se no programa Barreira Fiscal, idealizado para acabar com o escoadouro de impostos nas estradas que cortam o estado do Rio de Janeiro, não ocorressem indicações políticas. O entendimento é de uma fonte ligada ao governo, para quem alguns nomeados teriam "comprometido algumas ações". No governo há quem defenda a continuidade do Barreira Fiscal sem funcionários comissionados. "O ideal é ter somente auditores fiscais trabalhando e recebendo o apoio presencial de agentes das forças de segurança", diz a fonte. "Não podemos generalizar, até porque tem comissionados comprometido com o trabalho, mas fiscalização é função para pessoal especializado e de carreira", completa.

A Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) lançou ontem (4), o Programa de Integridade Sefaz Í.N.T.E.G.R.A., que disponibiliza um portal com informações reforçando o seu compromisso com a transparência. O objetivo é promover a integridade organizacional, por meio de normas e procedimentos internos, valorizando os princípios da transparência, da ética e da boa governança, com foco na prevenção de riscos para administração da Fazenda Estadual.

“Uma das prioridades de minha gestão é a transparência. Estamos investindo no compliance para que erros do passado não se repitam. Essas estruturas de controle interno, como o Programa de Integridade, são fundamentais para que o cidadão possa acompanhar de forma clara o que o Estado do Rio vem fazendo quanto à gestão das contas públicas”, afirma o governador Cláudio Castro.

O governo estadual foi alertado sobre grande volume de perdas com fiscalização "meia bomba"

Elizeu Pires