Elizeu Pires

A OZZ Saúde, empresa que opera os serviços do Samu em vários estados, pode ter sido beneficiada com sobrepreço de R$ 89,8 milhões no Rio de Janeiro. A soma a maior é apontada pelo Tribunal de Contas do Estado na planilha relativa ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em todo o território fluminense. Uma auditoria do  TCE-RJ encontrou sete irregularidades, entre elas valores para cima que somam quase R$ 90 milhões, além de um pagamento de R$ 27.342.467,46, feito “sem previsão contratual, sem o oferecimento de garantia específica”.

A última transferência, no valor de R$ 454 milhões, foi feita esta semana

O governo do Rio de Janeiro repassou nesta semana R$ 454 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 12 a 16 de abril. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no mês de abril, até o dia 20, foi de R$ 724 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 4,9 bilhões.

Programa foi regulamentado pelo governo federal e Secretaria de Fazenda já está com pedido de adesão adiantado

Até maio o desembolso chegaria a R$ 1,204 bilhão O estado do Rio de Janeiro vai pedir adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), regulamentado esta semana pelo Decreto 10.681, publicado em edição especial do Diário Oficial da União. A adesão ao novo Regime poderá proporcionar um alívio no caixa do estado superior a R$ 4,553 bilhões só este ano. Isso porque os pagamentos do serviço da dívida junto à União, em 2021, chegariam a R$ 5,757 bilhões. Como ainda está no RRF original, instituído pela Lei Complementar 159/17, o estado vem sendo obrigado a arcar com elevados pagamentos à União desde setembro de 2020, com desembolso total de R$ 1,204 bilhão até maio.

Elizeu Pires

O Hospital Estadual Ricardo Cruz foi entregue à gestão da OS Ideas em processo de escolha questionável Quem se debruça sobre o processo administrativo através do qual a Organização Social Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) foi escolhida pela Secretaria Estadual de Saúde para administrar um complexo formado pelos hospitais Alberto Torres, João Batista Cáffaro e a UPA São Gonçalo, pensa logo em favorecimento, o que foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que também ficou com a pulga atrás da orelha em relação à escolha da mesma OS para administrar, por R$ 110,2 milhões, o Hospital Zilda Arns, em Volta Redonda, "ocorrida com a mesma rapidez e falta de transparência", segundo observadores mais atentos.

O Tribunal Especial Misto (TEM) realiza nesta quarta-feira (7), sessão do processo de impeachment para ouvir os depoimentos do governador do Rio de Janeiro afastado do cargo, Wilson Witzel, e do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos. O desembargador Henrique Carlos Figueira, presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) e do TEM, já designou nova sessão para quinta-feira (8), a fim de dar prosseguimento aos depoimentos, caso seja necessário.

“A expectativa é refazer essas oitivas e, com isso, terminaria a fase introdutória, se não houver nenhuma intercorrência. Depois, as partes passam a ter cada uma dez dias, em sequência, para apesentarem alegações finais. Primeiro, a acusação; depois, a defesa. E, após isso, há o prazo para apresentar meu voto na sessão deliberativa final", comentou o relator do processo, deputado estadual Waldeck Carneiro (PT).

Elizeu Pires

A unidade vai funcional com 150 leitos, sendo 60 de UTI, diz o governo estadual A Secretaria Estadual de Saúde deverá confirmar nesta quinta-feira (1) a escolha do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) para administrar o hospital modular de Nova Iguaçu, que será aberto do próximo sábado. A Organização Social é uma das três instituições ditas "sem fins lucrativos" que atenderam ao edital de chamamento público, sendo classificada em primeiro lugar, com uma proposta teoricamente abaixo do orçamento de R$ 50,7 milhões apresentado pela SES, mas, na prática, mostrou em primeira mão o jornalista Ruben Berta em seu blog, a coisa é bem diferente: mais barato, só que não.

Compras de ex-gestor e do subsecretário executivo à época somam dano potencial de R$ 2,3 milhões

 O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu notificar o ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos (foto) e o ex-subsecretário executivo da pasta Gabriell Neves pela prática de seis irregularidades em contratos emergenciais para aquisição de insumos hospitalares como seringas e equipamentos de proteção individual. As infrações foram verificadas em Auditoria Governamental Ordinária realizada pela Corte de Contas entre 29 de junho e 24 de julho de 2020. Após serem notificados sobre a decisão plenária, emitida durante sessão telepresencial nesta quarta-feira (24/03), os citados terão prazo de 15 dias para apresentar as suas razões de defesa. 

Os primeiros foram anunciados para Cabo Frio

O governador Claudio Castro vai à Brasília acertar a "estadualização" de hospitais federais A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro vai abrir 350 novos leitos para internação de pacientes com Covid-19. A promessa foi feita nesta segunda-feira (22) pelo governador Claudio Castro, ao anunciar 50 deles para o Hospital Unilagos, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. As vagas na unidade de saúde privada que estava fechada há três meses, serão custeadas pelo governo do estado e devem estar disponíveis para uso nos próximos dias.

Serão distribuídas mais de 750 mil doses A Secretaria Estadual de Saúde vai entregar nesta segunda-feira (22) o maior lote de vacinas contra Covid-19 aos 92 municípios fluminenses. Serão distribuídas 759.100 doses, sendo 618.200 doses de CoronaVac e 10 mil doses de Oxford/Astrazeneca para primeira aplicação do esquema vacinal, e outras 130.900 doses de CoronaVac destinadas à segunda aplicação. O Ministério da Saúde entregou ao estado do Rio, sábado (20), 396 mil doses de CoronaVac e, na sexta-feira (19), 10 mil doses da Oxford/Astrazeneca. Todas serão usadas como primeira dose. O lote de Oxford/Astrazeneca será enviado a 26 municípios que possuem comunidades quilombolas. O MS enviou ofício aos estados orientando o uso imediato como primeira dose dos imunizantes que estavam retidos para segunda dose da remessa enviada em 17.03. Apenas as vacinas retidas da sétima remessa (11.03) serão distribuídas como segunda dose. O documento ressalta que a medida visa acelerar o processo de vacinação em todo o país e que as pactuações tripartites para adoção das estratégias adotadas serão revistas semanalmente. As cidades do Rio, Niterói, São Gonçalo e Maricá vão retirar as doses por via terrestre, na Coordenação Geral de Armazenagem (CGA) da SES, em Niterói. Já para os outros 88 municípios, a distribuição será realizada a partir das 7h, por seis helicópteros, sendo um da Secretaria de Estado de Polícia Civil, dois do Corpo de Bombeiros, um do Governo do Estado e um da Secretaria de Estado de Saúde. A Subsecretaria de Vigilância em Saúde reforça, por meio de ofício enviado aos 92 municípios, a importância de os responsáveis técnicos e gestores municipais organizarem suas ações de vacinação, priorizando os grupos elencados no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A SVS ressalta ainda que a programação deve ser organizada de acordo com o número de doses que serão aplicadas no dia, para que o frasco multidose seja totalmente utilizado. Denúncias de irregularidades na vacinação são encaminhadas imediatamente aos órgãos de controle.

(elizeupires.com com a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado do Rio de Janeiro)

Sobrecarregado com pacientes oriundos de outros municípios, o Hospital Geral de Nova Iguaçu, o Hospital da Posse, suspendeu todas as cirurgias eletivas para que os poucos leitos ainda desocupados fiquem disponíveis unicamente para pacientes de Covid-19. A decisão foi anunciada hoje (20) pelo diretor geral do HGNI, Joe Setello, que também resolveu restringir as visitas aos internados a partir deste domingo (21).

Estão suspensas ainda todas as solicitações de transferências de unidades não municipais de Nova Iguaçu para o Hospital da Posse. “Nesse casos solicitamos que seja realizado o contato com a central estadual de vagas ou no site da Secretaria Estadual de Saúde, pois nossos poucos leitos serão reservados integralmente para os pacientes Covid”, afirma o diretor, explicando ainda que  as solicitações de transferências de pacientes das unidades municipais para o HGNI deverão estar reguladas para a central estadual de vagas, e “todos os casos de saída à revelia de outras unidades de saúde para chegar ao HGNI por meios próprios serão documentados e encaminhados aos órgãos de controle , objetivando apuração dura e rigorosa , evitando contribuir para o aumento da morbimortalidade”