Matrícula para a rede estadual começa nessa terça

As oportunidades estão abertas também para novos alunos em todas as unidades da rede estadual de ensino Os pais interessados em matricular seus filhos na rede estadual de ensino poderão inscrevê-los a partir de hoje, quando a fase da pré-matrícula estará sendo aberta. O procedimento pode ser feito no site www.matriculafacil.rj.gov.br, que contém informações sobre o processo de inscrição, a relação de unidades com vagas disponíveis, idade para se inscrever em cada série ofertada, como e quando confirmar sua matrícula na escola. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, não haverá mais processo seletivo para os colégios que anteriormente contavam com essa forma de ingresso. A secretaria informa que a única exceção é para as unidades de Ensino Médio de Referência, para as quais haverá sorteio público.

A alocação dos estudantes será conhecida a partir do dia 23 de dezembro, quando a Secretaria de Educação estará divulgando a relação completa. Os nomes dessa lista terão de confirmar suas matrículas entre os dias 6 e 12 de janeiro nas escolas selecionadas para cada inscrito. Uma nova fase de pré-matrícula nos dias 19 e 20 de janeiro para os inscritos não alocados na primeira fase. Nos dias 21, 22, 23 e 24 serão atendidos os que deixam de confirmar a matrícula e os novos alunos dos níveis Fundamental e Médio.

Números que envergonham

Três exames durante o pré-natal podem evitar a transmissão da doença aos bebês Casos de sífilis dobram no estado e bebês são as grandes vítimas. Campanha de combate à forma congênita da doença vai abranger todas as cidades fluminenses

Nos últimos quatro anos o número de casos de sífilis congênita passou de 1.535 para 3.588 no estado do Rio de Janeiro, um resultado negativo extremamente vergonhoso considerando os avanços e as facilidades oferecidas no combate à doença, que é transmitida de mãe para filho durante o período de gravidez. Buscando reverter esse quadro cada vez mais preocupante nas maternidades da rede pública, a Secretaria Estadual de Saúde lançou uma campanha de luta contra a doença, com ações e metas a serem cumpridas por todos os 92 municípios. As ações visam aumentar a identificação do mal e melhorar a qualificação do pré-natal. A partir de agora as gestantes deverão fazer a testagem duas vezes ao longo da gravidez na gestação e antes do parto, incluindo nisso o tratamento para o parceiro como forma de evitar a reinfecção. De acordo com levantamento da Secretaria Estadual de Saúde, o índice de infecção registrado em 2010 foi de 7,1 casos por mil nascidos vivos, um número já elevado que dobrou em 2014, com 15,4 contaminados em mil bebês, chegando ao total de 13.013 casos de sífilis congênita em todo o estado.

Silva Jardim, Macacu e Mesquita lideram no ICMS Verde

As unidades de conservação privilegiam Silva Jardim na distribuição do ICMS Verde Os três municípios são favorecidos por reservas naturais e as ações de preservação somam pontos para a distribuição dos recursos

Os municípios de Silva Jardim, Cachoeiras de Macacu e Mesquita são os três primeiros colocados no ranking do ICMS Ecológico 2015, para efeito no ano fiscal de 2016. De acordo com a Secretaria Estadual do Ambiente, Silva Jardim liderou mais uma vez e a cidade das Baixadas Litorâneas é campeã no recebimento do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, garantido pela Lei do ICMS Verde, que estabelece que as prefeituras que investem na preservação ambiental contem com o maior repasse. "Silva Jardim tem se destacado porque possui um manancial hídrico (com reservatório que abastece a Região dos Lagos) e extensa cobertura vegetal, sendo estes preservados com o auxílio das unidades de conservação criadas. Possuímos tratamento de esgoto sanitário, terciário, através de redes separativas, e estação de tratamento", disse o secretário do Ambiente, Helan Cardozo.

Mangaratiba já comprometeu R$ 25 milhões sem licitação

O prefeito Ruy Quintanilha cancelou várias licitações e fez contratos emergenciais Gestão nova suspendeu licitações, mandou ver nas emergências e assinou aditivos de mais de R$ 22 milhões

Há exatos cinco meses e sete dias no cargo (tomou posse do dia 17 de abril), o prefeito de Mangaratiba, Ruy Quintanilha, já firmou sete contratos sem licitação e assinou termo aditivo no valor de mais de R$ 21 milhões com uma empresa de limpeza pública denunciada ao Ministério Público por suposto superfaturamento na prestação dos serviços de coleta de lixo e varrição. Ao todo os atos administrativos assinados pelo novo administrador da cidade representam gastos totais de R$ 25.883.922,43, sendo R$ 1.630.737,30 no setor de Saúde, R$ 1.410.496,90 na Educação e R$ 1.295.640,90 na Secretaria de Serviços Públicos, com aditivo em contrato para locação de máquinas e caminhões. Ruy era vice do ex-prefeito Evandro Capixaba (que está preso por fraudes em licitação, formação de quadrilha e ameaça) e comandou a Saúde no município, onde, de acordo com uma auditoria da Secretaria Estadual de Saúde, medicamentos e equipamentos hospitalares teriam sido comprados com até 9.000% de sobrepreço.

Depois das fraudes Mangaratiba compra remédio sem licitação

Ruy Quintanilha alega ter rompido com o ex-prefeito Evando Capixaba assim que soube das irregularidades Prefeito que era secretário de Saúde em um governo marcado por escândalo e superfaturamento na aquisição de medicamentos e equipamentos hospitalares, gasta agora mais de R$ 1,6 milhão alegando emergência

A renovação de um contrato de mais de R$ 21 milhões através de termo aditivo não foi a única despesa sem licitação homologada pelo novo prefeito de Mangaratiba, o médico Ruy Quintanilha, que até agosto do ano passado acumulava o cargo de vice-prefeito com o de secretário de Saúde. Alegando emergência, no dia 7 de agosto ele autorizou cinco dispensas de licitação para a compra de remédios, ao custo total de R$ 1.630.737,39. Foram firmados contratos de fornecimento com as empresas Especifarma (R$ 883.829,97), Hause Med (R$ 21 mil), Deenea Distribuidora (R$ 227.494,80), Farmaco (R$ 200.661,53) e Medicon Riofarma (R$ 297.751,09) por um período de três meses. Os atos do novo gestor foram levados a efeito menos de quatro meses após as prisões do prefeito Evandro Bertino Jorge, o Evandro Capixaba e de dois ex-secretários, por conta de um esquema de corrupção que, segundo o Ministério Público, pode ter causado aos cofres públicos prejuízos no total de R$ 10 milhões.

Nova Iguaçu `exporta´ fraude para Mato Grosso

Lindberg teve uma gestão marcada por escândalos e denúncias de irregularidades em Nova Iguaçu Esquema de fraude em matrículas na rede ensino para aumentar repasse de verbas foi detectado na gestão de Lindberg Farias e agora em oito cidades matogrossenses

Um esquema de fraude com matrículas na rede pública de ensino foi constatado em oito cidades do Mato Grosso, tendo causado um prejuízo de R$ 2,5 milhões, segundo foi apurado pela Secretaria de Educação daquele estado. O esquema é semelhante ao implantado a partir de 2005 no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, quando estudantes matriculados em escolas particulares eram inseridos como alunos da rede municipal. Isso aconteceu no primeiro mandato do petista Lindberg Farias (PT) como prefeito. Ele governou a cidade até 31 de março de 2010, quando deixou a Prefeitura para disputar o mandato de senador. Ainda na gestão de Farias uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) comprovou uma nova fraude - essa contra o censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - para receber mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Rio das Flores terá de melhorar qualidade da água

A prefeita Soraia Graça vai ter quer garantir água de qualidade para os moradores de Três Ilhas O Ministério Público Federal deu 90 dias de prazo para adequação de laboratório e concluir a estação de tratamento de água

A prefeita de Rio das Flores, pequena cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, recebeu do Ministério Público Federal prazo de 90 dias para melhorar a qualidade da água distribuída para a população. O MPF, através do procurador da República Julio José Araujo Junior, recomendou à Prefeitura" a adequação do laboratório de análise e controle de água", além da "aquisição de equipamentos e insumos necessários para seu regular funcionamento, além da finalização da construção da Estação de Tratamento de Água de Três Ilhas".

Teresópolis sedia hoje debate sobre turismo

O evento começa às 10h no Hotel Alpina Encontro reunirá gestores públicos e privados da atividade na Serra Verde Imperial 

Vai acontecer nessa terça-feira, a partir 10h, no Hotel Alpina (localizado na rua Cândido Portinari, 837), o quarto Fórum Regional de Fortalecimento do Turismo do Estado do Rio de Janeiro. O encontro tem o objetivo de ampliar a sintonia entre os setores público e privado para o desenvolvimento de projetos e ações de potencialização do turismo no interior fluminense. Serão apresentados projetos da Secretaria Estadual de Turismo e da TurisRio para os próximos anos e soluções para a incrementar ainda mais o turismo regional. De acordo com Nilo Félix, secretário de Turismo, os encontros são importantes para projetar ações de porte que incrementem o turismo no e "é fundamental trabalhar o tripé formado pelo aumento do fluxo turístico, permanência média e gasto diário dos viajantes”.

Compra dos VLTs de Macaé foi irregular

As composições estão à disposição do estado para serem utilizadas entre Magé e Guapimirim Tribunal de contas declarou como ilegal contrato de R$ 24,8 milhões feito pela Prefeitura em 2010

O que seria solução para os problemas de mobilidade urbana em Macaé, município do Norte do estado do Rio de Janeiro, gerou prejuízos aos cofres da municipalidade, dor de cabeça para o ex-prefeito Riverton Mussi, causou revolta na população e deverá ir parar na Justiça. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), o contrato no valor de R$ 24.878.450,00 firmado com a empresa Bom Sinal Indústria e Comércio - a única a participar da licitação - para a compra de quatro unidades de VLT (Veículo Leve sobre Trilho), é ilegal, porque o edital de concorrência não teve a divulgação adequada. Quanto aos prejuízos, eles estão no fato de os veículos não estarem sendo usados pela população. Estão parados há mais de dois anos aguardando a definição de um acordo entre os governos municipal e estadual para serem utilizados entre os municípios de Magé e Guapimirim, proposta feita no ano passado.

Estado vai contratar professores temporários

Serão contratados professores docentes I e II As normas para contratação serão divulgadas no dia 4 de maio

A Secretaria Estadual de Educação vai contratar este ano professores temporários para supri vagas abertas por afastamento e licenciamento de profissionais. Decreto autorizando as contratações foi emitido pelo governador Luiz Fernando Pezão e também serão recrutados professores em caso de disciplinas e municípios para os quais não exista candidatos aprovados em concurso na fila de espera ou no de caso de os concursados já convocados estiverem em processo admissional.