Mesquita tem sido um bom mercado para cooperativas, associações, fundações e institutos ditos sociais desde 2005 Inicialmente pelas mãos do empresário Mário Peixoto – preso em maio na Operação Favorito realizada pela Polícia Federal – as instituições fornecedoras de mão-deobra começaram a operar em Mesquita, na Baixada Fluminense, em 2005 na gestão do prefeito Artur Messias (PT). Passados 15 anos, com nomes, razões sociais e donos diferentes, elas continuam no município. Se os controladores e os CNPJs são outros, o tratamento aos trabalhadores contratados para atenderem os mais diversos setores da administração municipal não seria lá muito diferente: salários baixos, atrasos e não observações de direitos trabalhistas continuam sendo as queixas mais ouvidas. Só nos primeiros seis meses da gestão do prefeito Jorge Miranda uma cooperativa recebeu mais de R$ 38 milhões.

Tem contratado através de associações e fundações privadas, institutos, cooperativas e organizações sociais esperando há anos pelos direitos devidos, assim como há casos recentes de retenção de salários e verbas rescisórias. Não deveria ser assim, pois os valores despendidos pelos cofres públicos são altíssimos. De acordo com levantamento feito pelo elizeupires.com, entre janeiro de 2017 e maio deste ano os pagamentos feitos à Prefeitura a sete instituições fornecedoras de mão-de-obra somam R$ 207,2 milhões. A que mais recebeu até agora é a Cootrab – Cooperativa Central de trabalho, um total de R$ 64.858.023,71 pago entre 2017 e 2018. A Cootrab é uma das cooperativas com mais ações na Justiça do Trabalho, com processos em vários municípios.

A Prefeitura de Magé está reforçando a rede municipal de saúde com novas estruturas nas Unidades Básicas de Saúde e novo aparelhamento. Amanhã (8) entrará em funcionamento a UBS Guarani, na Rua Janete, em Piabetá, depois de passar por uma reforma e receber novos equipamentos. Está é a primeira no município que passa por esse processo e recebe novo aparelhamento. A próxima a ter a reforma concluída e a ganhar novos aparelhos Será a UBS do bairro Nova Marília.

O prefeito Rafael Santos Souza, Rafael Tubarão. destaca a continuidade das ações na área da saúde, mesmo com a pandemia do novo coronavírus. "Temos trabalhado dia e noite. E a Saúde do município não para, mesmo com toda essa crise causada pela pandemia. Firmamos esse compromisso das UBSs, um projeto que conquistamos junto ao governo federal para ampliar o atendimento aos nossos cidadãos, que são o nosso maior patrimônio. É importante destacar que um município precisa cumprir uma série de deveres para receber investimentos federais, e temos atuando com responsabilidade nesse sentido. Por isso temos mais unidades a serem contempladas com esse projeto", afirma.

Denúncias dando conta de que o Hospital Municipal São Francisco Xavier estaria recebendo pacientes infectados pelo coronavírus sem as condições de higiene e segurança adequadas, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, instaurou Inquérito Civil para apurar como está funcionando a unidade mantida pela Prefeitura de Itaguaí.

As denúncias recebidas através da Ouvidoria do Ministério Público dão conta de que o HMSFX não contaria com falta de equipamentos de proteção individuais, respiradores e testes diagnósticos, além da existência de vetores de doenças e ausência de separação dos pacientes infectados com o novo coronavírus dos demais. O MP foi comunicado ainda de que funcionários com sintomas da covid-19 estariam sendo obrigados a trabalhar para atender à demanda, "sendo-lhes negado direito a licença médica, mesmo após perícia realizada pelo próprio município".

● Elizeu Pires

Desde o ano passado recebendo salário da Atrio Rio para trabalhar na unidade da Faetec de Quintino, bairro do Rio de Janeiro, a mãe do prefeito de Paulo de Frontin, Jauldo de Souza Balthazar Ferreira, o Marcia de Souza Balthazar Ferreira, passou por São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Conforme o elizeupires.com revelou na matéria Paulo de Frontin vira filial de Meriti, veiculada no dia 30 de janeiro de 2017, ela foi nomeada na gestão do prefeito Sandro Matos, em novembro de 2014, na função de assessora especial da Secretaria Municipal de Governo.

Os profissionais do Serviço Móvel de Urgência sofrem os mesmos riscos dos médicos e enfermeiros  Décimo quarto município do estado do Rio de Janeiro em números de casos confirmados de covid-19 (655) sétimo em óbitos (89), segundo o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde, Magé, na Baixada Fluminense, decidiu manter as medidas restritivas de funcionamento de  comerciais e órgãos públicos municipais, e a suspensão das aulas da rede municipal de educação até 15 de junho de 2020, mas inseriu na atividades liberadas para funcionamento o setor de construção civil e as feiras livres. Na semana passada os servidores da Saúde receberam uma boa notícia: 19 profissionais do venceram a doença e estão recuperados do novo cornavírus.

Ao todo dois médicos, quatro enfermeiros, sete técnicos de enfermagem, cinco condutores de ambulância e uma auxiliar de serviços gerais acometidos da doença já estão de volta ao trabalho, ajudando a salvar vidas no atendimento móvel de urgência. "Passei uns dias muito cansada, comecei com uma tosse muito forte no trabalho, mas achei que fosse alergia. Com a garganta arranhando e uma tosse que não passava, fui à unidade 24h de Fragoso, e a médica pediu para que eu colhesse o swab e realizasse o raio-x. Me afastei 14 dias do trabalho e fiz o isolamento. Meus sintomas foram diminuindo, e eu tendo mais coragem para enfrentar esse vírus. Pois antes eu estava desacreditada, o que é muito triste. Me recuperei e vi muitos amigos meus se recuperaram também. Retornei ao trabalho com 14 dias. Temos que ter consciência de que o vírus só vai ser combatido com prevenção, higienização e obediência", conta técnica de enfermagem Liliane Sanches.

Como parte do esforço para evitar ao máximo o contato pessoal, medida de proteção necessária para conter o avanço do coronavírus, a Prefeitura de São João de Meriti, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial, começou a entregar em casa cerca de 300 certidões de nascimento, casamento e óbito que não foram retiradas pelos

Moradora do bairro Jardim Santo Antonio, a manicure Cristiane Almeida foi uma das primeiras a receber. Ela havia solicitado as segundas vias das certidões de nascimento dela e da filha menor. "Devido à pandemia eu não pude ir pegar, então eu pedi ajuda e fui atendida", disse.

O prefeito Washington Reis promete reabrir escolas numa "próxima rodada" Segundo o boletim sanitário divulgado ontem (22) pela Secretaria Municipal de Saúde, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, 1.903 casos suspeitos de covid-19 confirmados e 174 óbitos, permanecendo como a segunda cidade do estado em número de mortes, mas ainda assim o prefeito Washington Reis resolveu relaxar as medidas de prevenção aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus: o comércio do município voltará a funcionar na próxima segunda-feira (25).

De acordo com a decisão do prefeito, os estabelcimentos terão de operar no máximo com até 30% da capacidade de lotação, disponibilização de álcool em gel e  uso de protetor facial para clientes e funcionários. A decisão, entretanto, não vale para as casas noturnas e clubes de eventos, que permanecerão fechados. Segundo o prefeito, na próxima rodada de flexibilização as escolas serão reabertas, "porque as crianças estão na rua sem máscara, jogando bola".

Em relação à matéria Fundação recebeu R$ 6,9 milhões pelo concurso de Rio das Ostras: Prefeitura fez três pagamentos com dinheiro dos candidatos inscritos, veiculada na última quinta-feira (21), o ex-prefeito Carlos Augusto Balthazar (21) emitiu nota oficial na qual nega a existência de irregularidades no processo de contratação da instituição que ficou encarregada de realizar o concurso público de 2012, no qual foram oferecidas cerca de 3.500 vagas de preenchimento imediato.

Íntegra – "Inicialmente, afirmo aqui que não houve quaisquer irregularidades tanto na contratação da Fundação Trompowsky para realização do VI Concurso Público, quanto na execução em si do certame. Ao decidir pela contratação de uma Fundação umbilicalmente ligada ao Exército Brasileiro, levei em consideração a história de correção desta ilibada instituição. Obviamente, utilizei como fundamento para decidir os pareceres da Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Controle Interno, além de vários pareceres técnicos das Secretarias Municipais de Administração e de Planejamento.

Aditivado há poucos dias em R$ 1.004.007,75, o contrato 069-2019, o quinto firmado com o Centro Nefrológico de Queimados, foi elevado a R$ 5.220.747,92, e na semana passada, antes mesmo do fim do compromisso contratual, a clínica de hemodiálise da qual Sérgio Murilo Baltar, marido da chefe de gabinete do prefeito Carlos Vilela, Gilda Fátima de Oliveira Silva Baltar, é um dos sócios, ganhou um termo de renovação com validade de um ano. Com mais R$ 5,2 milhões contratados, a empresa chega a um volume contratado de mais de R$ 25 milhões. O novo aditivo foi publicado no último dia 15 e o valor global nele homologado é de exatamente R$ 5.220.747,92

Também no último dia 15 a Prefeitura renovou por mais um ano, pelo total de R$ 3.401.591,88, o contrato com a Casa da Mulher, que tem como sócia Letícia Coelho Viot, filha do subsecretário municipal de Transportes Delcio Viot Junior. Ela também é sócia da empresa A CR Lopes Serviços e Comércio, contratada sem licitação pela Secretaria Municipal de Saúde para alugar camas hospitalares e ventiladores pulmonares pelo valor global de R$ 552.960,00.

O aluguel vai custar R$ 67.500,00 por mês, revela o ato de homologação da dispensa de licitação Pelo que consta no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, a empresa Radionica Assessoria em Radioproteção, localizada em Maricá, tem como atividade principal "reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos". ”, nada tendo a ver com comércio ou locação de aparelhos de tomografia (confira aqui). Porém esta firma foi escolhida pela Secretaria de Saúde de Queimados, município da Baixada Fluminense, para fornecer, a título de aluguel, um tomógrafo e vai receber por isto R$ 405 mil em seis meses, exatamente R$ 67.500,00 a cada 30 dias de locação.

O aluguel, feito por dispensa de licitação, teve a homologação assinada pelo secretário de Saúde Ozires Melo de Oliveira e publicada na edição 804 do diário oficial do município, datada de 4 de maio. De acordo com o CNPJ da empresa, a locação de tomógrafo não consta nem nas atividades secundárias da Radionica, que são treinamento profissional, conserto de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico, além da reparação e manutenção de equipamentos de comunicação e máquinas e equipamentos para uso geral”, além de “instalação e manutenção elétrica”.