O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo relativas ao exercício de 2018 das prefeituras de Italva, Mangaratiba, Rio Bonito, São João da Barra e Três Rios. A palavra final sobre as contas será dada pelas câmara de vereadores dos respectivos municípios, para as quais os processos serão remetidos.

As contas de Italva - que teve dois prefeitos durante o ano de 2018 (Margareth de Souza Rodrigues Soares e Claudinei de Souza de Melo) - foram relatadas pela presidente da corte, a conselheira Marianna Montebello Willeman, e conselheira substituta Andrea Siqueira Martins foi a responsável pela análise dos números do município de Mangaratiba, que teve a gestão de quatro prefeitos no período (Aarão de Moura Brito Neto, Vitor Tenório Santos, Carlos Alberto Ferreira Graçano e Alan Campos da Costa). 

Para alumas lideranças locais um apoio declarado de Charlinho mais atrapalharia que ajudaria - Foto: Jornal Atual Quem entende do riscado diz que numa eleição a máquina administrativa mesmo mal pilotada, representaria um ganho de, no mínimo, 20% na disputa eleitoral, mas no município de Itaguaí, até aliados estariam querendo distância do prefeito Carlo Busatto Junior. Charlinho, que está no terceiro mandato, segundo avaliam observadores locais, teria perdido a credibilidade junto ao eleitor, mas esse não seria o maior problema: citam uma condenação penal, processos por improbidade administrativa, situação agravada por uma gestão classificada como péssima.

Os observadores apontam que o grupo político do prefeito está dividido entre dois nomes, o vice-prefeito Abeilard Goulart Filho, o Abeilardinho e o secretário de Obras Eider Dantas. Dizem que tanto um quanto o outro não gostariam de aparecer ao lado de Charlinho num eventual ato de campanha. Dos dois Abeilardinho é o que mais teria se beneficiado da máquina até agora, principalmente empregando parentes no primeiro escalão, abrigando, inclusive, uma ex-esposa. Já Eider, não tem se apresentado publicamente como pré-candidato.

Ricardo da Karol vem tentando ser prefeito desde 2012. Mesmo sem recursos Lopes saltou de 1.428 votos para vereador em 2016 para quase 16 mil votos para deputado federal em 2018 Há anos tentando o trono do Palácio Anchieta – sede da administração municipal de Magé – o ex-vereador de Duque de Caxias Ricardo Correia de Barros, o Ricardo da Karol, vai, segundo alguns aliados, para o tudo ou nada este ano, devendo apostar todas as suas cartas, e, apesar de seu problema de visão, parece estar enxergando mais que os outros. É que o vereador André Antonio Lopes do Nascimento, o Sargento Lopes – que sem dinheiro nem para a gasolina obteve 15.887 votos para deputado federal em 2018 –, já foi chamado às falas e teria aceito um convincente convite para ser o companheiro de chapa de Ricardo, podendo, inclusive, deixar sua legenda de origem, o PDT, para ingressar do Partido Social Cristão.

Empresário do setor mobiliário, Ricardo disputou a primeira eleição em 2004, quando concorreu a um mandato de vereador em Duque de Caxias. Candidatou-se pelo PFL, somou 3.750 votos e ficou na primeira suplência. Quatro anos depois, voltou a disputar uma vaga na Câmara de Vereadores, sendo eleito no PSB com 6.036 votos.

Tendo estreado nas urnas em 2018, quando obteve 8.703 votos para deputado estadual, o advogado e agropecuarista Fabrício Gaspar (foto) poderá ser candidato a vice-prefeito de Guapimirim. Atualmente no cargo de procurador geral da Câmara de Vereadores de Magé, Fabrício tem conversado sobre essa possibilidade com a neta do primeiro prefeito da história de Guapimirim, Nelson da Costa Mello, o Nelson do Posto.

Lígia do Posto confirmou agora há pouco ao elizeupires.com ter conversado sobre o assunto com Fabrício, e que uma pesquisa a ser feita no município vai definir os rumos de sua pré-candidatura e a composição da chapa. "O Fabrício é um excelente quadro, é morador do município e demonstra uma preocupação muito grande com o futuro de nossa cidade", disse a pré-candidata.

Em 2018 a Cedae entregou a estação de tratamento de Conservatória, mas a insatisfação com os serviços prestados pela estatal é grande em todo o município A sentença proferida inicialmente no dia 11 de dezembro de 2014 pelo juiz Daniel Konder de Almeida, declarando inválido o contrato firmado em fevereiro de 2009 pelo então prefeito de Valença, Vicente Guedes, com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), está confirmada, faltando apenas a publicação do trânsito em julgado. A decisão judicial não só realiza o sonho da população de se livrar da estatal, como obriga a Prefeitura prestar os serviços, o que poderá ser feito com a criação de um departamento específico, um DAE, implantação de um serviço autônomo ou terceirização.

Quem entende do assunto afirma que nas duas primeiras hipóteses não é necessário a abertura de uma concorrência pública, por se tratarem de órgãos do próprio município, mas a exigência é cabível na terceira. Porém, em termos jurídicos, nada impediria o prefeito Luiz Fernando Graça – pelo curto espaço de tempo e por tratar-se de serviços essenciais – de optar por um contrato emergencial até que se realize o processo licitatório.

Em Cachoeiras de Macacu, no estado do Rio de Janeiro, os professores estão em constante movimentação na luta por seus direitos O presidente Jair Bolsonaro anunciou esta semana o reajuste de 12,84% no piso salarial dos profissionais da rede público de ensino, um salário mínimo de R$ 2.886,24.  Só que grande parte dos municípios brasileiros, apesar dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não paga nem a metade disto, uma realidade bem diferente, apesar de desde 2009 estar estabelecido que o piso do tem de ser atualizado anualmente, sempre no mês de janeiro.

Em 2017 o Ministério da Educação divulgou resultado de um levantamento feito entre setembro e novembro de 2016, mostrando que apenas 45% do total de 5.570 municípios brasileiros pagavam o piso nacional, realidade que não mudou muito no ano passado, saltando para apenas 52%. As cidades do estado o Rio de Janeiro declararam que cumprem a lei do piso, mas a realidade é que nem todos os 92 municípios o fazem, e boa parte deles só pagam o mínimo nacional por conta de ações judiciais propostas pelo Ministério Público.

A Cedae, pelo volume de reclamações, não vai deixar saudade em Valença Com uma decisão perto do trânsito em julgado, na qual a Justiça determina o fim contrato da Companhia Estadual de Água e Esgoto firmado com a Prefeitura de Valença sem aprovação da Câmara de Vereadores, a Cedae está com os dias contados no município e deverá sair sem deixar saudade.

Revoltada com a tarifa praticada pela empresa –  que cobra caro, mas presta um serviço apontado como péssimo, a população não vê a hora da substituição da empresa que deveria fornecer água tratada e em quantidade suficiente para atender as necessidades das residências e empresas, além de tratar o esgoto da cidade – a população não vê a hora de se livrar da estatal, mas ainda não se sabe como a substituição será feita, se por licitação, contrato emergencial ou através de uma autarquia ou empresa de capital misto.

As etapas do processo eleitoral estão descritas, mês a mês, no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019

As eleições municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece, mês a mês, as datas do Calendário Eleitoral.

Inelegível, Sandro Matos estaria buscando um retorno indireto à vida pública

Sandro já anunciou que pretende "ajudar" Ricardo em Magé Não é só o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis que está de olho na Prefeitura de Magé. Sandro Matos, que governou São João de Meriti por dois mandatos consecutivos, também teria colocado Magé em sua mira. Inelegível, ele anunciou que vai fazer uma aposta tripla em Meriti, já tendo declarado apoio a três pré-candidatos a prefeito, o suplente de vereador Antonio Carlos Cardoso Correa, o Titinho, e os deputados Leo Vieira e Giovani Leite de Abreu, o Ratinho, e que também pretende operar em Magé em favor do pré-candidato Ricardo Correia de Barros, o Ricardo da Karol.

Apesar de não apresentar feito prático, uma decisão judicial tomada pelo juiz Marcio da Costa Dantas, da 1ª Vara Cível de Magé, pode representar uma "vitória moral" para um ex-prefeito da cidade. Sentença proferida no âmbito do processo 0000561-73.2016.8.19.0029 (confira aqui) suspende os efeitos da sessão realizada pela Câmara de Vereadores no dia 4 de janeiro de 2016, na qual foi aprovada a comissão processante que três meses depois resultou na cassação do então prefeito Nestor Vidal (foto).

Representando Nestor, o advogado Eduardo Damian argumentou na Justiça que a sessão não poderia ter ocorrido em janeiro porque o início do ano legislativo se dava no dia 15 de fevereiro. A alegação da Câmara foi de que o regimento interno da Casa há previsão do início das sessões legislativas em 4 de janeiro de cada ano, o que contrariaria a Lei Orgânica da Municipalidade, que é a lei máxima dos municípios, funcionando como uma Constituição Municipal.