Câmara de Japeri antecipa 2016 e opera para travar máquina administrativa

     As eleições municipais só vão acontecer no dia 2 de outubro de 2016, mas no município de Japeri o clima já é de disputa, de uma campanha muito suja por sinal. É que a Câmara de Vereadores - supostamente para favorecer o vereador Helder Pedro de Barros (PT do B), pré-candidato a prefeito - decidiu travar a máquina administrativa deixando de votar uma suplementação orçamentária, que deveria ter sido levada à apreciação do plenário no último dia 7 e sequer entrou na pauta da sessão dessa terça-feira, que foi marcada por ataques pessoais ao prefeito Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor, com a tribuna da Casa sendo transformada em palanque eleitoral. Sem a suplementação vários programas de trabalho do governo ficam prejudicados e obras ameaçadas. “A suplementação é necessária e essa posição de parte dos membros da Câmara não afeta a mim, mas ao povo de Japeri, o grande prejudicado”, disse agora a pouco o prefeito.

     O clima na Casa Legislativa esquentou nos últimos dias por causa do noticiário na imprensa, dando conta de que os vereadores ignoraram a crise financeira para concederem aumento de 10% aos servidores da Câmara, a maioria de assessores. Cada vereador tem 15 pessoas indicadas nomeadas e os salários variam de R$ 1.090,94 a R$ 7.480,70. Apontado como um poder caro e supérfluo, o Legislativo japeriense custa cerca de R$ 500 mil por mês e 70% do valor do repasse mensal enviada à Câmara pela Prefeitura é gasto com pessoal. São 191 servidores entre efetivos e comissionados, todos lotados num espaço físico que não comporta a 40% deles.

Debandada na Câmara de Casimiro de Abreu

Pezão está ficando em maus lençóis Onze diretores de departamento pedem demissão por discordarem dos métodos de trabalho do presidente do Legislativo

Onze funcionários da Câmara de Vereadores de Casimiro de Abreu que exerciam funções gratificadas nas 13 diretorias da Casa protocolaram na tarde de hoje oficio comunicando o afastamento dos cargos em caráter irrevogável, insatisfeitos que estão com  a administração do presidente Alessandro Macabu Araújo, o Pezão (PSC), contra o qual pesam várias suspeitas de irregularidades. De acordo com alguns funcionários, o clima verificado na Câmara nos últimos dias é de tensão e que para intimidá-los Pezão teria colocado um policial civil na entrada do gabinete, como se a sede do Poder Legislativo fosse uma Delegacia e não a casa do povo de Casimiro de Abreu. Nessa segunda-feira denúncias sobre supostas irregularidades na aplicação dos recursos financeiros destinados à manutenção da Câmara deverão ser encaminhadas ao Ministério Público, para que uma investigação ampla possa ser feita na contabilidade da Casa. O presidente não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Reforma cara demais em Silva Jardim

O custo da obra passou agora para R$ 1,8 milhão Em tempo de crise obra em ginásio de esportes ganha aditivo de R$ 500 mil

Um termo aditivo no valor de cerca de R$ 500 mil tornou ainda mais cara a reforma de um ginásio de esportes no município de Silva Jardim, onde o prefeito Anderson Alexandre (PRB), vem se queixando de perda de receita, uma queda estimada em R$ 1 milhão mensais. A obra, contratada junto à empresa Construtora Heringer em setembro do ano passado vai custar agora cerca de R$ 1,8 milhão, em vez dos R$ 1.293.458,08 fixados no contrato inicial, valor que época da assinatura já havia sido considerado alto para uma reforma.

Vereadores de Japeri se lixam para crise e aumentam salários

Cezar de Melo justifica o aumento com a dedicação dos funcionários aos vereadores Cada um dos 11 parlamentares tem 15 assessores agora beneficiados com reajuste de 10% 

Gastando cerca de R$ 500 mil por mês, a Câmara de Vereadores do município mais pobre da Baixada Fluminense vem ignorando a crise econômica para manter um elevando número de servidores, uma média de 17 funcionários para cada um dos 11 membros da Casa, com salários que variam de R$ 1.090,94 a RS 7.480,70. Enquanto o Poder Executivo aperta os cintos para não paralisar obras e não comprometer os programas oficiais, o Legislativo de Japeri mantém em seus quadros 191 funcionários entre efetivos e comissionados, com 15 assessores por membro e as despesas que já eram consideradas altas demais para quase nenhum retorno para a população, aumentarão ainda mais este mês.

Câmara de Casimiro de Abreu ignora denúncia de improbidade contra vereador que de se diz arauto da moralidade

Bruno Mirada foi livrado dessa pelos colegas Os vereadores que tentaram dar um “golpe de estado” em Casimiro de Abreu, usando um instrumento inconstitucional que acabou derrubado em plenário, são os mesmos que encobrem os gastos do Poder Legislativo e protegem um colega pego em ato de suposta improbidade administrativa - passivo de cassação - em favor de membros de sua família. É que o plenário da Câmara rejeitou denúncia comprovada contra o vereador Bruno Miranda, passando por cima de um decreto-lei, de uma lei ordinária e da própria Lei Orgânica do Município, ignorando que o parlamentar usou um carro oficial e um servidor para transportar parentes numa viagem de lazer entre Casimiro de Abreu e o município de Guarapari, no estado do Espírito Santo.

Se colocando sempre como defensor da moralidade e da austeridade na gestão pública, Bruno Miranda tem dito - em relação ao Poder Legislativo - que é favorável que se investigue tudo o que for de denúncia contra o governo, mas não explicou seu ato de improbidade e nem teve argumento para tal, pois os próprios parentes e o motorista do veículo teriam confirmado tudo. O que se comenta hoje nos meios políticos de Casimiro de Abreu é que o vereador “sentou sobre o próprio rabo de palha”.  Como a denúncia foi rejeitada pela Câmara, o documento e as provas (vídeo e fotografias), serão encaminhados ao Ministério Público com pedido de investigação.

Câmara de Rio das Ostras tem de esclarecer pagamento

A Câmara de Rio das Ostras tem como diretor um agente administrativo cedido pelo Poder Executivo Servidor cedido sem ônus ao Poder Legislativo foi nomeado diretor com a Câmara assumindo o salário 

O caso do chefe de gabinete do prefeito Alcebíades Sabino dos Santos (PSC), Aldem Vieira Gomes, pode não ter sido o único caso de acumulação de salário de forma indevida no município de Rio das Ostras. A primeira situação já foi esclarecida junto à Justiça e Aldem e Sabino foram condenados a devolver, juntos, mais de R$ 300 mil aos cofres da municipalidade. A segunda situação supostamente irregular foi denunciada ao Ministério Público e envolve o nome do servidor municipal Floriano Gonçalves Mesquita, agente administrativo da Prefeitura, cedido para a Câmara de Vereadores, onde foi nomeado para o cargo de diretor administrativo.

Nova Iguaçu vai eleger menos oito vereadores em 2016

O corte de oito cadeiras não foi por economia Mas os gastos serão os mesmos, pois a estrutura poderá ser ampliada

Composta nessa legislatura por 29 vereadores, a Câmara Municipal de Nova Iguaçu passará a ter menos oito cadeiras e a decisão nada tem a ver com a crise financeira. É que a Casa tinha antes 21 vereadores, aumentou para 29 em 2016, mas não teve como ampliar o quadro de assessores, pois o volume constitucional de repasse financeiro permaneceu o mesmo. Para poder empregar mais  "e dar melhores condições de trabalho aos eleitos"  foi feita uma alteração da Lei Orgânica do  município, voltando a 21 vereadores a partir de 1º de janeiro de 2017. "Não há nenhuma boa intenção nisso. A alegação é de que o trabalho ficou prejudicado por causa da redução de estrutura. Aumento de estrutura para a Casa significa poder nomear mais assessores e gastar com viagens desnecessárias", disse ao elizeupires.com um membro da Câmara, que, entretanto, votou pela redução.

Sabino usa Câmara para mudar regras com “jogo” em andamento

Sabino tem mandado e Alzenir obedecido Decisão judicial cita duas leis encomendadas pelo prefeito de Rio das Ostras: uma para salvar seu chefe de gabinete e outra para legalizar calote

A obediência cega da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras ao prefeito Alcebíades Sabino dos Santos, tão criticada por moradores e lideranças locais, já foi percebida até pelo Poder Judiciário. Essa percepção está explicitada na sentença na qual, no último dia 22, o prefeito e o seu chefe de gabinete, Aldem Vieira de Souza, foram condenados a ressarcirem os cofres públicos por pagamento de salários indevidos a Aldem. Na decisão judicial foi feita menção a uma lei aprovada às pressas para salvar a pele do chefe de gabinete e uma para respaldar o não pagamento de faturas cobradas pela empresa encarregada do sistema de saneamento da cidade. No caso do chefe de gabinete em sua defesa ele alegou que a ação movida para que os valores recebidos ilegalmente fossem devolvidos perdera o sentido, por conta da tal lei, que só foi votada depois que o recebimento ilegal já havia sido denunciado à Justiça.

Comendo no mesmo prato…

O vereador Abeilard Goulart (o primeiro, da esquerda para a direita), assinou pela instalação de uma CPI, mas está na lista dos que teriam nomeações na Prefeitura: aparece com 33 nomes Doze dos 17 vereadores de Itaguaí tinham 229 indicados nomeados na Prefeitura de Itaguaí, inclusive parentes. PF quer saber de eram fantasmas

Pelo menos 12 dos membros da Câmara de Vereadores de Itaguaí estão na lista dos que indicaram pessoas nomeadas em cargos em comissão, os chamados CC, pelo prefeito Luciano Mota (sem partido). Mota foi afastado no mês passado por decisão da Justiça Federal e os cargos teriam sido distribuídos para garantir a base de sustentação de um governo que acabou marcado por um grande esquema de corrupção e fraude com os recursos públicos. Ao todo, de acordo com o que consta de inquérito aberto pela Polícia Federal, o Bloco dos Doze mantinha 229 nomeados na Prefeitura e, segundo as denúncias que resultaram na implosão do esquema, esses teriam recebido salários sem trabalhar. Na lista da PF o vereador que aparece com o maior número de nomeados é Roberto Espolidor Guimarães (SD), com 36 nomeações e o que menos teria indicado é Eliezer Bento (PSDC), com seis nomes. Pela lista, só a bancada do Solidariedade - formada por cinco vereadores - mantinha 114 nomeados.

Golpe encomendado é rejeitado em Casimiro de Abreu

Paulo Dames, Pezão, João Medeiros e Kinha foram os grandes derrotados no plenário na sessão de ontem Reprovada a lei inconstitucional que permitia afastamento do prefeito sem comissão processante ou denúncia comprovada. Projeto de lei teria sido encomendado por empresários e um ex-prefeito

Com quatro votos contrários foi derrubado na noite de ontem no plenário da Câmara de Vereadores de Casimiro de Abreu, o que foi apontado como um dos maiores absurdos da história do legislativo local, um projeto de lei que autorizava os membros da Casa a afastarem o governante eleito pelo povo por um período de até 180 dias, mesmo sem uma comissão processante ou denúncia comprovada. O projeto, que já havia sido aprovado em primeira votação do dia 1º de abril - por oito votos a um - causou polêmica na cidade e levou várias lideranças a questionarem a postura do presidente da Câmara, Alessandro Macabu, o Pezão, por ele ter colocado a proposta em votação para atender interesses pessoais de um grupo comandado por empresários e pelo ex-prefeito Paulo Dames, que estariam querendo tomar o poder na marra. A derrubada aconteceu numa reunião marcada pela revolta do presidente e dos vereadores João Medeiros, Bruno Miranda, Rafael Jardim e Adair Abreu, o Kinha, possível candidato a vice-prefeito na chapa de Dames, se esse conseguir registrar candidatura na Justiça Eleitoral.