Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia

Aprovada em segundo turno na sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Apenas neste semestre, investimentos destinados ao setor anunciados pelo banco superam em 50% os realizados pela instituição em todo ano de 2022

Só para o Plano Safra, são R＄ 38,4 bilhões em linhas de crédito - Foto: Charles Ricardo / Pixabay Entre as várias ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesses primeiros seis meses, já são R$ 50 bilhões oferecidos ao agronegócio e à agricultura familiar em 2023, recursos para impulsionar o setor e apoiar a adoção de práticas cada vez mais sustentáveis na cadeia de produção. O investimento anunciado pelo banco neste ano já supera em mais de 50% os recursos destinados pela instituição ao agronegócio em 2022.

A pedido do MP a Justiça aumenta por descumprimento de decisão

O Juízo da 3ª Vara Cível de Niterói, acatando pedido do Ministério Público feito através da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (núcleo local), determinou que a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa) cumpra uma decisão judicial proferida em maio deste ano para que a autarquia limitasse o número de funcionários em seu quadro e a apresentasse uma listagem detalhada de cada agente público e as respectivas atividades de cada um.

● Elizeu Pires

"Gil só não será candidato se não quiser", dizem nos meios políticos em Itaguaí Dominado pela soberba, atolado em sua extrema pretensão de superioridade, o prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão, tem comprado brigas desnecessárias desde quando começou se ver acima de tudo e de todos, passando a transformar aliados em inimigos. Prefeito menos votado de toda a história do município (teve apenas 11.341 votos em 2020, 17,72% do total apurado), Rubem tem hoje uma enorme pedra no caminho, o vereador Gilberto Chediac Leitão Torres (União Brasil)

Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões

Dinheiro Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 senadores) para ser promulgado.

● Elizeu Pires

Jamil Migue Sabrá está afastado desde agosto de 2022 Afastado da presidência da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTRANS) agosto de 2022, Jamil Miguel Sabrá Neto, e seu Bernardo Barreto Gonçalves Caminhada Sabrá, obrigavam uma empresa prestadora de serviços contratada pela autarquia municipal a pagar os salários de suas funcionárias domésticas.

“Serão bilhões e bilhões de reais”, anunciou o presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) anunciou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado na segunda quinzena de julho. De acordo com ele, o foco do programa será na transição energética.

Medidas aumentam subsídio e reduzem juros para faixas 1 e 2

Entram em vigor nesta sexta-feira (7) as novas regras que aumentam o subsídio para aquisição de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e que reduzem a taxa de juros para famílias de baixa renda, nas faixas 1 e 2 do programa.

O mal serviço prestado pela empresa contratada sem licitação é "democrático": não escolhe rua - Foto enviada por morador Contratada emergencialmente para fazer a manutenção do sistema de iluminação pública de Nova Iguaçu, a empresa Vision Inteligência e Participações está deixando muito a desejar. O serviço prestado é apontado como ruim em vários bairros, principalmente em relação à qualidade das lâmpadas empregadas, que queimam com facilidade, deixando as ruas às escuras por vários dias, já que demora-se muito para fazer a substituição.

É o caso, por exemplo da Travessa Soares, no centro da cidade, onde os moradores vem reclamando há pelo menos 15 dias, sem receberem a devida atenção da Secretaria de Serviços Públicos, responsável pela fiscalização do contrato de número 008/2023, firmado com a Vision em 20 de março, com validade de seis meses e valor global R$ 5.463.528,44, o equivalente a R$ 910.588,07 por cada mês de serviço prestado.

A Prefeitura de Magé está convocando, em regime de urgência, todos os servidores públicos municipais - ativos, aposentados ou pensionistas - para a realização do Censo Previdenciário. Este censo teve início no dia 13 de junho e se estenderá até o dia 21 de julho. O governo municipal ressalta a importância de todos participarem, uma vez que o servidor que não realizar o processo até a data limite terá seu pagamento suspenso. Os servidores devem comparecer à sede do governo municipal, localizada na Avenida Nilo Peçanha, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, portando todos os documentos necessários:

Os servidores ativos devem apresentar os seguintes documentos: Cédula de Identidade ou outro documento oficial com fotografia; Comprovante de Inscrição no CPF;  Título de Eleitor; PIS/PASEP; Comprovante de Residência, como contas de energia elétrica, serviços de telefonia ou outros serviços públicos; Carteira Profissional de Trabalho e/ou CNIS emitida pelo SITE https://meu.inss.gov.br ; Documentos que comprovem tempo de serviço e/ou contribuição antes da posse do cargo no município (se houver);  Certificado de Reservista (para homens até 45 anos); Carteira Nacional de Habilitação (para motoristas); E-mail; Declaração de Bens (para servidores efetivos em cargo de comissão) em envelope lacrado.