Notícias falsas e ofensivas a candidatos a presidente aumentaram muito no 2º turno das Eleições 2022. TSE age conforme a legislação em vigor no país

O artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe expressamente qualquer pessoa de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante o período de campanha, fatos sabidamente inverídicos em relação a partidos políticos ou a candidatos, capazes de exercer influência perante o eleitorado. Ou seja, a legislação eleitoral brasileira contém dispositivos que punem criminalmente quem espalha notícias fraudulentas e mentirosas pela internet ou pelas mídias tradicionais.

Concessionária investe napadronização de hidrômetros no bairro Jardim Alvorada

Por onde passa, o Programa Vem com a Gente (VCG) reescreve histórias. Em Nova Iguaçu, cerca de 12 mil moradores do bairro Alvorada estão sendo beneficiados com os serviços de padronização de hidrômetros e novas ligações realizadas por 70 profissionais da Águas do Rio.

● Elizeu Pires

A empresa contratada pela Secretaria de Educação de Japeri para transportar os alunos da rede municipal de ensino já recebeu R$ 1.406 milhão. O primeiro pagamento - no valor bruto de R$ 703 mil - consta como tendo sido feito em 21 de setembro, e o mesmo montante aparece como quitado em no dia 17 de outubro.

Objetivo é assegurar o direito de moradia à população que vive no local há mais de 20 anos

O Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG) poderá ter seus limites reduzidos em aproximadamente 12,18 hectares, na Vila do Abraão, em razão da existência da ocupação urbana consolidada. A autorização está na Lei 9.886/22, de autoria dos deputados Jorge Felippe Neto (Avante) e André Ceciliano (PT), sancionada pelo governador Cláudio Castro e já publicada no Diário Oficial.

● Elizeu Pires

Sou de um tempo em que o que se ouvia nas igrejas eram mensagens inspiradas no Evangelho, louvores que tocavam fundo ao coração, e não jingles de campanha eleitoral. Nesses templos Jesus era o único Senhor. As palavras eram de libertação. Adorava-se a Deus, não ao homem. Os pastores mostravam-se preocupados em resgatar almas, com a verdade pautando cada pregação.

● Elizeu Pires

Washington precisa limpar a ficha para ser nomeado por Claudio Castro Com uma sentença de sete anos e dois meses por crime ambiental a cumprir, o ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis impetrou esta semana, através do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakai – um dos criminalistas mais caros do país –, embargos infringentes para tentar reverter a condenação confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, em processo relatado pelo ministro Edson Fachin.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, obteve na Justiça decisão liminar que determina ao município de Barra de Piraí a contratação, no prazo de cinco dias, de mediadores escolares para garantir a educação inclusiva de crianças com necessidades especiais na rede pública municipal.

O MPRJ demonstrou na ação que faltam 49 profissionais de mediação escolar para promoção da educação inclusiva na rede regular de ensino público da cidade. A carência de profissionais se arrasta, sem solução, desde o ano passado, tendo a Ouvidoria do MPRJ recebido diversas comunicações dando conta da desassistência de inúmeras crianças com necessidades especiais.

Comenda é concedida a militares e personalidades civis que tenham prestado notáveis serviços ao país e à Aeronáutica

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), recebeu, nesta sexta-feira (21), a Ordem do Mérito Aeronáutico - maior comenda da Força Aérea Brasileira (FAB), concedida a militares e personalidades civis que tenham prestado notáveis serviços ao país e à Aeronáutica. A cerimônia foi realizada na Base Aérea do Galeão, na Zona Norte do Rio.

● Elizeu Pires

Títulos federais adquiridos como investimento pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Ipasg) foram vendidos pela presidência do órgão a preços abaixo do mercado à época da transação, gerando prejuízos ao patrimônio financeiro dos funcionários públicos do município.

Medidas valem até o fim do segundo turno das eleições 2022

Na sessão de ontem (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, determinou que até 31 de outubro de 2022 seja suspensa a monetização dos canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News no YouTube. Tais canais são mantidos por pessoas jurídicas e o impulsionamento de conteúdos políticos-eleitorais por essas empresas, portanto, está proibido até o fim do segundo turno das eleições. Além disso, o Plenário determinou a suspensão da exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da Brasil Paralelo, até a mesma data, sob pena de multa.