Seria uma linha auxiliar na briga pelo poder?
Mesmo com uma decisão judicial trancando a CPI que a Câmara Municipal de Mangaratiba queria abrir para apurar denúncias de supostas irregularidades na Prefeitura, teria gente apostando alto no afastamento do prefeito Alan Campos, mais conhecido como Alan Bombeiro, com as cartas sendo jogadas até mesmo fora do município.
O movimento pela democracia uniu o pais – Imagem: Paulo Pinto/Fotos Públicas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou os atos em defesa da democracia e do Estado de Direito, realizados hoje em São Paulo e outras localidades do País, em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas. O magistrado, que assume na próxima semana a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que as manifestações reforçam o orgulho do sistema eleitoral.
“No histórico dia 11/8, a Faculdade de Direito da USP foi palco de importantes atos em defesa do Estado de Direito e das Instituições, reforçando o orgulho na solidez e fortaleza da Democracia e em nosso sistema eleitoral, alicerces essenciais para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu o magistrado, no Twitter.
Na manhã desta quinta-feira (11) moradores de Japeri ocuparam espaço na Câmara de Vereadores para protestarem contra um grupo de sete vereadores que, segundo entendem, está perseguindo a prefeita Fernanda Ontiveros.
A manifestação – que também aconteceu na via principal de Engenheiro Pedreira, onde está a sede do Poder Legislativo – ocorreu uma semana após a Casa ter aprovado a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades em atos da prefeita.
● Elizeu Pires
Para alguns aliados de Bacellar Cláudio Castro é só um figurante no governo No olho do furacão do escândalo da Fundação Cerperj, o deputado estadual Rodrigo Bacelar (PL), era chamado nos municípios do Norte Fluminense de "o homem que manda mais que o governador", mas parece que o "Rei” do Interior" está descendo a ladeira – e da pior forma – sem freio. Até os vereadores que o idolatravam começam a debandar, segundo revelou ao elizeupires.com uma liderança de Campos dos Goitacazes, cidade que Bacellar sonha em governar o dia, se a família Garotinho deixar.
A Promotoria de Justiça de Carmo, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e em parceria com a 112ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, realizou ontem (10), a segunda fase da Operação Éolo, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro, São João de Meriti e em Mangaratiba.
As investigações que ensejaram o requerimento da medida apuraram suposto esquema de corrupção, fraude à licitação e desvio de recursos públicos por meio do favorecimento de empresa em processo de compra de respiradores para o combate à Covid-19 - realizada com recursos destinados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ao município de Carmo.
Documento da Corte de Contas auxiliará a Justiça Eleitoral na verificação de quem pode disputar as Eleições 2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu, nesta quarta-feira (10), das mãos do ministro Bruno Dantas, presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), a relação com os nomes dos gestores públicos que tiveram as contas julgadas irregulares, em definitivo, pela Corte de Contas nos últimos oito anos.
Em relação a matéria MP pede impugnação de Sandro Matos, veiculada ontem (9) pelo elizeupires.com, e repercutida nesta quarta-feira (10) no jornal Extra, o ex-prefeito de São João de Meriti (foto) classificou nas redes sociais a informação como fake, e aliados dele chegaram a procurar os veículos de imprensa para dizer que o documento citado seria falso.
A argumentação, entretanto, não surtiu o efeito esperado, e ninguém, a são ser o próprio político, desmentiu a informação, até porque, como pode ser conferido aqui, até porque o Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro ajuizou ação de pedido de impugnação de candidatura contra Sandro Matos, em representação assinada pelas procuradoras Neide Cardoso de oliveira e Maria Helena de Paula.
● Elizeu Pires
Ao deixar o vereador de Cabo Frio João Roberto de Jesus da Silva, o Roberto de Jesus, da lista de candidatos a deputado estadual, o presidente regional do MDB, Leonardo Picciani, pode ter causado um grande problema para o ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (foto), que corre risco de ser substituído como vice na chapa do governador Claudio Castro.
Pequena no tamanho, município é grande na falta de transparência
● Elizeu Pires
O Grupo Temático Temporário de Educação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GTT-Educação/MPRJ) expediu recomendação para que os municípios de Nova Friburgo e Engenheiro Paulo de Frontin abram conta bancária específica para os recursos públicos vinculados à Educação. O objetivo é garantir a correta destinação dos repasses de verbas referentes ao mínimo constitucional, aos royalties da educação, ao Fundeb e do Salário-Educação, sem possibilidade de transferência para outras contas do tesouro municipal.
Para tanto, o GTT-Educação recomenda a abertura de conta setorial específica para os recursos previstos no artigo 212 da Constituição da República (o chamado mínimo constitucional), que dispõe a aplicação mínima de 25% da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino. Também sugere a transferência de tais recursos para a conta específica, conferindo ao titular da Secretaria Municipal de Educação, com exclusividade, a gestão da conta. O MPRJ faz a mesma recomendação em relação aos recursos do FUNDEB, de Royalties da Educação e do Salário Educação.
