● Elizeu Pires

Um dia após o elizeupires.com revelar que a Prefeitura de Itaguaí havia marcado para esta segunda-feira (7) um pregão para aluguel de ônibus e micro-ônibus para a atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos, o que elevaria os gastos com o serviço para mais de R$ 25 milhões ao ano, a administração municipal adiou sine die o processo licitatório. A alegação da Comissão Permanente de Licitação é de que será necessário adequar o termo de referência do edital, mas o que se comenta nos corredores do poder local é que o motivo seria bem outro.

● Elizeu Pires

Ninguém entende o fato de o prefeito Glauco Kaizer ainda não ter obrigado sua equipe a disponibilizar no Portal da Transparência os dados completos da compra de R$ 7,3 milhões em tablets Janeiro já se foi há exatos sete dias, e a Prefeitura de Queimados ainda não disponibilizou um dado sequer sobre as despesas do mês, mantendo o segredo das contas públicas, o que é vedado por lei. Também já se passaram quase 40 dias do pagamento integral de uma compra de R$ 7,3 milhões em tablets feita sem licitação com recursos destinados pelo governo federal à Secretaria de Educação, e a gestão do prefeito Glauco Kaizer não informou até agora quantos aparelhos foram entregues, quantidade total adquirida, marca e valor unitário, para que o cidadão interessado no controle social garantido pela legislação possa fazê-lo.

Pré-candidato ao governo do Rio vai expor suas propostas ao vivo

Líder nas pesquisas de opinião que vêm sendo divulgadas para a eleição ao governo do estado do Rio de Janeiro, o deputado federal Marcelo Freixo (PSB) será o próximo entrevistado do Estúdio B. O encontro acontecerá na próxima quinta-feira (10), a partir de 18h, com transmissão ao vivo pelo Facebook. Freixo se diz animado com a possibilidade de poder expor seus projetos, em especial para os cerca de quatro milhões de habitantes da Baixada Fluminense, considerada por ele uma região prioritária na corrida eleitoral que se avizinha.

Mural está sendo desenvolvido pelo coletivo MUDA

O projeto de urbanismo tático Rua Walls, pioneiro na cidade do Rio de Janeiro, terminou o trabalho de pintura da fachada da Biblioteca Parque Estadual (BPE), inspirado no centenário da Semana de Arte Moderna de 1922, realizada na capital paulista entre os dias 11 e 18 de fevereiro daquele ano. O mural foi  desenvolvido pelo coletivo MUDA.

Por: Luiz Alberto Barbosa

No que estamos nos tornando? Diante de uma catástrofe surgem pessoas querendo tirar vantagens. Vemos pessoas aflitas e sequer esboçamos reação, e seguimos em nossas lanchas, comendo, bebendo, ostentando, querendo ser rei no meio de gente tão modesta, e agindo como se não fosse conosco. Será que deve ser assim? Ou é o nosso jeito de sobreviver? Não comendo lixo concreto, mas remoendo lixo moral e fingindo que está tudo bem.

● Elizeu Pires

Washington Reis tem uma condenação a sete anos e dois meses O recurso dos recursos, o embargo dos embargos impetrado pelo prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB) contra uma sentença de sete anos e dois meses por crime ambiental, era para ter sido julgado na semana passada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Kassio Nunes pediu vistas, dando mais tempo a Reis na cadeira. O que se comenta nos meios jurídicos é que nenhuma decisão vai derrubar a situação de condenado de Reis, mas a julgar pelo excesso de recursos ele quer apenas ganhar tempo, e isso, aos olhos dos mais atentos, ficou bem claro no decorrer da última semana.

Sistema simplifica abertura de startups e negócios voltados à inovação

Cerca de 60 empresas voltadas à inovação, como as startups, foram abertas em pouco mais de um mês de funcionamento do Inova Simples. Acessível por meio do Portal Gov.br, a nova solução tecnológica simplifica a abertura de negócios, com atendimento centralizado em uma única plataforma disponível pela internet. A iniciativa dispensa o comparecimento presencial do empreendedor a cartórios e juntas comerciais. O número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) é concedido imediatamente após o pedido, com o empreendedor podendo começar as atividades no mesmo dia.

O governo fluminense abriu, neste sábado (5), processo seletivo para as obras que irão acontecer nas comunidades do Jacarezinho e na Muzema, por meio do Programa Cidade Integrada. Cerca de 500 moradores se cadastraram no balcão de empregos montado pela Secretaria Estadual de Trabalho na Biblioteca Parque durante mais uma ação comunitária realizada na comunidade. 

As inscrições contemplam diversas vagas que irão surgir com a série de intervenções que o governo do estado do Rio de Janeiro está promovendo na região, entre elas: pedreiro, pintor, carpinteiro, marceneiro, eletricista, bombeiro hidráulico, armador, servente, ajudante, soldador, gesseiro, montador, calceiteiro e vigia. A grande novidade fica por conta da participação de mulheres no processo seletivo. 

● Elizeu Pires

Cada processo licitatório tem lá suas particularidades e as exigências variam de acordo com o objeto a ser contratado, mas algumas delas, como a que torna obrigatória a apresentação de Certidão de Acervo Técnico (CAT) – que funciona como atestado de capacidade técnica em nome de pessoa jurídica (empresas) – nem podem ser feitas. Porém, tem "fiscal do povo" no município de Japeri, na Baixada Fluminense, que parece não saber disso. Pelo menos é o que sugerem manifestações veiculadas esta semana nas redes sociais, apontando supostas irregularidades em um certame, quando um documento oficial mostra exatamente o contrário.

O secretário estadual de Infraestrutura e Obras, Max Lemos, confirmou ontem (4) ao prefeito Ramon Gidalte a realização de obras de rede de esgoto, drenagem e pavimentação em 12 ruas do bairro São Sebastião, no município de Casimiro de Abreu. O projeto a ser executado é resultado de uma parceria com a administração municipal. O edital de licitação com valor global R$ 4.184.603,65 já foi publicado, e a concorrência vai acontecer no dia 15 de março. A previsão é de que as intervenções sejam iniciadas ainda no primeiro semestre.

Segundo o secretário, o governo do Rio de Janeiro está com mais de R$ 1 bilhão em obras licitadas, muitas delas devendo ser inauguradas ainda este ano. "Nosso estado está recuperado economicamente e orçamentariamente. O Rio é um outro Rio de Janeiro e a população só tem a ganhar. Nossa expectativa é licitar o máximo de obras possíveis para mudar a vida das cidades", disse o secretário, destacando, por exemplo, programas como o Casa da Gente – criado para mudar a história da habitação, e o Governo Presente nas Cidades, que implantado para ouvir os prefeitos para saber das demandas mais importantes.