Elizeu Pires

Marcelinho nomeou um cabo eleitoral que tinha que dividir o salário com outro militante da campanha do vereador O vereador Marcelo Araújo de Souza, mais conhecido em Silva Jardim - pequena cidade do interior do estado do Rio de Janeiro - como Marcelinho Pedreiro, foi alvo de uma operação de busca e apreensão nesta sexta-feira (16), no âmbito de inquérito aberto pelo Ministério Público para apurar denúncia de “rachadinha” no gabinete dele.  Conforme o elizeupires.com revelou em matéria veiculada no último dia 7, um assessor do parlamentar divulgou um vídeo nas redes sociais, revelando que era obrigado a dividir o salário com um amigo que, como ele, havia trabalhado na campanha do vereador, que foi levado à Delegacia local para ser autuado por guardar em casa munições de arma de fogo, tendo sido liberado logo depois.

Elizeu Pires

Dudu estaria pegando uma carona para tentar voltar ao poder, ainda que de uma forma indireta Embora a impugnação do registro de sua candidatura já tenha sido definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seus votos anulados e ficando decidido que haverá uma eleição suplementar para escolher novos prefeito e vice, o ex-prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes, o Dudu, ainda não jogou a toalha. Insistente, entrou com embargos no TSE, onde já está perdendo de três a zero. Ninguém no meio jurídico acredita numa reversão a favor de Dudu e, no fundo, nem ele mesmo parece ver possibilidade disso vir a acontecer.

Comissão Parlamentar de Inquérito nesse sentido já foi aprovada

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem (15), em discussão única, o projeto de resolução 529/21, do deputado Alexandre Knoploch (PSL), para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os casos de desaparecimento de crianças no estado. A medida será promulgada pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e será publicada no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias. A CPI será composta por cinco membros e terá 90 dias para concluir os seus trabalhos, prorrogável por mais 60 dias, nos termos do artigo 30 do Regimento Interno da Alerj.

Seis hospitais federais do Rio tem atualmente 387 leitos fechados por falta de funcionários. O número foi apresentado por diretores das unidades de saúde em audiência de conciliação entre a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e a União. A juíza Maria Amélia Senos de Carvalho, da 23ª Vara da Justiça Federal, deu prazo de 15 dias, a partir de 15/04, para que o Ministério da Saúde informe se o percentual constitucional previsto para a Saúde nos orçamentos de 2019 e 2020 foi cumprido e se as dotações orçamentárias nesses exercícios foram totalmente executadas. "O estado do Rio conta com 383 pessoas na fila de espera por leitos de UTI ou enfermaria. Ou seja, no momento, temos mais leitos ociosos do que pacientes à espera de atendimento adequado. É estarrecedor, desumano", disse a presidente da Comissão de Saúde, deputada Martha Rocha (PDT).

 Em 25 de março, a Justiça deu liminar favorável à Comissão na ação civil pública que pede a abertura de leitos federais para covid no município do Rio e a recomposição ou reintegração dos profissionais da saúde dos hospitais que foram demitidos durante a pandemia. O levantamento apresentado na audiência pelos diretores das unidades revela que seis leitos estão ociosos no Hospital Federal de Bonsucesso; no Hospital Federal dos Servidores do Estado, 108; no Hospital Federal Cardoso Fontes, 59; no Hospital Federal de Ipanema, 48; no Hospital Federal da Lagoa, 95 ; no Instituto Nacional do Câncer, 22; no Instituto Nacional de Cardiologia, 14 e no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, 35. O representante do Hospital do Andaraí não compareceu à audiência.

Elizeu Pires

Em julgamento encerrado agora há pouco o Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do relator da Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin, que anulou as condenações imposta pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Votaram contra o ex-presidente apenas os ministros Marco Aurélio Melo, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.

Elizeu Pires

Imberê vai ter que vai dar muitas explicações ao Ministério Público deverá ter problemas também na Câmara A compra emergencial de materiais de proteção individual feita pela Prefeitura de Itatiaia para abastecer o hospital da cidade por seis meses foi, no mínimo, exagerada. Essa é a avaliação feita por gente que entende do riscado, com base nos números constantes da proposta orçamentária apresentada pela empresa Latex Hospitalar Importação e Comércio de Produtos Hospitalares que ganhou um contrato de R$ 3 milhões e recebeu quase a metade sem ter entregue a totalidade dos materiais correspondentes ao valor pago.

O Tribunal de Contas apurou sobrepreço de R$ 17,22 por unidade

Elizeu Pires

O objetivo é agilizar a realização dos exames

As solicitações médicas de exame RT-PCR, para diagnóstico de covid-19, que atendam às condições da cobertura obrigatória devem ser autorizadas de forma imediata pelas operadoras de planos de saúde. A determinação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que informou hoje (14) que, desde 1° de abril, começou a vigorar a alteração da Diretriz de Utilização (DUT). O objetivo é agilizar a realização dos exames.

Ação do MPF comprovou descumprimento da lei por parte da emissora

A Justiça Federal no Rio de Janeiro julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) para obrigar a Band Rio a cumprir o limite máximo de 25% do tempo de programação reservado à comercialização. Segundo apurou o MPF, a emissora comercializa até 5h45min diários de sua programação a nove denominações religiosas neopentecostais. Somando-se este tempo àquele reservado à publicidade de produtos e serviços, verificou-se que a emissora chega a comercializar até 06h34min do tempo de sua programação diária, ultrapassando, assim, o limite de 25% pela estabelecido pelo artigo 124 da Lei Geral da Radiodifusão e pelo Decreto 52.795/1963.

Elizeu Pires

Depois do escândalo do pagamento por produtos não entregues em sua totalidade, de operações de busca e apreensão feitas pelo Ministério Público, e da nomeação de um sócio de dois dos donos de uma empresa contratada – sem licitação – por R$ 3 milhões, os moradores de Itatiaia, município do Sul do estado do Rio de Janeiro, foram surpreendidos agora há pouco com o fechamento temporário do Hospital Municipal Manoel Martins de Barros, que passará a atender apenas os casos de urgência.