Adversários discutiram propostas e disparam criticas à gestão de  Washington Reis

A cadeira destinada ao prefeito Washington Reis ficou vazia - Foto: Estúdio B "Meu primeiro ato como prefeito, se eleito, será chamar o Ministério Público e o Tribunal de Contas para auditar todos os contratos e processos de pagamento". O gancho de direita foi para o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, que disputa a reeleição pelo MDB, mas faltou ao debate realizado ontem (19) pelo Estúdio B, Central de Notícias da Baixada Fluminense, que reuniu os candidatos Andreia Zito (PP), Dica (PL) e Marcelo Dino (PSL), responsável recado direto a Reis, que alegou duplicidade de agenda para justificar a ausência.

Oposição promete obstruir a votação

A sessão deliberativa virtual do Plenário está marcada para as 13h55 A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (20) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de Covid-19. A pauta também inclui a MP 993/20, sobre a renovação de contratos de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); e o projeto que incentiva a navegação (PL 4199/20). A sessão deliberativa virtual do Plenário está marcada para as 13h55.

Chapa formada por tio e sobrinho é indeferida pela Justiça Eleitoral

Renato e Dinho são dados como inelegíveis Acatando parecer do Ministério Público, a juíza Juliana Andrade Barichello, da 110ª Zona Eleitoral, em decisão tomada na noite desta segunda-feira (19) em dois processos separados, impugnou a candidatura do deputado estadual Renato Cozzolino Harb a prefeito de Magé, e a do tio dele, o ex-vereador Anderson Cozzolino, o Dinho, que integra a chapa do PP como vice. No caso de Renato, a decisão cita que ele foi condenado em duas ações de investigação judicial eleitoral, estando em situação de inelegibilidade.

Boataria volta às redes sociais a menos de um mês das eleições municipais

T O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota de esclarecimento para rebater duas notícias falsas sobre a urna eletrônica que já haviam sido desmentidas em 2018 e voltaram a circular nos últimos dias em aplicativos de mensagem e redes sociais, a menos de um mês do primeiro turno das eleições municipais deste ano, marcado para 15 de novembro. Uma das mensagens, que circula em vídeo, diz que o TSE recusou consultoria do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA) e do Instituto Militar de Engenharia (IME) para o desenvolvimento de uma urna eletrônica capaz de imprimir o voto. As três instituições negam, desde 2018, a existência de qualquer proposta de assessoria nesse sentido.

O juiz Carlos Marcio da Costa, da 88ª Zona Eleitoral, deferiu o registro de candidato a prefeito solicitado pelo deputado estadual Giovani Leite de Abreu, o Ratinho (foto), em atenção a um novo posicionamento do Ministério Público, que havia pedido a impugnação pelo fato de o candidato ter sido condenado pelo crime de corrupção ativa. A defesa do deputado apresentou embargos de declaração arguindo que houve uma decisão do Tribunal de Justiça pela extinção da punibilidade, devido à prescrição, o que levou o MP a dar um novo parecer, esse pela concessão do registro.

“Cuida-se de impugnação ao registro de candidatura de Giovani Leite de Abreu, sob o argumento de que lhe falta a condição de elegibilidade, vale dizer, o pleno exercício dos direitos políticos, face condenação pelo crime de corrupção ativa. O impugnado demonstrou a este juízo que não existem irregularidades insanáveis, de forma que seja o candidato considerado inelegível, face a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva pelo crime objeto da ação de impugnação. Considerando o parecer do ministério público, documento 15015932, ao admitir que foi declarada a extinção de punibilidade pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, forçoso reconhecer que não merece prosperar a presente ação”, disse o magistrado na sentença.

Com contratos licitados ou na base das alegadas emergências, o grupo Locanty vem se perpetuando em Itatiaia, desde que o então distrito de Resende, no Sul Fluminense, tornou-se município, mas os serviços de varrição, coleta e transporte de lixo podem mudar de operador na cidade, se o prefeito Eduardo Guedes, o Dudu (foto), for derrotado nas urnas. É isso que tem se ouvido durante a campanha eleitoral, com o aumento das queixas contra a precariedade dos serviços prestados pela empresa Atitude Ambiental. A esperança agora é que a coisa mude se mudar o prefeito.

Fundado pelo empresário João Alberto Felippo Barreto, o Joãozinho da Locanty, o grupo já operou no município com vários nomes. Começou com a própria Locanty, depois com as empresas Própria e Rio Zin, e agora opera com a Atitude Assessoria Ambiental, controlada por Pedro Jorge Duarte Barreto, sobrinho de João.

A Promotoria Eleitoral que atua junto à 110ª Zona Eleitoral, em alegações finais, manteve o posicionamento contra o deferimento da candidatura do deputado estadual Renato Cozzolino Harb (PP), a prefeito de Magé. Em ato disponibilizado no sistema da Justiça Eleitoral às 12h30 deste domingo (18), o Ministério Público cita que não pretende "produzir outras provas, além das que já acompanharam sua petição de impugnação ao registro de candidatura". Também neste domingo o MP deu parecer contrário à candidatura do ex-vereador Anderson Cozzolino, o Dinho, a vice-prefeito

Em petição assinada pelos advogados Eduardo Damian e Marcio Alvin a defesa de Renato se posicionou junto à 110ª ZE, citando que a manifestação do MP "causa estranheza ao candidato", porque, "se consubstancia em flagrante tentativa de cerceamento da defesa". Os advogados pedem, no documento, prazo de cinco dias para apresentarem as alegações finais.

O prefeito de Petrópolis, Bernardo Rossi (foto) foi denunciado ao juízo da 29ª Zona Eleitoral por uso da máquina pública para se promover visando a reeleição. A representação do Ministério Público cita também o vice-prefeito Albano Batista Filho.  De acordo com a ação de investigação judicial eleitoral movida por "violação ao princípio da impessoalidade e por prática de condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral", Rossi utilizou o seu perfil pessoal numa rede social, e não o que pertence à Prefeitura, "para transmitir atos do município, em especial diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), configurando uso da máquina pública, com custeio oriundo dos cofres públicos, para propaganda pessoal". O MP esta requerendo a inelegibilidade do prefeito e do vice para a eleição desde ano e as que ocorrerem nos próximo oito.

O MP cita na ação que entre 16 de junho e 14 de agosto deste ano foram feitas 39 publicações, divulgando inauguração de obras, visitas a bairros e projetos atendidos pela Prefeitura como ações de Bernardo Rossi. Ainda segundo a ação, o custo das filmagens e da produção das lives  transmitidas no perfil pessoal de Rossi "foi todo efetuado com verba pública municipal, o que caracteriza conduta proibida de uso de verba pública na campanha eleitoral".

Amanhã (19), vários municípios, incluindo a capital, Niterói e Duque de Caxias, retornarão às aulas presenciais para as turmas da 3ª série do Ensino Médio, nas modalidades regular, técnico e de Educação de Jovens e Adultos (EJA - Fase IV). No restante do estado, as atividades pedagógicas serão exclusivamente remotas, por decisão das prefeituras ou por conta da classificação laranja de contágio, como é o caso da região Centro-Sul fluminense. Mesmo sem aulas presenciais, todas as escolas da rede ficarão abertas para que os estudantes retirem o material didático, além do kit alimentação.

O retorno deve acontecer em 420 escolas estaduais. Juntas, essas unidades somam 63 mil alunos que poderão optar por voltar às aulas presenciais na segunda-feira. Os municípios que aderiram à flexibilização são: Carapebus; Casimiro de Abreu; Duque de Caxias; Italva; Itatiaia; Macaé; Macuco; Mesquita; Miracema; Natividade; Nilópolis; Niterói; Piraí; Rio de Janeiro; São Francisco de Itabapoana; São Pedro da Aldeia; Seropédica e Trajano de Morais.

As ruas de Nova Iguaçu ganharam mais segurança. Cem policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) estão reforçando o policiamento em 24 localidades da cidade. O programa, convênio da Prefeitura com a Polícia Militar, opera com policiais militares contratados em seus dias de folga para aumentar a proteção em áreas previamente definidas. Serão dois turnos, das 4h às 12h e de 17h às 1h, com 50 PMs em cada. O contrato é de um ano, podendo ser renovado.

Pontos de maior movimentação na cidade ganharam reforços, como o Viaduto dos Imigrantes, por exemplo. Além dele, duplas de policiais em carros estarão na Abílio Augusto Távora (antiga Estrada de Madureira), Via Light, Vila de Cava, Posse, Prata, Santa Rita, Cerâmica, Comendador Soares, Três Corações, entre outros.