A Rio-Teresópolis tem hoje o pedágio mais caro do estado do Rio de Janeiro - Foto:Magéonline O contrato de concessão da Rodovia Santos Dumont –  trecho da BR-116 conhecido também como Rio-Teresópolis – firmado pelo governo federal com a CCR-CRT (Concessionária Rio-Teresópolis) termina em março de 2021 e a licitação já está sendo elaborada. A nova concessão vai incluir também um trecho de 70 quilômetros da Rodovia Rafhael de Almeida Magalhães, o Arco Metropolitano, que vai de Saracuruna, em Duque de Caxias, a Itaguaí, trajeto para o qual está planejado um posto de cobrança de pedágio. Ainda não estão definidos a tarifa nem o volume de recursos destinados a investimentos, mas quem ganhar a licitação terá de fazer obras em toda a extensão do Arco.

A exemplo do que está fazendo em relação à nova concessão da Rodovia Presidente Dutra, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vai promover audiências públicas para discutir o novo modelo de gestão, mas, ao contrário do que chegou a ser divulgado em 2017 por políticos de Magé – município que está ilhado com três pontos duplos de cobrança de pedágio – , não existe menção no estudo para retirada de nenhum dos postos. A ANTT, por exemplo, nunca pensou em remover a praça de cobrança bidirecional Engenheiro Pierre Berman, localizada no Km 133,5, na localidade de Bongaba.

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (núcleo de Resende), ajuizou  ação civil pública para que a Justiça determine a demolição de um imóvel construído em área de proteção pelo vereador Anderson Luiz dos Santos, o Anderson da Saúde (foto), no município de Itatiaia. O Ministério Público aponta "atos lesivos ao meio ambiente" com uma construção dentro da Unidade de Conservação Penedo.

A Promotoria cita na ação "desobediência à ordem administrativa de embargo", e, além da demolição, quer a "recuperação integral dos danos ambientais causados, a compensação pelo período em que o meio ambiente esteve danificado e o pagamento de indenização por danos morais coletivos".

Tendo estreado nas urnas em 2018, quando obteve 8.703 votos para deputado estadual, o advogado e agropecuarista Fabrício Gaspar (foto) poderá ser candidato a vice-prefeito de Guapimirim. Atualmente no cargo de procurador geral da Câmara de Vereadores de Magé, Fabrício tem conversado sobre essa possibilidade com a neta do primeiro prefeito da história de Guapimirim, Nelson da Costa Mello, o Nelson do Posto.

Lígia do Posto confirmou agora há pouco ao elizeupires.com ter conversado sobre o assunto com Fabrício, e que uma pesquisa a ser feita no município vai definir os rumos de sua pré-candidatura e a composição da chapa. "O Fabrício é um excelente quadro, é morador do município e demonstra uma preocupação muito grande com o futuro de nossa cidade", disse a pré-candidata.

Ele diz que é evangélico, fala em Deus o tempo todo, mas é acusado de coisas condenáveis também aos olhos dos "ímpios", classificação abusiva dada por alguns pastores aos que não frenquentam os seus cultos. O ele em questão tem nome, sobrenome e sérias acusações nas costas. A última, conforme o elizeupires.com já revelou, foi feita pelo Ministério Público na semana passada: Washington Reis (foto), prefeito de Duque de Caxias – que na Wikipédia é apresentado como "cristão evangélico, sendo membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus" – foi denunciado pelo MP por corrupção, acusado de fazer pagamento em dinheiro vivo para obter escrituras imobiliárias de forma fraudulenta no Cartório do 5º Ofício de Notas de Nova Iguaçu.

Na denúncia, que envolve ainda Elói de Oliveira e o tabelião Josemar Francisco, o MP diz que eles, “cientes da impossibilidade de elaboração de escrituras válidas” de compra e venda dos lotes do interesse deles quais, prometeram R$ 500 mil "para a elaboração de diversas escrituras imobiliárias fraudulentas". Ainda na denúncia, o MP destaca: "É importante narrar que os denunciados não eram legítimos proprietários ou possuidores dos lotes levados ao 5º ofício de notas" e que os imóveis "pertenciam a pessoas humildes que foram enganadas pelos denunciados, ou simplesmente tiveram suas terras tomadas pela ação de grileiros, contando com o suporte político e intimidatório do denunciado Washington Reis".

Em Macaé cuidados dobrados para evitar manchas no visual da cidade e os vetores de doenças - Foto: Rui Porto Filho Registros do Ministério da Saúde apontam que o número de casos dengue no ano passado foi 488% maior que o verificado em 2018, uma realidade que acende o sinal de alerta nos municípios. Em Macaé, no Norte Fluminense, tanto quanto o combate aos focos do mosquito aedes aegypt, a batalha contra o acumulo de resíduos sólidos em vias e terrenos baldios, faz parte do esforço de prevenção a males como dengue, febre chikungunya e zika vírus, fantasmas que reaparecem a cada verão, trabalho dobrado pelo reaquecimento da economia local, que resulta no aumento das construções e, consequentemente, a disposição de entulhos e inservíveis por parte da população.

Nessa batalha estão unidas as secretarias de Infraestrutura e Saúde. A primeira, responsável pelo serviço de limpeza, vem assegurando a coleta de diária de lixo em todo o município, um serviço apontado como referência na região, já que boa parte dos municípios costuma fazer a coleta em dias alternados. A segunda promove medidas para a contenção das doenças e controle do seu vetor, além de ações de autoridade sanitária, visando impedir hábitos e práticas que exponham a população ao risco de contrair esses males.

Em 2018 a Cedae entregou a estação de tratamento de Conservatória, mas a insatisfação com os serviços prestados pela estatal é grande em todo o município A sentença proferida inicialmente no dia 11 de dezembro de 2014 pelo juiz Daniel Konder de Almeida, declarando inválido o contrato firmado em fevereiro de 2009 pelo então prefeito de Valença, Vicente Guedes, com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), está confirmada, faltando apenas a publicação do trânsito em julgado. A decisão judicial não só realiza o sonho da população de se livrar da estatal, como obriga a Prefeitura prestar os serviços, o que poderá ser feito com a criação de um departamento específico, um DAE, implantação de um serviço autônomo ou terceirização.

Quem entende do assunto afirma que nas duas primeiras hipóteses não é necessário a abertura de uma concorrência pública, por se tratarem de órgãos do próprio município, mas a exigência é cabível na terceira. Porém, em termos jurídicos, nada impediria o prefeito Luiz Fernando Graça – pelo curto espaço de tempo e por tratar-se de serviços essenciais – de optar por um contrato emergencial até que se realize o processo licitatório.

Padrão Mercosul será necessário para novos emplacamentos

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de placas de Identificação Veicular (PIV).

O cronograma já conta com datas previstas para depósito das duas parcelas do 13º salário

Para o presidente do PreviQueimados, Marcelo Fernandes, o calendário facilita a vida dos beneficiários - Foto: Thiago Loureiro Os servidores aposentados e os pensionistas de Queimados já podem planejar suas contas até o fim do ano. O instituto de previdência do município divulgou o calendário de pagamento dos benefícios de 2020. Para janeiro, a previsão é de que já haja dinheiro na conta dia 30, antes mesmo da virada do mês. O cronograma do PreviQueimados ainda conta com as datas previstas para o pagamento das duas parcelas do décimo terceiro salário: a primeira parte - que abrange 60% dos proventos - está marcada para o dia 12 de junho; já o depósito da segunda parcela deve acontecer em 15 de dezembro.

Os eleitores de Duque de Caxias e Magé, na Baixada Fluminense, que ainda não possuem as digitais cadastradas na Justiça Eleitoral têm até o dia 14 de fevereiro para fazer a biometria. Esse é o prazo do cadastramento biométrico obrigatório nos dois municípios. Em Duque de Caxias, 172 mil eleitores (26,44% do eleitorado) ainda não estão biometrizados. Já em Magé,  esse número é de 36,1 mil eleitores (19,03%). Quem não comparecer até o final do prazo tem o título cancelado, ficando impedido de votar nas próximas eleições, entre outras sanções.

Como forma de estimular o comparecimento dos eleitores, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) implantou recentemente o agendamento com abrangência estadual, que permite ao eleitor agendar o comparecimento em qualquer posto de atendimento do estado. Se mesmo assim encontrarem dificuldades para agendar o atendimento, pelo site do TRE-RJ ou Central de Atendimento Telefônico (21 3436-9000), os eleitores de Duque de Caxias e Magé podem comparecer diretamente aos postos de atendimento. Isso porque a orientação da Corregedoria Regional Eleitoral é que, sempre que haja disponibilidade, seja feito o "encaixe" de eleitores sem agendamento, em qualquer posto de atendimento no estado.

É a terceira espécie reintroduzida no local desde 2010 pelo Refauna

Segundo pesquisadores, o jabuti-tinga tem importante papel na dispersão de sementes – Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil O Parque Nacional da Tijuca recebeu jabutis-tinga, animais que não eram vistos no local há mais de 200 anos. Importantes para a distribuição de sementes, especialmente as grandes, os jabutis-tinga são a terceira espécie a ser reintroduzida no Parque desde 2010 pelo projeto Refauna e serão monitorados por pesquisadores. Em 2010, foram reintroduzidas as cutias e, em 2015, os bugios, que são macacos de médio porte. O Refauna é uma iniciativa da UFRRJ e do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), desenvolvida em conjunto com outras instituições de ensino.