Inspeção do sistema eletrônico de votação, transparência do processo eleitoral e combate à desinformação foram os temas abordados na segunda parte da reunião conjunta entre os integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e do Observatório de Transparência das Eleições (OTE), realizada nesta segunda-feira (20), de forma híbrida. Os organismos foram criados por portarias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de ampliar a publicidade e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições, entre outros.

O professor André Luís de Medeiros Santos, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), abriu as exposições detalhando a estrutura do trabalho de avaliação in loco realizado pelo Departamento de Engenharia de Software da UFPE nos códigos-fonte dos sistemas utilizados para a geração de mídias, softwares embarcados na urna eletrônica e softwares de apoio aos testes de integridade.

● Elizeu Pires

Reinaugurado em 2020 e passando a funcionar como sede do Hospital Maternidade de Queimados, o prédio da antiga Casa de Saúde Bom Pastor, tecnicamente falando, ainda não pode ser considerado propriedade do município, isso porque a Prefeitura desapropriou o imóvel, mas não quitou a dívida, que, segundo estimativa, pode chegar hoje a R$ 12 milhões.

A Secretaria Estadual de Obras abriu concorrência para construir 500 moradias ao custo de R$ 97,4 milhões

A construção de 500 unidades habitacionais no bairro Ermitage, em Teresópolis, vai demorar mais um pouco. É que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou a suspensão do processo de licitação aberto pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras, com valor global de R$ 97,4 milhões. A decisão foi tomada a partir de pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE), que indicou “receio de grave lesão ao erário decorrente de irregularidades cometidas ao longo do certame”.

Estreia será no dia 20 no município maranhense de Pindaré Mirim

Espécie de circo cultural, o projeto Caravana do Patrimônio Cultural Brasileiro faz sua estréia amanhã (20), na cidade de Pindaré Mirim, no Maranhão, onde será montado no histórico Engenho Central de São Pedro, edifício tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Pensado para ser desenvolvido em cidades do interior, o projeto percorrerá ainda os municípios maranhenses de Alto Alegre do Pindaré, Buriticupu e Açailândia. Em seguida, a caravana vai para Bom Jesus do Tocantins, Marabá, Parauapebas e Ourilândia do Norte, no Pará, somando sete meses de atividades. Todas as atrações oferecidas são gratuitas.

● Elizeu Pires

Irineu deu esperanças de que poderia substituiria a empresa, mas, ao que tudo indica, não seria dessa vez O terceiro termo aditivo feito pela Prefeitura de Itatiaia no contrato 051 firmado em 2019 com a Atitude Ambiental, responsável pela coleta de lixo no município, termina neste domingo (19), mas isso não significa que amanhã a empresa ligada ao Grupo Locanty estará fora da cidade, como vinha sendo prometido desde a campanha eleitoral de 2020.

Medida provisória não trará prejuízos ao Plano Nacional de Vacinação

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória para permitir que a iniciativa privada possa comprar vacinas contra a covid-19 diretamente com os fabricantes. A medida é decorrência do fim do estado de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.

Total recebido foi aplicado pela Prefeitura e até abril já tinha rendido R$ 9,5 milhões

● Elizeu Pires

Iniciativa atende pessoas que não costumam ter oportunidades de visitar equipamentos culturais

Criado há um ano, o Programa Passaporte Cultural RJ viabilizou mais de 33 mil atendimentos durante os primeiros 12 meses de funcionamento. A iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj), executada por meio da Escola da Cultura RJ, tem cumprido o papel de democratizar o acesso aos equipamentos culturais e mudado a vida de pessoas que até então não tinham oportunidade de conhecer esses lugares. “Nosso objetivo é ampliar o acesso à cultura da população de baixa renda e incentivar a formação de plateia, oferecendo visitas a centros culturais de grande relevância, como a Casa França-Brasil, Parque Lage e Museu da Imagem e do Som. O passaporte cultural tem atuado como uma ferramenta de transformação, oportunizando acesso a pessoas de todas as regiões do estado”, ressaltou a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.

● Elizeu Pires

Em fevereiro de 2021, depois de muita pressão da Prefeitura de Guapimirim, um equipamento que ficava escondido e multava mesmo com o sinal verde foi retirado O motorista que trafega pela RJ-122, estrada que liga a localidade de Parada Modelo, em Guapimirim, ao município de Cachoeiras de Macacu, depara com 12 radares de controle de velocidade, seis em cada sentido, pelo menos três deles instalados de forma irregular, segundo denúncias já encaminhadas para a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), órgão que tem se feito de desentendido.

Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, ICMS e IPVA

 O governo do estado do Rio de Janeiro repassou nesta semana R$ 148 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 6 a 10 de junho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de royalties do petróleo e dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais.