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Número de candidatos saltou de 13 para 70 entre 2022 e 2026 As candidaturas de pessoas que se declaram autistas [...]
Serviço estará disponível nas cidades de Itaocara, São Pedro da Aldeia e na Maré, bairro da Capital O Tribunal Regional [...]
Recursos provenientes de transações penais poderão ser destinados ao fortalecimento do atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e [...]
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé emitiu recomendação para que a Secretaria Municipal de Meio [...]
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital ajuizou uma Ação Civil Pública, em [...]
Capacitar educadores, gestores e profissionais da rede pública de Educação para fortalecer o acolhimento, o letramento social e a garantia [...]
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O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública para que o município de Cabo [...]
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