Representação aponta irregularidades no edital que poderiam restringir a competividade no certame

● Elizeu Pires

Caminhada por lugares históricos relevantes durante o período escravagista no Centro do Rio já teve cinco edições – Foto: Divulgação O programa Cultivo da Memória, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foi um dos vencedores da 2ª edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa ficou em 3º lugar na categoria Boas Práticas, que reconhece ações e programas inovadores desenvolvidos pelos tribunais para o enfrentamento do racismo e a promoção da equidade racial.

O CNJ considerou o impacto que as ações promovidas pelo programa têm no resgate e na valorização da memória da escravidão, no fortalecimento do diálogo entre Judiciário, academia e sociedade; na conscientização crítica sobre o papel do Estado na perpetuação das desigualdades e no estímulo a políticas inclusivas e de reparação no Judiciário.

● Elizeu Pires

Governando Silva Jardim [pequeno município do interior do estado do Rio de Janeiro] desde outubro de 2021, quando tomou posse depois de eleita em pleito suplementar, a prefeita Maira Branco Monteiro, mais conhecida na cidade como Maira do Jaime, já contou até agora com mais de R$ 1,2 bilhão para governar, mas, segundo alguns observadores mais atentos, o município não teria evoluído em quase nada nos últimos quatro anos.

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, na sexta-feira (03/10), uma ação civil pública contra o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), para que seja realizado, no prazo máximo de 180 dias, concurso público destinado ao preenchimento dos cargos vagos no instituto. A ação também requer que servidores comissionados em situação irregular sejam exonerados após a realização do concurso. No documento encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) à Justiça, a Promotoria solicita que não sejam realizadas nomeações para cargos em comissão no quadro funcional do INEA que não se destinem, exclusivamente, a funções de direção, chefia ou assessoramento.

De acordo com a ação, desde 2013 não é realizado concurso público para o INEA, o que impediu o preenchimento de centenas de vagas atualmente existentes no quadro funcional permanente do Instituto Estadual do Ambiente. Cerca de 62% dos funcionários do INEA ocupam atualmente cargos comissionados e apenas 38% são servidores concursados. No caso dos engenheiros, o instituto deveria contar com 285 profissionais em seu quadro permanente; entretanto, 210 cargos de engenheiro estão vagos e quatro encontram-se bloqueados. Segundo o MPRJ, o INEA deveria ainda contar com 231 cargos de nível técnico especializado, dos quais 168 estão vagos e sete bloqueados.

Foto: Banco de Dados O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à 2ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ) contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. pela prática dos crimes de poluição e impedimento à regeneração da flora.

O procurador da República Jairo da Silva, autor da denúncia, enfatizou a gravidade e a repercussão do caso, que gera grandes transtornos à população do município e “exige resposta firme do Estado”. Segundo ele, o objetivo da ação é “impor juízo de reprovação à conduta das grandes corporações, garantindo a efetividade do Direito Penal Ambiental” e punir o que o MPF classifica como uma “política corporativa consciente de descumprimento sistemático das normas ambientais”, adotada pelas empresas há mais de quatro décadas.

● Elizeu Pires

A terceirização de mão de obra com as prefeituras contratando postos de trabalho junto à empresas prestadoras de serviços, cooperativas ou organizações sociais, é um negócio que cresceu muito país a fora nos últimos 20 anos, mas a coisa nem sempre é boa para o trabalhador alocado que teve a má sorte de ser dispensado no fim dos contrato sem receber seus direitos trabalhistas, sem contar os atrasos no pagamento dos salários.

Divulgação/ Policiais civis da 1ª DP (Praça Mauá) prenderam dois estelionatários envolvidos em fraudes milionárias contra um plano de saúde, nesta segunda-feira (06/10), na Tijuca, Zona Norte do Rio. Os agentes cumpriram mandados de prisão temporária e de busca e apreensão em endereços ligados aos criminosos.

De acordo com as investigações, uma mulher trans fraudava documentos de reembolsos de tratamento médicos de terceiros, direcionando os recursos para amigos e familiares de seu companheiro, que era seu comparsa e dividia os lucros com ela. Ao todo, a dupla arrecadou mais de R$ 600 mil.

Foto: Banco de Dados A Justiça do Rio condenou os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, além do ex-secretário Hudson Braga, por atos de improbidade administrativa que resultaram em enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário. Os réus ainda podem apresentar recurso contra a decisão.

A 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital julgou parcialmente procedentes os pedidos e reconheceu a prática de corrupção envolvendo esquemas de concessão ilegal de benefícios fiscais em troca de doações eleitorais não contabilizadas, os chamados caixas 2 e 3.

● Elizeu Pires

Quem pensou que o tempo dos contratos sem licitação em Itaguaí tinha acabado junto com a gestão interina de Haroldo de Jesus, o Haroldinho da Reta (PDT), que em cinco meses e alguns dias fez contratações de fornecimentos e prestação de serviços que somam mais de R$ 135 milhões, se enganou redondamente.

Foto: Divulgação A literatura ganha destaque na quinta semana do III Festival de Artes de Nova Iguaçu. Saraus com escritores e produtores literários da cidade vão levar conhecimento e poesia para jovens de escolas do município. Outras atrações também estão programadas, incluindo teatro, circo e cinema. Os eventos são promovidos pela Prefeitura de Nova Iguaçu, por meio da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu (FENIG), com apoio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

A programação começa na terça-feira (7) com a apresentação do espetáculo infantil Contos de Quiprocó, com a musicalidade da Companhia Trilhos, em duas sessões, às 8h e às 14h, no Teatro Sylvio Monteiro, na Rua Getúlio Vargas, nº 51, no Centro de Nova Iguaçu. Na quarta (8), será a vez da Mostra de Artes Visuais com a exibição do filme “Abadá Capoeira os caminhos do Mestre Camisa”, que destaca a história da capoeira na cidade. A exibição será na Escola Municipal Iramar da Costa Lima Miguel, no bairro Jardim Aymoré, às 18h30.