Processo que pode derrubar liminar que garantiu posse de Cozzolino deve ser julgado até o dia 13

● Elizeu Pires

Está pautado para entre esta sexta-feira (3) e o próximo dia 13 no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do processo que pode resultar na derrubada da liminar que possibilitou a posse do prefeito de Magé, Renato Cozzolino Harb, que concorreu sub judice, por ter sido condenado a perda do mandato de deputado estadual e a oito anos de inelegibilidade pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em maio de 2020. Trata-se de recurso impetrado pelo advogado Paulo Henrique Pinto de Mello, representando o partido Cidadania.

Eleição suplementar em Silva Jardim: Procuradora dá parecer favorável a candidata do PROS

● Elizeu Pires

A Procuradora Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, Silvana Batini, emitiu parecer pelo deferimento do registro de candidatura de Maira Branco Monteiro, a Maira do Jaime, no pleito suplementar marcado pelo TRE-RJ para o dia 12 de setembro, para escolha de um novo governante para Silva Jardim, município do interior do estado.

Prefeito interino de Itatiaia consegue mandado de segurança para escapar de depoimento em processo de captação e gastos ilícitos

O atual prefeito interino de Itatiaia Silvano Rodrigues, o Vaninho, escapou, aos 45 minutos do segundo tempo, de comparecer a uma audiência na 2ª Vara Cível de Resende, prevista para a tarde da última quinta-feira (26), com objetivo de produção de prova oral relacionada a uma ação por captação e gastos ilícitos na eleição de 2020, quando Vaninho se reelegeu vereador.

O político havia sido intimado no início deste mês pela justiça eleitoral, que acatou um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da ação. A audiência, no entanto, não aconteceu, porque um dia antes Vaninho teve deferido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) um mandado de segurança, com pedido de liminar, a fim de não ser obrigado a comparecer ao depoimento, embora a ‘sabatina do político’ pudesse ter sido feita por videoconferência conforme chegou a sugerir o MPE, em razão da Covid-19.

Manutenção da eleição suplementar de Itatiaia em 12 de setembro poderá ser decidida pelo TRE-RJ em caso de decisão favorável de Lewandowski

● Elizeu Pires

A data de 12 de setembro não está descartada para a realização da eleição suplementar de Itatiaia. Poderá ser mantida, caso o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal acate os argumentos interpostos na noite da última segunda-feira (23), contra uma liminar concedida por ele no final da tarde do dia 20.

Liminar que garantiu posse de Cozzolino entra na fila para julgamento no STF e é grande a apreensão no Palácio Anchieta

● Elizeu Pires

Cozzolino teve a posse garantida por uma liminar milagrosa de Gilmar Mendes, batizada no meio jurídico de "vaca voadora" Uma fonte ligada ao poder em Magé revelou há pouco que tem sido grande o alvoroço nos gabinetes do Palácio Anchieta, sede da administração municipal. Segundo conta, gente do governo teria viajado às pressas para Brasília, e a correria se deveria a entrada em pauta do recurso que garantiu a posse do prefeito Renato Cozzolino Harb, aquele que resultou numa liminar denominada no meio jurídico de "vaca voadora", concedida pelo ministro Gilmar Mendes no dia 18 de dezembro, conforme foi noticiado na matéria Liminar de Gilmar Mendes salva Cozzolino antes do julgamento no TSE, que será iniciado daqui a pouco.

Itatiaia: Tiro de Dudu no STF poderá sair pela culatra com possível retomada de eleição suplementar baseada em processo de fraude em convenção

● Elizeu Pires

Irregularidade na convenção que indicou Jabá a vice atingiu Dudu em cheio A expectativa de retomada da eleição suplementar de Itatiaia em razão de uma possível reformulação a favor da manutenção do pleito para o próximo dia 12 de setembro continua agitando a política da cidade do Sul Fluminense. O que depende de uma decisão favorável do ministro Ricardo Lewandowski, relator de um recurso do ex-prefeito Eduardo Guedes, que tentou recuperar o comando administrativo do município por meio de uma canetada do magistrado, embora só tenha conseguido melar a eleição, por meio de uma decisão de Lewandowski da última sexta-feira (20). Quem entende do riscado garante que Dudu, além de ficar sem a cobiçada "caneta de ouro" de Itatiaia, poderá se complicar ainda mais no Supremo Tribunal Federal.

Presidente da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras cai da cadeira: Derlam é acusado de tentar corromper um fiscal da Prefeitura

● Elizeu Pires

Apontado por alguns membros da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras como "braço" do prefeito Marcelino Borba na Casa, Wanderlan Moraes da Hora, o Derlan, foi afastado da presidência do Legislativo. Ele foi denunciado pelo parlamentar Marciel Gonçalves por ter oferecido propina a um funcionário do setor de Fiscalização da Prefeitura, para que esse agisse em favor de uma empresa por ele comandada.

Itatiaia: Dudu terá dificuldade para sustentar ‘precariedade’ alegada em recurso que resultou na suspensão temporária da eleição suplementar

● Elizeu Pires

Para assumir como prefeito interino Dudu foi eleito presidente da Câmara, colocando-se como o primeiro na linha sucessória, o que, no entender de alguns advogados, derruba a alegação de precariedade Reportagens de agosto de 2016 veiculadas por jornais da Região Sul Fluminense poderão ajudar a jogar por terra a principal linha da defesa do ex-prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes, que tenta reaver no Supremo Tribunal Federal (STF) o comando administrativo da cidade do Sul Fluminense sob o argumento de ‘precariedade’ em sua ascensão ao cargo de prefeito em julho de 2016.