O prefeito Antonio Marcos quer cortar R$ 60 milhões no orçamento geral Para adequar-se a nova realidade financeira imposta por uma queda de R$ 60 milhões na arrecadação para o exercício deste ano, o prefeito de Casimiro de Abreu, Antonio Marcos Lemos, está adotando uma série de medidas, entre as quais a redução do próprio salário, do vice, secretários, subsecretários, presidentes de autarquias e fundações.  “Vamos reduzir esse mesmo valor no orçamento geral e faremos isso de forma a não prejudicar a população. As ações de planejamento estratégico que foram definidas por uma comissão formada com técnicos e membros da administração, já estão sendo colocadas em prática. São medidas duras, mas responsáveis. Assim, todas áreas da Prefeitura serão reajustadas. Estamos sendo prudentes agora para que no futuro não tenhamos problemas administrativos e financeiros", afirmou o prefeito.

Para diminuir os gastos haverá ainda uma reforma administrativa com a possível fusão de secretarias e extinção de outras. Outro ato será a diminuição do número das festas que fazem parte do calendário oficial do município. Estão também suspensos, temporariamente, todos os novos investimentos. Já os contratos com os prestadores de serviços estão sendo analisados pela comissão, sendo alguns reduzidos e outros cancelados. De acordo com o prefeito Antônio Marcos, a intenção com estas medidas é resguardar a qualidade de vida da população e as conquistas obtidas desde 2009. "Queremos manter a prestação de serviços essenciais", disse.   

O prefeito Alair Corrêa quer varrer para dentro para equilibrar as finanças do município Prefeitura vai correr atrás dos inadimplentes para compensar perdas com royalties 

Com a arrecadação caindo mês a mês desde novembro do ano passado, já tendo perdido 20% dos valores dos royalties do petróleo repassados pela Petrobras, a Prefeitura de Cabo Frio vai tirar o caderninho da gaveta para ir atrás dos inadimplentes com os tributos e taxas municipais. A Secretaria de Fazenda e a Procuradoria Geral do município vão distribuir ações judiciais para receber uma dívida ativa estimada em cerca de R$ 400 milhões. Segundo o prefeito Alair Corrêa a cobrança via Justiça é a única maneira de receber os ativos devidos por empresas e pessoas físicas. O prefeito quer compensar o caixa das perdas com os royalties com os valores devidos por contribuintes inadimplentes.

Sessenta por cento do projeto está pronto, mas a crise é uma grande ameaça e provoca incerteza Ritmo reduzido provoca queda na receita de Itaboraí

Apesar da crise gerada pelo escândalo da Petrobras, que acabou por reduzir o ritmo da construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, devido ao envolvimento das empreiteiras em casos de corrupção, as obras não irão parar. Pelo menos foi isso que o governador Luiz Fernando Pezão ouviu da presidente da estatal, Maria das Graças Foster. Com 60% do projeto concluído, o Comperj está custando muito mais caro do que o previsto e a desaceleração abala a estrutura financeira do município de Itaboraí, que já perdeu parte da receita proveniente do Imposto Sobre Serviço (ISS).

Onde estão o dinheiro descontado dos contracheques dos servidores de Valença e os valores da contribuição patronal destinados ao órgão previdenciário do município, o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos (Previ-Valença)? É isso que o diretor executivo do órgão, Carlos Augusto Bastos Lisboa Filho, terá de explicar. Ele deveria ter feito isso no último dia 2, quando foi convocado para uma audiência pública pela Câmara de Vereadores, mas não apareceu e para faltar alegou que estava participando de um congresso em Petrópolis, só que esse evento só aconteceu no dia seguinte. Carlos Augusto foi convocado pela Câmara novamente para essa segunda-feira e o que os servidores esperam que ele tenha resposta para cada pergunta e que não falte com a verdade sobre os custos, arrecadação, repasses e sobre onde em que estão sendo investidos os recursos da previdência.

Mais que resposta da direção do órgão, os servidores querem a garantia de que a previdência municipal vá receber o que lhe devido e que a Câmara - também responsável pela situação falimentar do órgão, pois nunca fiscalizou o Previ-Valença e jamais procurou saber se o governo estava fazendo ou não os repasses dos descontos e da contribuição patronal - faça agora o dever de casa e evite o pior.

Embora seja uma das cidades mais ricas do estado do Rio de Janeiro, Rio das Ostras está com o setor de saúde agonizando, obrigando os moradores a buscarem atendimento no município de Macaé. No hospital municipal da cidade, reclamam funcionários, a situação é de penúria, tendo faltado ultimamente até os materiais mais básicos. "A coisa está mesmo feia por aqui. A maior prova disso é que prefeito tirou a mãe dele daqui e a removeu para o Hospital São José, no Rio", contou uma funcionária.

Com cerca de 130 mil habitantes, Rio das Ostras tem uma receita de mais R$ 800 milhões para este ano, uma enormidade se comparada ao orçamento da Prefeitura de São Gonçalo, fixado em R$ 1,2 bilhão para atender um volume de problemas tão grande quanto o seu universo populacional estimado em 1,1 milhão de pessoas, quase dez vezes maior que o da cidade da Região dos Lagos. Para alguns observadores, tanto recurso parece estar atrapalhando o prefeito Alcebíades Sabino, que vive se queixando de que o dinheiro está curto e mal dá para cobrir as despesas.

O município subiu nove posições no índice de Desenvolvimento Humano

Dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, Japeri está hoje na 83ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), segundo estudo por regiões, um feito e tanto para uma cidade que durante muitos anos foi taxada de “patinho feio”, por ter sido classificada em ultimo lugar pela mesma análise em 2000. De acordo com o estudo, Japeri vem passando por avanços que deverão colocar a cidade em posição ainda mais confortável em futuro muito próximo, por conta das ações e dos investimentos levadas a efeito nos últimos seis anos. O IDHM divulgado essa semana tomou por base os dados conferidos pelo censo feito em 2010 pelo IBGE, concernentes a educação, renda da população e longevidade, com Japeri alcançando o índice de 0,659 em uma escala que vai de 0 a 1.

Legislativo gasta uma média de R$ 120 mil por cada sessão itinerante

Programadas para serem realizadas uma vez por mês nos bairros da cidade, as sessões do projeto Câmara Itinerante, implantado há quatro anos pelo Poder Legislativo de Macaé, seriam de grande proveito se resultassem em algo positivo para os moradores e não pesassem tanto no bolso do contribuinte. De acordo com estimativas de fontes da própria Casa, desde a primeira reunião, em julho de 2010, as sessões já teriam custado cerca de R$ 4 milhões e vão custar mais de R$ 1,4 milhão nos próximos doze meses, dinheiro que sai da arrecadação total do município. Sem receita própria, pois nada arrecada, o Legislativo recebe repasses mensais do Poder Executivo e, no caso de Macaé, os repasses totais deste ano deverão passar de R$ 50 milhões, um orçamento superior aos de muitos municípios brasileiros.

... mas não há datas para as novas chamadas nem para a Saúde da Família

A Secretaria de Administração de Macaé informou que já foram convocados todos os candidatos aprovados dentro de número de vagas imediatas constante nos editais que sustentaram os concursos realizados em 2011 e 2012 para preencher funções na Educação (Edital 001/2011); Administração Direta, Fundação Macaé de Cultura e Fundação de Esporte e Turismo (Edital 002/2011) e Administração Direta – Saúde e Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (Edital 001/2012), mas a Prefeitura poderá chamar classificados além das vagas oferecidas. Para isso foram publicadas portarias ampliando, em mais dois anos, os prazos de validade e o governo poderá fazer convocações até 2016, principalmente para os setores de Educação e Saúde. Entretanto, o secretário Aderson Ferreira, não deu nenhuma previsão para futuras convocações, que, segundo ele, “irão cumprir todas as exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal”, que é de 54% da arrecadação. Aderson disse ainda que durante os dois próximos anos a Prefeitura vai analisar a necessidade de se fazer as chamadas e o impacto financeiro que  elas poderão causar nos cofres da municipalidade.

A capacidade de investimento teve uma queda de 32%

Dependente do sucesso do mercado de automóveis, maior fonte de receita e gerador de empregos do município, Porto Real vai ter de incrementar a arrecadação própria para não ficar tão atrelado às montadoras de automóveis. Esse é o pensamento do secretário de Administração e Fazenda, Jorge Irineu da Costa, que fez um balanço da situação, comparando os números atuais com os verificados em 2005. Segundo ele, a capacidade de investimento da Prefeitura caiu 32% nos últimos oito anos, por conta do aumento do aumento do custeio da máquina administrativa.