● Elizeu Pires

Pelo que registra o Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (Cadprev), o Instituto de Assistência, Previdência e Pensões de Iguaba Grande, município da Região dos Lagos, está em situação irregular desde o dia 16 de agosto de 2007, data em que o Certificado de Regularidade Previdenciária do PrevIguaba perdeu a validade, mas uma situação que pode ser ainda pior, foi apontada em auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O "pente fino" mostrou que ex-diretores da instituição andaram se descuidando do dinheiro dos funcionários municipais na hora de fazerem aplicações no mercado financeiro. Os prejuízos, revela a auditoria, passam de R$ 5 milhões.

● Elizeu Pires

Em liberdade desde agosto de 2021, depois de três anos preso por participação em um esquema de distribuição de propinas a membros da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o ex-deputado Paulo Melo (foto) já estaria preparando o retorno à vida pública, inclusive pensando na Prefeitura de Saquarema. Quem diz isso são aliados dele que atuam em algumas cidades da Região dos Lagos, onde ele ainda é apontado como o "dono do pedaço".

● Elizeu Pires

Um ato publicado na edição 209 do boletim informativo da Prefeitura de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, referente a segunda quinzena de outubro, está despertando mais uma vez as atenções para a gestão do prefeito Vantoil Martins, apontada como nada transparente.

● Elizeu Pires

Ao que parece, transparência não é uma palavra conhecida na gestão do prefeito Vantoil Martins, eleito em 2019 com o slogam “Novo Jeito de Governar”, e reeleito no ano seguinte. É o que sugere, por exemplo, o fato de uma empresa ter sido contratada pela Secretaria Municipal de Saúde para locação de uma ambulância, sem que o sistema da Prefeitura disponibilize o contrato, ata de registro de preços ou qualquer documento que revele como a empresa Porto e Porto Locação de Automóveis foi escolhida para tal, já tendo recebido até agora R$ 350.903,34 dos cofres públicos de Iguaba Grande, pequena cidade da Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro, segundo registros da Prefeitura.

Prefeitura já pagou cerca de R$ 1,5 milhão por locação de estrutura, mas mostra um único contrato com valor bem menor, R$ 232 mil

 ● Elizeu Pires

Os agentes chegaram cedo à Secretaria de Saúde de Iguaba Grande - Foto: Divulgação/PF Um esquema de fraudes em processos licitatórios para contratação de produtos e serviços na área da Saúde detectado no município de Carapebus, no interior do estado do Rio de Janeiro, pode ter se alastrado por cidades da Região dos Lagos. Ontem (24), com apoio da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União o Ministério Público Federal realizou mais uma fase da Operação Octopus, cumprindo mandados de busca e apreensão em Búzios, Araruama, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Iguaba Grande.

As ações de ontem são desdobramento de operações realizadas em junho e julho, a partir de inquérito aberto para apurar fraudes na aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde nos municípios de Carapebus e Campos dos Goytacazes. As investigações, segundo divulgou a Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, "apontam que o mesmo esquema criminoso pode estar sendo replicado nas cidades da Região dos Lagos, com vasto prejuízo ao erário". As investigações apontam indícios de fraudes em sete contratos firmados com empresas envolvidas sediadas em endereços residenciais, sem empregados e bens, valores que podem passar de R$ 30 milhões.

No caso julgado na semana passada o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso citou que não estava presente nenhum dos elementos capazes de levar ao indeferimento do registro da candidatura A campanha eleitoral começou ontem (27) com vários ex-prefeitos e atuais gestores municipais em reeleição entrando em disputa. No Rio de Janeiro, por exemplo, alguns deles têm contas de gestão reprovadas, o que, de acordo com a legislação, os tiraria do páreo por pelo menos oito anos, mas uma decisão tomada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral na última quinta-feira (24) em um caso de registro de candidatura impugnado por reprovação de contas deixou animado quem se encontra nessa condição.

No município de Iguaba Grande, por exemplo, a ex-prefeita Ana Grasilella Magalhães teve a prestação de contas referente ao ano de 2013 reprovada e apresentou pedido de registro de candidatura à Justiça como postulante do PP.

Quem lê a última notícia, publicada na manhã de ontem (21),  no site da Prefeitura de Iguaba Grande (www.iguaba.rj.gov.br), na Região dos Lagos, nem imagina que, neste momento, a cidade está debaixo d’água, com pessoas desabrigadas e precisando de todo tipo de ajuda.  A notícia convida para uma audiência pública sobre metas fiscais da Prefeitura. Nenhuma linha sobre desabrigados, as vias que estão interditadas pela chuva e que o asfalto cedeu na principal obra que a municipalidade estava fazendo, na Estrada da Capivara. Não adianta tentar se informar através da página oficial da Prefeitura no Facebook: ela está fora do ar há dias.

A tentativa de desinformação – ou de incompetência mesmo – entretanto, não escapa das lentes dos smartphones.  É através de comunidades no Facebook da cidade, como a página Notícias de Iguaba, Iguaba em Foco, Iguaba Zoação, entre outros, que os 29 mil moradores do pequeno município, conhecida como Princesinha da Região dos Lagos, estão conseguindo se informar sobre a quantidade de desabrigados e serem alertados sobre as condições de segurança nas ruas. E as notícias não são nada boas.

No dia 19 de março de 2019 o Ministério Público, com apoio da Polícia Civil, fez uma operação de busca e apreensão em endereços da ex-prefeita de Iguaba Grande, Ana Grasiella Magalhães (foto), denunciada pelo Ministério Público por suposto "esquema de pagamento de propina, arrecadando vantagens ilícitas por meio de pagamentos, para que uma empresa do ramo de iluminação pública vencesse processo licitatório". Passado um ano e seis meses desde a ação, Grasiela foi escolhida em convenção como candidata a prefeita pelo PP.

A empresa escolhida para fazer a manutenção e extensão da rede de iluminação de Iguaba é a Compillar Entretenimento e Prestadora de Serviços, a mesma que firmou contratos com as prefeituras de São Gonçalo e Silva Jardim a partir de processos licitatórios esquisitos que resultarão nas prisões de ex-prefeitos dessas duas cidades, Neilton Mulin (preso em agosto de 2017) e Anderson Alexandre (preso em novembro de 2018). Além de Graziela foram alvos da operação do MP os ex-secretários Mauro Siqueira Gomes, Luis Jeronymo de Mesquita e a presidente da Comissão de Licitação, Valéria Santana Herdy.

Um contrato com valor inicial de R$ 4,9 milhões que depois de quatro termos aditivos chegou a R$ 5,6 milhões, teve um superfaturamento de R$ 854.91,63. Pelo menos é o que aponta o Ministério Público em ação de improbidade administrativa movida contra a ex-prefeita de Iguaba Grande, Ana Grsiella Moreira Figueiredo Magalhães (foto).

No processo também figuram como réus o ex-secretário de Obras Luis Jeronymo de Mesquita, o fiscal do contrato Márcio Alexandre Lima Vasconcelos e a Gradual Engenharia, empresa contratada em 2014 para revitalizar a Praça da Estação e construir um teatro na mesma área, com recursos repassados por convênio firmado com o governo estadual.