Um precedente a preocupar os advogados que atuam na Justiça Eleitoral
Vereador de Belford Roxo perdeu o mandato mesmo sem ter uma condenação ● Elizeu Pires A impugnação, pelo TRE-RJ), do [...]
elizeu03/09/2026
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Ministério Público ajuíza ação para ampliar vagas em creches e pré-escolas de Cabo Frio
O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública para que o município de Cabo [...]
elizeu02/09/2026
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Ex-subsecretário de Administração Penitenciária é um dos alvos de operação do MP contra a Máfia das Cantinas’
O o ex-subsecretário de gestão e finanças da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária) Rafael Rodrigues Andrade é um dos alvos [...]
elizeu01/09/2026
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MPF convoca audiência pública para debater política de reocupação de territórios no Rio
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), convocou uma audiência pública para [...]
elizeu01/09/2026
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Ministério Público Eleitoral pede impugnação de cerca de mil candidaturas em todo o país; 15 no Rio de Janeiro
● Elizeu Pires Em todo o país o Ministério Público Eleitoral (MPE), havia encaminhado à Justiça, até a última quarta-feira, [...]
elizeu31/08/2026
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Valores pagos por taxa de inscrição em concurso anulado da Câmara de Nilópolis terão de ser devolvidos
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Nova Iguaçu) e o Instituto Brasileiro de Planejamento e Gestão (IBPG), [...]
elizeu30/08/2026
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Mantidas condenações de militares e civis por irregularidades em licitações na Base Naval de São Pedro da Aldeia
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois militares da Marinha e de quatro civis por irregularidades em [...]
elizeu29/08/2026
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Governo federal disponibiliza guia de proteção a jornalistas no período eleitoral
A publicação orienta comunicadores sobre como agir diante de agressões, ameaças e ataques digitais durante a cobertura das eleições O [...]
elizeu29/08/2026
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Miracema: MP ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeita e secretário de Governo
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua ajuizou ação de responsabilização por improbidade [...]
elizeu28/08/2026
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Atuação do Ministério Público Federal garante aprovação de lei municipal de valorização do povo indígena Puri em Resende
Após articulação do Ministério Público Federal (MPF), foi aprovada na Câmara Municipal de Resende, no Sul Fluminense, lei que assegura [...]
elizeu25/08/2026
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