MPRJ vai às ruas para fiscalizar postos de combustível irregulares
O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do [...]
elizeu16/09/2026
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Barra Mansa: A pedido do MPF Justiça condena o município a tratar 100% do esgoto e pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos
A Justiça Federal julgou parcialmente procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto Estadual [...]
elizeu15/09/2026
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Oito anos após operação do MP Tribunal de Contas do Estado determina devolução de mais de R$ 16 milhões aos cofres públicos de Itaboraí
● Elizeu Pires Oito anos após a Operação Gutemberg, realizada pelo Ministério Público em 11 de abril de 2018, no [...]
elizeu15/09/2026
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MPF pede na Justiça cumprimento de ponto da sentença do Caso Favela Nova Brasília sobre letalidade policial
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, pediu à Justiça Federal o avanço [...]
elizeu15/09/2026
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“Cara e supérflua”: É o que dizem da Câmara de Vereadores de Japeri
● Elizeu Pires Marcando em cima o governo municipal, tentando, inclusive, tirar dos cargos a prefeita Fernanda Ontiveros e o [...]
elizeu14/09/2026
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Promotoria aciona Justiça contra falta de transparência na Câmara de Japeri
Por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Nova Iguaçu), o Ministério Público do Estado do Rio [...]
elizeu12/09/2026
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Assédio eleitoral ameaça direito de escolha dos trabalhadores
Ameaças de demissão, constrangimentos e promessas de benefícios estão entre as formas usadas para pressionar trabalhadores durante o período eleitoral; [...]
elizeu10/09/2026
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Ministério Público firma acordo para destinar recursos ao atendimento de mulheres vítimas de violência em São João de Meriti
Recursos provenientes de transações penais poderão ser destinados ao fortalecimento do atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e [...]
elizeu05/09/2026
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Guapimirim: MP quer Conselho de Ambiente e Saneamento Básico funcionando no município
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé emitiu recomendação para que a Secretaria Municipal de Meio [...]
elizeu05/09/2026
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Ministério Público ajuíza ação para suprir carência de professores na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital ajuizou uma Ação Civil Pública, em [...]
elizeu04/09/2026
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