● Elizeu Pires
Dizem nos corredores do poder em Nilópolis, na Baixada Fluminense, que o município tem dois prefeitos, um de fato e outro de direito, por conta da influência que o ex-deputado Ricardo Abrahão estaria exercendo no governo do prefeito Abraão David Neto, o Abraãozinho David, eleito em novembro de 2020.
● Elizeu Pires
Dudu (o primeiro á direita) foi atingindo duas vezes: primeiro por acreditar nos doutores que disseram que sua candidatura ao terceiro mandato passaria batida pela Justiça Eleitoral e, depois, pela fraude na convenção que indicou o vice da chapa O ex-prefeito de Itatiaia Eduardo Guedes, o Dudu, vai começar 2023 mal na fita com a população e com diversos membros de seu grupo político. Isso porque o político resolveu participar de um café de confraternização junto a políticos com o filme queimado na cidade do sul fluminense, entre eles o ex-vereador João Batista e o vereador Cristian de Carvalho. Mas também por causa da presença de Rafael Verissimo, considerado o “homem que tirou Dudu da Prefeitura”.
● Elizeu Pires
A prefeita de Cardoso Moreira, pequena cidade do interior do estado do Rio de Janeiro adotou na rede de Saúde do município para combater a covid-19 medicamentos sem eficácia contra a doença e está sendo alvo de uma ação civil pública por parte do Ministério Público.
● Elizeu Pires
Lucas diz que agora os servidores podem estar tranquilos quanto aos proventos na inatividade - Foto: Reprodução/Estúdio B De acordo com dados do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (Cadprev), da Secretaria da Previdência, órgão ligado ao Ministério da Economia, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica (Seroprev) está com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) em dia, um alívio e tanto para um órgão até então à beira da falência.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa criada para atuar no processo de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos e adultos com deficiência (FT-DESINST/MPRJ), obteve decisão que bloqueia verbas do Município de Niterói para garantir a implantação de Residências Inclusivas para os atualmente acolhidos no Centro de Recuperação Social (CRS) de Itaipu.
A decisão determina o sequestro de R$ 1 milhão e fixa o prazo de 90 dias para que a Secretaria Municipal de Assistência Social providencie, através da execução direta por órgãos municipais, as medidas necessárias para a implementação das três residências inclusivas. O caso foi objeto de inquérito instaurado pelo MPRJ para apurar maus-tratos em relação aos acolhidos na CRS Itaipu, que resultou no ajuizamento de ação civil pública (Processo n° 0014242-60.2017.8.19.0002), em trâmite perante a 6ª Vara Cível de Niterói.
O Ministério Público Federal moveu ações contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e os Municípios de Valença e Barra Mansa, para garantir o cumprimento adequado do serviço postal domiciliar aos moradores do distrito de Santa Isabel do Rio Preto, em Valença e Paraíso de Cima, em Barra Mansa. O MPF requer, no prazo de 90 dias, para Valença e no prazo de 60 dias, para Barra Mansa, que os municípios identifiquem, adequadamente, os logradouros públicos desses distritos, fixando placas com as denominações nas vias públicas dos imóveis e adote todas as medidas de sua competência para que os Correios efetivem a entrega domiciliar de correspondências e demais serviços postais em toda a extensão territorial, sob pena de multa diária a ser fixada pelo juízo.
Para os Correios, o MPF requer, contados a partir da conclusão do prazo anterior, que a instituição adote as providências administrativas necessárias para implantar e efetivar os serviços nessas localidades, com prazo de 90 dias em Valença, e 60 dias em Barra Mansa, sob pena de multa diária a ser fixada pelo juízo.
Será o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República
● Elizeu Pires
Com base em acordo firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, a Prefeitura do município de Macaé encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 039/22, que estabelece os critérios de concessão da gratuidade em transportes públicos oferecido pelo programa Passe Social. De acordo com o projeto, todas as pessoas com deficiência terão direto ao benefício, e não apenas os que estejam em tratamento clínico, conforme prevê atualmente a Lei Municipal nº 2.919/2007.
O encaminhamento do PL à Câmara Municipal ocorreu após a instauração de um procedimento administrativo pela citada Promotoria de Justiça, com objetivo de acompanhar o uso do Passe Social por pessoas com espectro autista. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) constatou que, atualmente, o benefício está restrito apenas àqueles em tratamento, o que restringe o direto à inclusão social.
● Elizeu Pires
Alfredão teve as contas reprovadas pelo TCE - Foto/PMI De acordo com registro do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (Cadprev), o fundo previdenciário dos servidores municipais de Itaperuna, o RPPSI, está em situação irregular há mais de sete anos. O último Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) foi emitido no dia 28 de julho de 2014 e caducou seis meses depois, exatamente no dia 24 de janeiro de 2015, conforme pode ser conferido aqui.
● Elizeu Pires
Anunciado no interior como o homem que manda mais que o governador Claudio Castro, Bacellar quer presidir a Alerj Com 17 deputados, o Partido Liberal (PL) está na dianteira na corrida pela presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, mas quem pensa que a situação do atual secretário de Governo Rodrigo Bacellar é tranquila na legenda pode estar muito enganado.
