Prefeito nomeou pessoa estranha aos quadros em função privativa de fiscal de tributo

● Elizeu Pires

Uma carreata vai percorrer toda a Baixada Fluminense

● Elizeu Pires

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Alvo de investigação do Ministério Público em denúncia feita pelo então prefeito de Volta Redonda Elderson Ferreira da Silva, o Samuca, o vereador daquela cidade Vander Temponi (PTB), teria ligações com a MS da Silva Pereira Comércio e Distribuição de Frutas e Legumes, empresa escolhida sem licitação pela Prefeitura de Itatiaia para fornecer produtos perecíveis para a merenda escolar. Temponi aparece no relatório da CPI da Merenda, que apontou várias irregularidades na dispensa de licitação de cerca de R$ 600 mil feita pela gestão do prefeito Irineu Nogueira, inclusive, indícios de direcionamento.

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé encaminhou, nesta terça-feira (20/09), uma Recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Macaé, Nilton Cesar Pereira Moreira, para que seja cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que determina um limite de 229 cargos comissionados na Casa. De acordo com informações prestadas pela própria presidência da Câmara, o Poder Legislativo Municipal conta, atualmente, com 128 cargos efetivos e 270 cargos em comissão, uma diferença de cerca de 112% de servidores comissionados para efetivos, o que descumpre a proporcionalidade exigida pela Constituição Federal.

O documento encaminhado à Câmara ressalta que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), nos autos da Auditoria Governamental realizada na Câmara Municipal de Macaé (processo nº. 208.665-9/14), verificou, dentre outros, que a Casa possui um número de servidores comissionados desproporcional ao número de servidores efetivos, tendo determinado a adequação do quantitativo de cargos comissionados, conforme o que restou ajustado no TAC.

● Elizeu Pires

A Câmara de Vereadores de Itatiaia, município do Sul Fluminense, concluiu os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito aberta para apurar denúncias de possíveis irregularidades na compra sem licitação de alimentos não perecíveis para merenda escolar feita na gestão do prefeito Irineu Nogueira (PTB)  que - com discurso de moralidade e transparência – assumiu o governo no dia 1º de abril, depois de vencer uma eleição suplementar. O relatório final foi aprovado em plenário e será encaminhado ao Ministério Público para as possíveis providências legais.

Ele vai ser recepcionado por apoiadores e seguirá em carreata assim que deixar a prisão: expectativa é de que habeas corpus seja julgado ainda esta semana

● Elizeu Pires

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Pelo menos uma das cinco empresas que integram o Consórcio Prohealth – contratado pela Prefeitura de Duque de Caxias para prestar serviços médicos de média e baixa complexidade em três unidades hospitalares da rede municipal de Saúde – está entre as sociedades empresariais que atuariam nos hospitais de campanha na base das emergências que acabaram se convertendo no grande escândalo verificado na gestão do então governador Wilson Witzel, que teve o mandato cassado pela Assembleia Legislativa.

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto conseguiu dar uma importante sinalização positiva ao mercado ao conquistar o apoio formal do ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Para economistas ouvidos pelo Broadcast, o movimento reduz o temor com um descontrole das contas públicas e eleva a credibilidade do arcabouço fiscal em um eventual novo governo petista.

Um dos fiadores da criação do teto dos gastos enquanto chefiava a Fazenda no governo Michel Temer (MDB), Meirelles formalizou o apoio à candidatura de Lula nesta segunda-feira, 19, em um ato político com outros sete ex-candidatos à Presidência. Ele defendeu o legado econômico dos governos do petista, quando chefiou o BC. "Eu olho e vejo o resultado do seu governo, isso nos faz estar aqui. Estou aqui com tranquilidade, com confiança, porque eu sei o que funciona e o que pode funcionar no Brasil", disse.

Informações de uma impugnação que não aconteceu tem sido divulgada via redes sociais

● Elizeu Pires

Contrato para fornecimento de mão de obra é de R$ 47 milhões

● Elizeu Pires