Ministério Público Federal vai acompanhar aplicação de recursos federais emergenciais em Petrópolis

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a aplicação de recursos federais nas ações de resposta executadas pelo município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeoro, a partir das transferências obrigatórias de recursos autorizadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, referentes ao grave desastre natural causa pela forte chuva que assolou o município em 15 de fevereiro.

O objetivo do MPF é acompanhar, de maneira quase simultânea, a condução dos processos de transferência pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e a aplicação adequada dos recursos por parte do município. “O propósito é evitar que essa análise tenha que ser feita anos depois com base tão somente em documentos. A ideia é verificar nos locais a execução dos serviços, a aquisição dos produtos e ter um acompanhamento mais fidedigno, ainda mais num momento em que as licitações não são realizadas devido ao estado de calamidade pública”, explica o procurador da República Charles Stevan da Mota Pessoa, responsável pelo procedimento.

Prefeito de Tanguá nega ocultação de documento e promete recorrer contra condenação, impetrando embargo no processo

● Elizeu Pires

O prefeito de Tanguá, Rodrigo da Costa Medeiros (foto), usou suas redes sociais nesta quarta-feira (23), para falar sobre sua condenação a cinco e seis meses em regime semiaberto pelo juízo da 2ª Vara de Guapimirim. Ele revelou que vai impetrar um embargo de declaração para tentar reverter a sentença conferida a ele por ocultação de documento público e organização criminosa. O documento que o Ministério Público o acusa de ter escondido é um processo referente a contratação da ONG Casa Espírita Tesloo, contratada para fornecer mão de obra à Prefeitura de Guapimirim.

Ex-prefeito de Guapimirim é condenado a nove anos de prisão e leva o atual governante de Tanguá junto

● Elizeu Pires

Marcos Aurélio tinha como chefe de gabinete o hoje prefeito de Tanguá Rodrigo Medeiros Em sentença divulgada nesta terça-feira (22), a juíza da 2ª Vara de Guapimirim, Rafaela de Freitas Batista de Oliveira condenou o ex-prefeito da cidade Marcos Aurélio Dias, uma pena nove anos cinco meses de reclusão em regime fechado, por fraude na contratação de uma ONG para terceirização de mão de obra. No mesmo processo o hoje prefeito de Tanguá, Rodrigo da Costa Medeiros, pegou cinco anos e seis meses em regime semiaberto. Rodrigo era chefe de gabinete de Marcos, e foi denunciado pelo Ministério Público por ter escondido o processo relativo ao contrato, para, no entender do MP, dificultar as investigações.

Eleição suplementar em Itatiaia: Por uma questão de sobrevivência política ex-prefeito da cidade precisa que um aliado vença a disputa

● Elizeu Pires

Eduardo Guedes perdeu todas as batalhas travadas contra a eleição suplementar. Se seu candidato for barrado nas urnas poderá não haver futuro político Marcada para o próximo dia 13 de março, a eleição suplementar de Itatiaia terá muito mais coisa em jogo do que a escolha de prefeito e vice. Isso porque o pleito pode ser considerado a chance derradeira de sobrevivência política do ex- prefeito Eduardo Guedes, que acaba de sofrer novas derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Regional Eleitoral, através de manobras para tentar suspender o pleito e esticar a permanência do vereador Thiago Moreira, o Thiaguinho, considerado o "menino de ouro de Dudu."

Ministério Público do Rio denuncia pastor Silas Malafaia por discriminação e preconceito contra Thammy Miranda

● Elizeu Pires

A intolerância é um dos pontos fortes de Malafaia Revoltado com a participação de Thammy Miranda em uma campanha da Natura voltada para o Dia dos Pais, o pastor Silas Malafaia, fundador da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, usou suas redes sociais para atacar a empresa, convocando seus fieis para boicotar a Natura, que, segundo o entendimento dele, afrontou os valores cristãos por "usar uma mulher para fazer o papel de homem".

Desembargadores do TRE-RJ não caem no “conto” da pandemia e decidem manter a data da eleição suplementar de Itatiaia

● Elizeu Pires

Requerimento de Thiago Moreira foi rejeitado por unanimidade Conforme o elizeupires.com vinha alertando nos últimos dias, o governo interino de Itatiaia, município do Sul Fluminense, estava pretendendo o adiamento da eleição suplementar marcada para o dia 13 de março, quando os eleitores terão de retornar às urnas para escolher os novos prefeito e vice, uma vez que o resultado da votação de 15 de novembro de 2020 foi anulado. Foi dito e feito.

Porto Real continua escondendo o jogo sobre o transporte escolar, não revelando tamanho da frota nem a quantidade de alunos atendidos

● Elizeu Pires

O contrato de R$ 5,4 milhões não revela a quantidade de ônibus locados nem o total de alunos Quantos ônibus estão à disposição para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Real, qual a quantidade de estudantes atendidos pelos serviços que a cada ano vai ficando mais caro nessa pequena cidade do Sul do estado do Rio de Janeiro?  A pergunta que vem sendo feita há pelo menos 10 anos até hoje não foi respondida pela Prefeitura, que continua mantendo em segredo dados que deveriam estar disponibilizados de forma clara no Portal da Transparência, para possibilitar o controle social garantido a todo e qualquer cidadão por força de lei.

Representações ao MP e Tribunal de Contas vão questionar contrato de R$ 10,5 milhões para gestão de frota escolar em Itaguaí

● Elizeu Pires

A julgar pelo histórico de uma nota de empenho emitida em favor da Sibelly Transportes – declarada vencedora de um processo licitatório aberto para contratar uma empresa para gerir a frota que faz o transporte de alunos da rede municipal de ensino –, a Prefeitura de Itaguaí já contaria com 33 veículos para garantir a prestação do serviço. Se for mesmo assim, por que foi aberto um processo para locação de mais ônibus com o mesmo objetivo, o que, se concluído, elevaria os gastos com o transporte escolar a mais de R$ 25 milhões por ano?

Boletim mostra queda dos casos de covid-19 na cidade do Rio de Janeiro

Mesmo assim, 2022 já registra mais ocorrências que todo o ano passado

O novo boletim epidemiológico da covid-19, divulgado nesta quarta-feira (9) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro, mostra queda no número de casos da doença confirmados na cidade. A taxa de positividade que, entre 12 e 14 de janeiro, período de pico, chegou a superar 40%, no último dia 6, caiu para 17,6%.

Eleição suplementar em Itatiaia: Ex-prefeito continua jogando contra a democracia para manter seu grupo no poder sem passar pelas urnas

● Elizeu Pires

Ao que parece Eduardo Guedes acha que a Justiça existe para satisfazer as vontades dele A manobra agora não envolve mais a covid-19. Depois das denúncias de que o grupo do ex-prefeito Eduardo Guedes, o Dudu, que vem se mantendo na Prefeitura com mandatos interinos desde janeiro de 2021 iria forçar a barra no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro usando a nova fase da pandemia para suspender a eleição suplementar marcada para o dia 13 de março, a turma que pensa ser o município de Itatiaia extensão de seus domínios, agora está usando a Justiça para satisfazer sua fome de poder. Só que o que deu certo para desmarcar o pleito que aconteceria no dia 12 de setembro do ano passado, agora, apostam operadores do Direito, além de dar errado, pode gerar um processo por litigância de má-fé contra Eduardo Guedes, que voltou à carga, e terá um recurso já derrotado monocraticamente, apreciado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal.