Elizeu Pires

Nos últimos dias eram fortes nos corredores do poder no Rio de Janeiro que o governador afastado Wilson Witzel (foto), estava tão certo de retornar ao posto, que já teria uma lista de novos secretários pronta, e nela estaria seu ex-chefe de gabinete Cleiton Rodrigues, mas ontem (11), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou com as esperanças de Witzel ao aceitar a denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro apresentada contra ele pelo Ministério Público Federal, transformando-o em réu e o mantendo afastado por pelo menos mais um ano.

Dados são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

A crise causada pela pandemia de covid-19 fez o setor do turismo deixar de faturar R$ 261 bilhões em 2020, conforme cálculos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Incluindo janeiro na conta, as perdas somam R$ 274 bilhões em 11 meses, contabilizando o período de março de 2020 em diante. Em meio a crise, o setor fechou 397,1 mil postos formais de emprego ano passado, ainda segundo o estudo da CNC. Os cálculos têm como base a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), cujos dados de dezembro foram divulgados nesta quinta-feira, 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e informações sobre o fluxo de passageiros e aeronaves nos 16 principais aeroportos do País. O índice de atividades turísticas, da PMS, registrou tombo de 36,7% em 2020 ante 2019. O pior mês da pandemia para o turismo foi maio do ano passado, quando o setor deixou de faturar R$ 37,47 bilhões, segundo a CNC. No acumulado até janeiro deste ano, a maior parte do faturamento perdido ficou com os Estados de São Paulo (R$ 99,18 bilhões) e Rio (R$ 42,04 bilhões). No caso dos impactos no mercado de trabalho, as contas da CNC foram feitas com base no Caged, o cadastro de demissões e admissões de empregados formais do Ministério da Economia. As atividades que mais fecharam vagas foram bares e restaurantes (-211,1 mil), transporte rodoviário (-90,7 mil) e hotéis e similares (-56,5 mil). "O turismo tem sido o conjunto de atividades econômicas mais atingido pela pandemia. Ao contrário do comércio e da indústria que já acusam níveis de atividade já acima daquele observado antes no início de 2020, o setor amarga perda de quase 30% em relação à geração média do volume de receitas do primeiro bimestre do ano passado", diz o relatório do estudo da CNC, elaborado pelo economista Fábio Bentes. Com base nos cálculos, a entidade estima que o setor do turismo terá mais uma perda no faturamento real, de 9,7%, em 2021. Com isso, a perspectiva é voltar ao nível anterior à pandemia apenas no segundo trimestre de 2023.

Elizeu Pires

Ele era apontado como um super secretário, uma espécie de primeiro ministro do governo de Wilson Witzel, mas caiu em desgraça quando achou que estava mesmo com essa bola todo e partiu para o enfrentamento com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O ele em questão é advogado capixaba Lucas Tristão (foto), atrás das grades desde agosto de 2020.

A histórica crise financeira enfrentada pelas 800 clínicas de diálise que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país está sendo agravada pela falta de pagamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) executadas no mês de dezembro do ano passado. O montante, que deveria ter sido repassado em janeiro, chega à ordem dos R$ 300 milhões. A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) denuncia a situação, já formalizada por meio de ofício ao Ministério da Saúde, que alega que o processo precisa ser assinado e encaminhado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) – sem apontar justificativa para o atraso.

O último pagamento efetuado pelo Ministério da Saúde às clínicas de diálise foi em 15 de dezembro referente aos serviços prestados em novembro de 2020, totalizando R$ 280.792.732,39. No entanto, os pagamentos realizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), como é o caso, são considerados despesas obrigatórias e, por isso, deveriam ter prioridade. O mais contraditório é que diversos pagamentos FAEC foram liberados em janeiro e fevereiro, mas a nefrologia ficou de fora.

Está tramitando no Fórum de Maricá ação na qual o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (núcleo Niterói), cobra da Prefeitura a nomeação dos 200 candidatos aprovados no concurso da Guarda Municipal, aberto em 2019.

Na representação o MP afirma que "o governo de Maricá sustenta-se, de maneira equivocada, na Lei Complementar n° 173/20 para não realizar as nomeações", e cita, ainda, que "a legislação, que proíbe os entes federativos de aumentar despesas durante a pandemia do novo coronavírus, não se aplica ao caso em questão pois, desde 2019, há planejamento orçamentário para o ingresso dos novos guardas por meio da edição da Lei nº 312".

Elizeu Pires

Em recomendação ao prefeito de Magé, Renato Cozzolino Harb (foto), a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (núcleo local), aponta para exoneração de quatro secretários municipais, que, segundo o Ministério Público, "se enquadram na hipótese de nepotismo". Nessa situação estão Felipe Menezes de Souza, secretário municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Terceira Idade, cunhado do prefeito e a noiva de Renato, Lara Adario Torres, nomeada para comandar a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, além de Samyr Amorim Harb, tio, titular da Secretaria de Infraestrutura.

Elizeu Pires

O hoje prefeito Alexandre Martins foi vice de Mirinho Braga. Em 2009 ele chegou a assumir a Prefeitura por alguns dias O prefeito de Búzios, Alexandre de Oliveira Martins pode ter a prestação de contas de campanha reprovadas pela Justiça Eleitoral, devido a irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O MP cita, por exemplo, doação de permissionário de serviço público, p que é proibido pela legislação, que veda doações de pessoas jurídicas, de origem estrangeira e pessoa física permissionária de serviço público.

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu decidiu, a partir desta  segunda-feira (8), incluir os profissionais de educação física acima de 60 anos na programação da primeira fase de vacinação da cidade. A decisão segue o Plano de Imunização do governo federal, do Ministério da Saúde, que determina que trabalhadores dos serviços de saúde são todos aqueles que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde.

Esse novo grupo se une à lista de profissionais de saúde que são público-alvo do município nesse momento. São eles: médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, médicos veterinários, técnicos de laboratório, técnicos e auxiliares de enfermagem, técnicos de radiologia e técnicos de higiene bucal. Para se vacinar, é necessário apresentar a carteira de seus conselhos dentro da validade, para que comprovem que estão aptos a desempenhar suas funções profissionais.

Elizeu Pires

Os candidatos aprovados no concurso para área administrativa feito pela Prefeitura de Duque de Caxias em 2015 tiveram o direito a assumir as vagas garantido pela Justiça. Decisão nesse sentido foi tomada pelo Juízo da 5ª Vara Cível local, com antecipação de tutela concedida a pedido do Ministério Público, para que os contratados a partir de processos seletivos simplificados sejam demitidos, para que os aprovados para as funções de natureza permanente na área administrativa sejam empossados nos cargos. Segundo o MP Prefeitura abriu processos seletivos simplificados dando outros nomes ao cargo de auxiliar administrativo, por exemplo, previsto no edital de concurso público nº. 001/2015.

Elizeu Pires

Os idosos teriam sido informados que a vacinação aconteceria até às 12h de sexta-feira, mas às 10h30 as doses já tinham acabado Um dia após receber recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I e da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (núcleo local) para que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 seja respeitado, e que a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias não adote “um critério relativo a atividade profissional, como por exemplo profissionais de educação, dentro do grupo de idosos, sendo o critério etário o único critério de priorização admitido neste grupo,  o segundo dia de vacinação drive-thru para pessoas com mais de 80 anos foi marcado pela desorganização e desrespeito