● Elizeu Pires
Derrotado logo no primeiro turno, o candidato do PV a Prefeitura de Duque de Caxias, José Camilo dos Santos, o Zito (foto), ao que parece, não aceitou o resultado e busca revertê-lo na Justiça, missão “praticamente impossível”, segundo entendem alguns operadores do Direito, em vistas a ações de investigação judicial eleitoral que foram ajuizadas logo após conhecidos os números apurados nas urnas no dia 6 de outubro.
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) e a Polícia Civil, pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), cumprem, nesta quinta-feira (21/11), 16 mandados de busca e apreensão contra 11 integrantes de uma organização criminosa voltada para a prática de fraudes bancárias. De acordo com o GAECO/MPRJ, os investigados causaram prejuízo superior a R$ 40 milhões ao Banco do Brasil.
Os alvos da operação Chave Mestra são investigados em inquérito que apura os crimes de organização criminosa e invasão de dispositivo de informática. As investigações tiveram início a partir de informações apuradas pela Unidade de Segurança Institucional do Banco do Brasil.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) identificou indícios de superfaturamento de aproximadamente R$ 6,69 milhões na desapropriação da Estação Cantareira, em São Domingos, Niterói. O imóvel foi adquirido pela Prefeitura em dezembro de 2022 por R$ 20,76 milhões e é alvo de um inquérito civil instaurado em fevereiro deste ano pela Promotoria de Tutela Coletiva e Defesa da Cidadania de Niterói.
A análise técnica do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) apontou falhas no laudo elaborado pela comissão de avaliação imobiliária da Prefeitura, utilizado para calcular o valor do imóvel. O documento identificou que o método de avaliação empregado desconsiderou fatores como a liquidez do imóvel e as condições do mercado imobiliário, contrariando normas técnicas da ABNT. Além disso, o GATE/MPRJ destacou restrições que desvalorizam o imóvel, como o tombamento, a idade avançada e a presença de áreas não regularizadas.
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios ajuizou uma Ação Civil Pública para que o Município de Três Rios e o Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição (HCNSC), localizado na cidade, mantenham os serviços da maternidade em funcionamento, em caráter emergencial, por mais 90 dias. A direção do HCNSC anunciou o fechamento da maternidade do hospital no próximo domingo (24/11), alegando desequilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado com o município.
Na ação encaminhada ao Juízo da 2ª Vara de Três Rios, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) destaca que o HCNSC funciona como principal hospital geral regional, sendo a única referência hospitalar para as urgências e emergências da Microrregião I da Região CentroSul Fluminense.
Proposta brasileira foi acatada por consenso entre os líderes
Foto: Tania Rego/Agência Brasil Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na tarde desta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual.
Brasil recebeu certificado de país livre da doença graças à vacinação
Para marcar o lançamento da Campanha Nacional de Multivacinação do Ministério da Saúde, o Zé Gotinha foi na Rodoviária do Plano Piloto, para conscientizar a população sobre a importância da vacinação. Foto: José Cruz/Agência Brasil© José Cruz/Agência Brasil A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, desde o ano 2000, vacinas contra o sarampo salvem cerca de cinco vidas por segundo. Mesmo assim, dados divulgados esta semana pela entidade apontam que, apenas em 2023, aproximadamente 10,3 milhões de casos da doença foram registrados em todo o planeta – 20% a mais que em 2022.
● Elizeu Pires
Enriquecida pelos repasses dos royalties do petróleo que só no mês de outubro passaram chegaram a R$ 243 milhões, a Prefeitura de Maricá, município com cerca de 213 mil habitantes, contará com um orçamento de R$ 7 bilhões para o exercício de 2025, e os projetos sociais são o carro chefe do governo. Só que alguns espertalhões vinham se aproveitando disso e a estimativa é de que os cofres da municipalidade tenham registrado prejuízo de mais de R$ 64 milhões com desvios nos programas financiados pela moeda social Mumbuca.
MP apura esquema de corrupção eleitoral envolvendo candidato a vereador do Republicanos
● Elizeu Pires
Presidente chinês virá a Brasília na próxima semana
O presidente da China, Xi Jinping recebeu o presidente Lula no Grande Palácio do Povo - Foto: Ricardo Stuckert/PR Brasil e China vão aprofundar a parceria bilateral existente durante a visita de Estado do presidente chinês, Xi Jinping, a Brasília. O líder do país asiático será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima quinta-feira (20), no Palácio da Alvorada, quando diversos acordos bilaterais serão assinados, envolvendo todos os setores do governo.
Divulgação O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, liderou a comitiva brasileira que esteve, entre os dias 5 e 8 de novembro, na capital colombiana, Bogotá, para participar do curso “Combate ao Crime Organizado e as Políticas Públicas: a experiência colombiana”. A iniciativa é uma parceria do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ) com a Academia Juris Roma, instituição de promoção de ensino que coopera com a Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Composta por 20 membros do MPRJ e nove dos Ministérios Públicos dos Estados de Rondônia e do Ceará, a comitiva brasileira liderada por Luciano Mattos teve o apoio do Assessor Internacional do MPRJ, Diego Boyd. O curso de alta formação teve como objetivo demonstrar como as autoridades colombianas enfrentam o crime organizado no país e apresentar análises da comunidade acadêmica sobre a influência do narcotráfico nos índices de criminalidade observados.
