Empolgado com a soma dos 16.523 votos conferidos ao candidato a deputado estadual Francisco  D´Ambrósio, o PSDC corre atrás para recuperar mais 20.616 votos dados a outros quatro postulantes que disputaram o pleito com os registros de candidatura indeferidos. Dos quatro o mais votado foi o ex-subprefeito da Zona Norte do Rio, André Luiz dos Santos, que espera ver na sua conta eleitoral exatos 17.731 votos que, segundo a contabilidade da coligação PSDC/PMN, asseguram uma segunda cadeira na Assembleia Legislativa, pois, de acordo com os números retotalizados pelo TRE na última terça-feira, a coligação somou 186.906 votos. A aliança acredita que já na próxima quinta-feira os votos de André apareçam numa nova retotalização, com a coligação atingindo a soma de 204.637 votos, cerca de 82 mil votos a menos que o PRB, que perderia uma cadeira. Até ontem, entretanto, nenhum acórdão nesse sentido havia sido publicado pela Justiça Eleitoral, onde, no total, 186.381 sufrágios nominais para deputado estadual estão na dependência de julgamento de recursos para serem computados ou não em favor de 78 candidatos de vários partidos.

Quem também está disputando votos não computados é o ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, que concorreu sub judice pelo PSL e teve  31.846 votos. O recurso de Balthazar está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já com voto favorável do ministro Gilmar Mendes, que é o relator do processo. Se os votos de Carlos Augusto forem computados  o PSL passará a ter 274.184 votos no total. Nesse caso, se a soma não for suficiente para garantir mais uma cadeira ao partido, o deputado estadual Atila Nunes, declarado reeleito com 25.042 votos, perderá a vaga.

Corte de contas vai auditar contratos e processos de licitações denunciados à Justiça e ao Ministério Público Federal

Em decisão tomada no processo TCE/RJ Nº 206.608-7/14, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), optou por uma auditoria governamental na Prefeitura de Rio das Ostras. A posição foi tomada a partir da análise de denuncias encaminhadas à corte de contas, apontando possíveis fraudes em processos licitatórios para a contratação de obras. As denúncias, apresentadas também ao Ministério Público estadual e federal pelo cidadão Júlio Cesar Leitão, envolvem diretamente o prefeito Alcebíades Sabino dos Santos (PSC), os vereadores Elói Dutra Reis e Alzenir Pereira de Melo, o Nini (presidente da Câmara Municipal), além das empresas Tec Pav Construtora, E.B. Terraplenagem e  I-Service Comercial. Além de licitações e contratos em nome dessas três empresas, poderão ser analisados todos os procedimentos para contratação de obras e serviços realizados nos últimos 18 meses pela administração municipal. O plenário seguiu voto do conselheiro Aluizio Gama, que atuou como relator do processo.

Desespero pode levar o prefeito de Rio das Ostras a tentar uma composição com o adversário de 2012

Mal das pernas, fazendo uma gestão questionável em todos os aspectos,  tendo acumulado um preocupante volume de denúncias de irregularidades e várias ações judiciais já no primeiro ano dessa sua terceira passagem pelo governo, o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos (PSC) ainda tem dois anos e um mês de mandato pela frente, mas já começou a perder o sono e a tranquilidade para trabalhar, por conta de uma eleição que só vai acontecer no dia 9 de outubro de 2016 e, segundo pessoas bem próximas, ele tem motivos de sobra para se preocupar.

A convocação dos cerca de 3.500 candidatos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura de Rio das Ostras em 2012 nunca teria passado pela cabeça do prefeito Alcebíades Sabino dos Santos (PSC), que teria decidido pela anulação do processo seletivo antes mesmo de tomar posse e estava disposto a fazer isso de uma forma ou outra, para poder cumprir o compromisso de contratação temporária assumido com aliados, visando manter sua base de sustentação na Câmara Municipal.  A afirmação foi feita a um grupo de aprovados na última sexta-feira por gente da própria Secretaria de Administração, pontuando ainda que a situação “está como o governo quer”, pois o município está impedido pela Justiça de realizar um novo concurso e o prefeito pode contratar a vontade, usando sempre o mesmo argumento: “Considerando que o município está impossibilitado de realizar novo concurso público em virtude de decisão judicial proferida nos autos da Ação Cautelar nº 0004170-49.2013.8.19.0068, que tramita na 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras...”

O VI Concurso Público foi anulado através do Decreto Nº 762/2013, assinado no dia 15 de março, tendo como motivação principal um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado pela Prefeitura com o Ministério Público através dos promotores de Justiça Luiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo e Rafaela Dominguez Figueiredo Ramos, mas esse TAC, conforme o elizeupires.com já noticiou, só foi assinado no dia 25 de março, dez dias após a anulação do processo seletivo. Além disso, o prefeito Alcebíades Sabino alegou a ocorrência de várias fraudes no concurso, sem que nenhuma delas tivesse sido provada até hoje. Para aumentar ainda mais as suspeitas sobre a anulação do certame, a Prefeitura não disponibilizou até agora os documentos em que se baseou para tomar essa decisão, mesmo os candidatos tendo conseguido uma decisão judicial obrigando a administração municipal a fazê-lo.

Soninha Sthoffel conquista a terceira vaga do PRB

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), divulgou, no início dessa noite, o nome da ex-secretária de Governo de Magé, Sônia Sthoffel, a Soninha (PRB), como deputada estadual eleita. Ela e Geraldo Pudim (PR), foram beneficiados com a retotalização dos votos, feita por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deferiu os registros de vários candidatos que concorreram sob recurso. Soninha e Pudim entram nas vagas que até a tarde dessa quarta-feira eram de Graça Pereira (PRTB) e Milton Rangel (PSD). A retotalização foi concluída no final da tarde e já está disponível no site do TRE-RJ.

Alvo de várias ações e denúncias de irregularidades, prefeito de Rio das Ostras está se equilibrando em corda bamba

Num dia de setembro, forçando para mostrar-se calmo durante reunião com os secretários e alguns vereadores, na presença do vice-prefeito Gelson Apicelo (PDT), o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos (PSC), se dirigiu ao grupo para dizer que vive um momento delicado e que a qualquer momento poderá ser obrigado a ceder a cadeira ao vice. Esse relato foi feito por um membro do governo e confirmado pelo próprio vice-prefeito. De acordo com o que foi relatado, Sabino está muito preocupado com o volume de ações na justiça e com os inquéritos em andamento, mas a grande preocupação é com uma decisão judicial de primeira instancia proferida em março deste ano, que, se mantida por instancia superior, o afasta imediatamente do cargo. "Mesmo amparado por um excelente advogado Sabino anda muito tenso com a situação. Acho que ele estava abrindo mesmo o coração quando falou da possibilidade de ser substituído", diz um aliado.

A novela em que se transformou o concurso público realizado pela Prefeitura de Rio das Ostras em 2012 está muito longe do fim. Pelo menos é o que sugere uma decisão tomada pelo desembargador Luiz Felipe Francisco, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que desproveu recurso impetrado pelo prefeito Alcebíades Sabino, que queria derrubar a liminar que impede a devolução dos valores pagos pelos mais de cem mil candidatos inscritos e encerrar a história antes que a ações que questionam na Justiça a anulação do processo seletivo por ele decretada transitem em julgado. Em outras palavras: não há nada decidido em relação a esse concurso e seria uma temeridade devolver o dinheiro, uma vez que os efeitos do decreto que anulou o certame só poderão ser considerados realmente válidos se no trâmite final as ações que questionam a anulação forem derrubadas.

A liminar que suspendeu a devolução do dinheiro foi concedida em ação movida pela candidata Neucilane Pereira Ferreira que, a exemplo de vários aprovados, foi à Justiça contra a anulação do decreto que cancelou o concurso. A intenção do prefeito era derrubar a liminar, devolver o dinheiro e, à sua maneira, resolver logo o assunto, fazendo valer seu decreto antes do julgamento final. "...Por tais razões e fundamentos, nego provimento ao recurso", encerrou assim o desembargador o texto no qual se manifestou contra a o embargo impetrado pelo prefeito.

     Temos recebido centenas de mensagens nos últimos dias pedindo para voltarmos a falar sobre esse assunto. Não há novidade sobre o VI Concurso Público do Município de Rio das Ostras que continua suspenso e objeto de várias ações judiciais. O que continua valendo até agora é o decreto de anulação e a promessa da administração municipal de realizar um novo certame. Estejam certos de que estamos atentos ao caso e em havendo novidade nos reportaremos.

Ex-prefeito de Rio das Ostras deverá ser diplomado no lugar de Átila Nunes

O deputado estadual Atila Nunes poderá estar se despedindo da Assembleia Legislativa com esse mandato. Declarado reeleito com 25.042 votos, atrás do vereador de Belford Roxo Marcio Correa, o Márcio Canela (34.495),  Átila poderá ceder a vaga ao ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, que foi o segundo candidato mais votado pelo PSL, mas não teve os votos computados por ter disputado a eleição sub judice. Balthazar conquistou 31.846 votos e impetrou recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fazer  valer a votação que lhe fora conferida. O recurso já recebeu parecer favorável do ministro relator e deverá ser apreciado em plenário antes da diplomação dos eleitos.

Uma condenação em primeira instancia por fraude em licitação e os vários processos e inquéritos em andamento também sobre suposto favorecimento de empresas em processos licitatórios parecem não dizer nada ao prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos (PSC). Depois da denúncia em ação popular dando conta de um suposto esquema de fraude nas concorrências em favor das empresas Tec Pav Construtora, E.B. Terraplenagem e I-Service Comercial, mais contratos milionários firmados pela Prefeitura são denunciados à Justiça, dessa vez no setor de comunicação social, onde cerca de R$ 13 milhões teriam sido comprometidos para pagamentos a uma empresa que seria controlada pelo marido da subsecretária de Comunicação, Sheyla Senis.

 Segundo foi denunciado à Justiça pelo cidadão Marcos Paiva, a exemplo do que já foi feito várias vezes desde o ano passado por outro morador da cidade, Julio César Leitão, a Secretaria de Comunicação Social teria contratado, indiretamente, os serviços da Impacto Produtora, empresa que teria como sócio majoritário Alexandre Peçanha D’ávila, marido da subsecretária. A empresa, segundo a denúncia, teria sido contratada para produzir vídeos promocionais do governo, todos divulgados nas redes sociais.