Alvo de várias ações e denúncias de irregularidades, prefeito de Rio das Ostras está se equilibrando em corda bamba

Num dia de setembro, forçando para mostrar-se calmo durante reunião com os secretários e alguns vereadores, na presença do vice-prefeito Gelson Apicelo (PDT), o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos (PSC), se dirigiu ao grupo para dizer que vive um momento delicado e que a qualquer momento poderá ser obrigado a ceder a cadeira ao vice. Esse relato foi feito por um membro do governo e confirmado pelo próprio vice-prefeito. De acordo com o que foi relatado, Sabino está muito preocupado com o volume de ações na justiça e com os inquéritos em andamento, mas a grande preocupação é com uma decisão judicial de primeira instancia proferida em março deste ano, que, se mantida por instancia superior, o afasta imediatamente do cargo. "Mesmo amparado por um excelente advogado Sabino anda muito tenso com a situação. Acho que ele estava abrindo mesmo o coração quando falou da possibilidade de ser substituído", diz um aliado.

A novela em que se transformou o concurso público realizado pela Prefeitura de Rio das Ostras em 2012 está muito longe do fim. Pelo menos é o que sugere uma decisão tomada pelo desembargador Luiz Felipe Francisco, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que desproveu recurso impetrado pelo prefeito Alcebíades Sabino, que queria derrubar a liminar que impede a devolução dos valores pagos pelos mais de cem mil candidatos inscritos e encerrar a história antes que a ações que questionam na Justiça a anulação do processo seletivo por ele decretada transitem em julgado. Em outras palavras: não há nada decidido em relação a esse concurso e seria uma temeridade devolver o dinheiro, uma vez que os efeitos do decreto que anulou o certame só poderão ser considerados realmente válidos se no trâmite final as ações que questionam a anulação forem derrubadas.

A liminar que suspendeu a devolução do dinheiro foi concedida em ação movida pela candidata Neucilane Pereira Ferreira que, a exemplo de vários aprovados, foi à Justiça contra a anulação do decreto que cancelou o concurso. A intenção do prefeito era derrubar a liminar, devolver o dinheiro e, à sua maneira, resolver logo o assunto, fazendo valer seu decreto antes do julgamento final. "...Por tais razões e fundamentos, nego provimento ao recurso", encerrou assim o desembargador o texto no qual se manifestou contra a o embargo impetrado pelo prefeito.

     Temos recebido centenas de mensagens nos últimos dias pedindo para voltarmos a falar sobre esse assunto. Não há novidade sobre o VI Concurso Público do Município de Rio das Ostras que continua suspenso e objeto de várias ações judiciais. O que continua valendo até agora é o decreto de anulação e a promessa da administração municipal de realizar um novo certame. Estejam certos de que estamos atentos ao caso e em havendo novidade nos reportaremos.

Ex-prefeito de Rio das Ostras deverá ser diplomado no lugar de Átila Nunes

O deputado estadual Atila Nunes poderá estar se despedindo da Assembleia Legislativa com esse mandato. Declarado reeleito com 25.042 votos, atrás do vereador de Belford Roxo Marcio Correa, o Márcio Canela (34.495),  Átila poderá ceder a vaga ao ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, que foi o segundo candidato mais votado pelo PSL, mas não teve os votos computados por ter disputado a eleição sub judice. Balthazar conquistou 31.846 votos e impetrou recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fazer  valer a votação que lhe fora conferida. O recurso já recebeu parecer favorável do ministro relator e deverá ser apreciado em plenário antes da diplomação dos eleitos.

Uma condenação em primeira instancia por fraude em licitação e os vários processos e inquéritos em andamento também sobre suposto favorecimento de empresas em processos licitatórios parecem não dizer nada ao prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos (PSC). Depois da denúncia em ação popular dando conta de um suposto esquema de fraude nas concorrências em favor das empresas Tec Pav Construtora, E.B. Terraplenagem e I-Service Comercial, mais contratos milionários firmados pela Prefeitura são denunciados à Justiça, dessa vez no setor de comunicação social, onde cerca de R$ 13 milhões teriam sido comprometidos para pagamentos a uma empresa que seria controlada pelo marido da subsecretária de Comunicação, Sheyla Senis.

 Segundo foi denunciado à Justiça pelo cidadão Marcos Paiva, a exemplo do que já foi feito várias vezes desde o ano passado por outro morador da cidade, Julio César Leitão, a Secretaria de Comunicação Social teria contratado, indiretamente, os serviços da Impacto Produtora, empresa que teria como sócio majoritário Alexandre Peçanha D’ávila, marido da subsecretária. A empresa, segundo a denúncia, teria sido contratada para produzir vídeos promocionais do governo, todos divulgados nas redes sociais.

Mesmo dependendo da Justiça ex-prefeito de Rio das Ostras teve do dobro dos votos conferidos aos dois candidatos apoiados pelo atual governante

Conforme o elizeupires.com já havia antecipado antes do primeiro turno da eleição, os votos dados para a candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, só serão validados se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatar recurso por ele impetrado e confirmar seu registro, mas mesmo nessa situação complicada ele deu no prefeito Alcebíades Sabino o uma grande lição, uma "coça", segundo os aliados do ex-prefeito. É que Carlos Augusto teve na cidade mais que o dobro da votação dos dois candidatos lançados por Sabino: de um total de 31.846 votos a ele conferidos, 16.544 são de eleitores de Rio das Ostras.

Carlos Augusto e Riverton não terão os votos computados de imediato

"Eu quero é ser a voz do município junto ao estado"

Vereador no tempo em que Rio das Ostras ainda pertencia ao município de Casimiro de Abreu, pela segunda vez vice-prefeito, o ex-líder dos trabalhadores rurais da região agora quer ser o representante do município junto ao governo  estadual, exercendo um mandato parlamentar. Candidato a deputado estadual pelo PDT, partido  que ajudou a fundar, Gelson Apicelo, diz estar preparado para ser um bom defensor dos interesses da região na Assembleia Legislativa. "Tenho uma história lutas em favor dos menos favorecidos e creio que poderei fazer muito mais no exercício de um mandato parlamentar", diz.

Família de gestante de 22 anos diz que atendimento no hospital municipal foi tardio

Ex-prefeito de Duque de Caxias, José Camilo dos Santos, o Zito, está em campanha para deputado estadual. Sua candidatura pelo PP foi deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), mas o Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impugná-lo, mesma situação em que se encontra o ex-prefeito de Magé, Rozan Gomes (PTB), também candidato a uma cadeira na Assembleia Legislativa. Em posição mais delicada estão outros seis ex-prefeitos, que foram impugnados pelo TRE-RJ a pedido da Promotoria Eleitoral. Zito e Rozan aparecem no site que divulga as candidaturas com o status “deferido com recurso).

Candidatos a deputado estadual, Riverton Mussi (PMDB) e Carlos Augusto Balthazar (PSL), ex-prefeitos de Macaé e Rio das Ostras, respectivamente, segundo advogados que conhecem a situação processual dos dois, são os que se encontram em situação mais difícil, mas seus defensores, não pensam assim. Quem também teve suas candidaturas impugnadas pelo TRE-RJ e apelaram ao TSE são os ex-prefeitos Celso Jacob (Três Rios), Marcos da Rocha Mendes (Cabo Frio), Anabal de Souza (Seropédica) e Aparecida Panisset (São Gonçalo). Esses seis nomes têm o status “indeferido com recurso” e nesses casos, diz a legislação, se os recursos impetrados no TSE não forem julgados antes do pleito os votos a eles conferidos são computados em separado, passando a ser contabilizados só depois do julgamento e se a decisão do TSE lhes for favorável.