Grupo busca soluções para acabar com gargalos logísticos no transporte

As cidades que mais recebem royalties do petróleo estão pensando no futuro e querem se livrar dessa dependência dos recursos repassados pela Petrobras. Querem atrair empresa e ampliar o mercado de trabalho, mas para isso precisam acabar com os gargalos logísticos no transporte. A saída, entendem os prefeitos dessas cidades, está na duplicação da BR-101, na revitalização da linha férrea, melhorias das estradas estaduais e na construção da Rodovia Translitorânea. Essas propostas foram discutidas na reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás (Ompetro), realizada em Casimiro de Abreu, num encontro que reuniu os prefeitos de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos Lemos; Macaé, Aluízio dos Santos Júnior; Campos, Rosinha Garotinho; o secretário de Fazenda de São João da Barra, Ranufo Vidigal; subsecretário de Desenvolvimento Econômico de Rio das Ostras, Virgílio Lagrimante e o representante da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Vargas, além do deputado federal Paulo Feijó.

Um ato oficial administrativo assinado no dia 4 deste mês pelo prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos, está sendo apontado como de mero interesse de um grupo empresarial que está implantando no município, na divisa com Macaé, um condomínio industrial. Trata-se do Decreto Nº 0868/2013, através do qual o prefeito anulou desapropriações de terras próximas, feitas na administração anterior, para expandir a Zona Especial de Negócios (ZEN), que facilitaria a implantação de parte das empresas cadastradas para se instalarem na cidade. Com a decisão de Sabino, pelo menos quatro empresas que já haviam recebido autorização para construírem seus centros de produção no que seria a ZEN II, terão agora de comprar áreas à venda no condomínio industrial.

No decreto Sabino alega não haver interesse público na criação da ZEN II e cancela as concessões de direito dadas às empresas SGE Prizma Participações S/A, HF da Silva Júnior, Guimyuan Indústria e Comércio e HGA-2000, que se somariam às já instaladas na Zona Especial de Negócios, ampliando o mercado de trabalho e gerando renda para o município.

Esforço jurídico é pela anulação do TAC e do decreto municipal

“À luz do direito não há nada que sustente a anulação do VI Concurso Público de Rio das Ostras”. O entendimento é do advogado da Fundação Trompowsky, Enéas Rangel. Segundo ele, o processo seletivo realizado pela entidade no ano passado, não teve nenhuma irregularidade comprovada. Ele aposta alto numa vitória na Justiça e crê que todos os aprovados dentro do número de vagas do edital terão de ser convocados e empossados pela Prefeitura, que continua fazendo contratações temporárias para preencher as vagas que foram oferecidas no concurso. “Nós vamos conseguir anular o TAC e o decreto”, afirmou Rangel.

O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, anunciou para o inicio da fase de testes da primeira composição do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), com dois vagões. Segundo ele, a expectativa é de que até dezembro o projeto esteja totalmente implantado, com mais duas composições. O objetivo, afirmou, é ampliar a oferta de transporte público no município, que começou a projetar a implantação do sistema em março de 2009. De acordo com a Prefeitura, o VLT vai ampliar a oferta de transporte no município que, atualmente, conta com cerca de 100 mil passageiros por dia.

O VLT vai percorrer 23 quilômetros de linha férrea, ligando o bairro Lagomar ao Parque de Tubos, na divisa com Rio das Ostras. A meta é ligar o VLT ao Sistema Integrado de Transporte, que na semana passada recebeu mais 40 novos ônibus para reforçar as principais linhas. Será possível usar o metrô e os ônibus usando apenas uma passagem, que teve o preço reduzido de R$ 2,50 para R$ 2.  “Até o fim do ano, outras duas composições estarão na cidade. Os investimentos feitos para aquisição dos veículos e obras operacionais estão sendo feitos integralmente pela prefeitura, uma vez que a verba do governo federal, de R$ 47 milhões, destinados ao Metrô Macaé ainda não foi liberada”, disse o prefeito. As composições, movidas a diesel e equipadas com ar condicionado,têm capacidade para atender a 368 passageiros cada uma.