Ministro deixou a presidência da corte no mês passado
Antônio Augusto/STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (9) o pedido de aposentadoria e que hoje foi a sua última sessão plenária na Corte. "Sinto que agora é hora de seguir novos rumos", afirmou.
Representação aponta irregularidades no edital que poderiam restringir a competividade no certame
● Elizeu Pires
Caminhada por lugares históricos relevantes durante o período escravagista no Centro do Rio já teve cinco edições – Foto: Divulgação O programa Cultivo da Memória, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foi um dos vencedores da 2ª edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa ficou em 3º lugar na categoria Boas Práticas, que reconhece ações e programas inovadores desenvolvidos pelos tribunais para o enfrentamento do racismo e a promoção da equidade racial.
O CNJ considerou o impacto que as ações promovidas pelo programa têm no resgate e na valorização da memória da escravidão, no fortalecimento do diálogo entre Judiciário, academia e sociedade; na conscientização crítica sobre o papel do Estado na perpetuação das desigualdades e no estímulo a políticas inclusivas e de reparação no Judiciário.
● Elizeu Pires
Governando Silva Jardim [pequeno município do interior do estado do Rio de Janeiro] desde outubro de 2021, quando tomou posse depois de eleita em pleito suplementar, a prefeita Maira Branco Monteiro, mais conhecida na cidade como Maira do Jaime, já contou até agora com mais de R$ 1,2 bilhão para governar, mas, segundo alguns observadores mais atentos, o município não teria evoluído em quase nada nos últimos quatro anos.
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, na sexta-feira (03/10), uma ação civil pública contra o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), para que seja realizado, no prazo máximo de 180 dias, concurso público destinado ao preenchimento dos cargos vagos no instituto. A ação também requer que servidores comissionados em situação irregular sejam exonerados após a realização do concurso. No documento encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) à Justiça, a Promotoria solicita que não sejam realizadas nomeações para cargos em comissão no quadro funcional do INEA que não se destinem, exclusivamente, a funções de direção, chefia ou assessoramento.
De acordo com a ação, desde 2013 não é realizado concurso público para o INEA, o que impediu o preenchimento de centenas de vagas atualmente existentes no quadro funcional permanente do Instituto Estadual do Ambiente. Cerca de 62% dos funcionários do INEA ocupam atualmente cargos comissionados e apenas 38% são servidores concursados. No caso dos engenheiros, o instituto deveria contar com 285 profissionais em seu quadro permanente; entretanto, 210 cargos de engenheiro estão vagos e quatro encontram-se bloqueados. Segundo o MPRJ, o INEA deveria ainda contar com 231 cargos de nível técnico especializado, dos quais 168 estão vagos e sete bloqueados.
Foto: Banco de Dados O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à 2ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ) contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. pela prática dos crimes de poluição e impedimento à regeneração da flora.
O procurador da República Jairo da Silva, autor da denúncia, enfatizou a gravidade e a repercussão do caso, que gera grandes transtornos à população do município e “exige resposta firme do Estado”. Segundo ele, o objetivo da ação é “impor juízo de reprovação à conduta das grandes corporações, garantindo a efetividade do Direito Penal Ambiental” e punir o que o MPF classifica como uma “política corporativa consciente de descumprimento sistemático das normas ambientais”, adotada pelas empresas há mais de quatro décadas.
● Elizeu Pires
A terceirização de mão de obra com as prefeituras contratando postos de trabalho junto à empresas prestadoras de serviços, cooperativas ou organizações sociais, é um negócio que cresceu muito país a fora nos últimos 20 anos, mas a coisa nem sempre é boa para o trabalhador alocado que teve a má sorte de ser dispensado no fim dos contrato sem receber seus direitos trabalhistas, sem contar os atrasos no pagamento dos salários.
Foto: Banco de Dados A Justiça do Rio condenou os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, além do ex-secretário Hudson Braga, por atos de improbidade administrativa que resultaram em enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário. Os réus ainda podem apresentar recurso contra a decisão.
A 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital julgou parcialmente procedentes os pedidos e reconheceu a prática de corrupção envolvendo esquemas de concessão ilegal de benefícios fiscais em troca de doações eleitorais não contabilizadas, os chamados caixas 2 e 3.
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução A partir de agora, se quiserem aumentar o próprio salário os deputados estaduais do Rio de Janeiro terão de assumir o desgaste de fazê-lo via lei específica votada em plenário da Casa, pois o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de um gatilho que aumentava os subsídios dos 70 deputados fluminenses toda vez que o salário dos parlamentares federais era reajustado.
● Elizeu Pires
Disposta a vir com dois candidatos a senador no Rio de Janeiro no pleito de 2026, a direita, segundo gente próxima aos comandos do PL e União Brasil, teria adorado a notícia de que o vice-presidente nacional do PT, o prefeito de Maricá Washington Quaquá, estaria atuando para ter o cantor Neguinho da Beija-Flor, concorrendo ao Senado pelo partido.
