Pela primeira vez uma voz se levanta na Câmara de Caxias para questionar contratação milionária feita pela Prefeitura, mas quem acompanha de perto os trabalhos da Casa não acredita em postura mais contundente por parte de seus membros

● Elizeu Pires

Contribuintes terão abatimentos de até 15% para pagamento do tributo em cota única ainda neste mês

A Prefeitura Municipal de Japeri, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, está oferecendo descontos. Para quem quitar o tributo até 30 de abril o abatimento será de 15%; até dia 31 de maio, o desconto será de 10% e até 30 de junho, de 5%. Para aproveitar a redução do valor do imposto, a quitação deve ser feita em conta única. Vale lembrar que o não pagamento do tributo na data do vencimento gera multa fiscal já prevista na guia e a inscrição do proprietário na dívida ativa para imediata cobrança judicial.

● Elizeu Pires

A listagem aponta R$ 12,4 milhões em dezembro de 2021 Sucessora da Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviço, operando, inclusive com o mesmo CNPJ, a Gaia Service Tech aparece no sistema que registra as despesas empenhadas e liquidadas pela Prefeitura de Duque de Caxias como tendo recebido cerca de R$ 212 milhões dos cofres da municipalidade nos exercícios de 2020 e dezembro de 2021. Só que o mesmo sistema - que também arquiva os contratos firmados com fornecedores e prestadores de serviços - não mostra nenhum contrato em nome da empresa referente a esses dois anos. A falta de informação impede o controle social garantido a todos os cidadãos por força de lei, mas a Prefeitura não responde nenhum questionamento sobre isso.

A intervenção foi feita na parte que apresentava risco de desabamento

A Prefeitura de Nova Iguaçu começou na tarde desta sexta-feira (27) a demolição do prédio que abrigava o Shopping Nou, no centro da cidade, atingido por um incêndio na manhã da última quarta-feira (25). A intervenção foi iniciada no lado do prédio da Avenida Marechal Floriano Peixoto, pois o local está com risco iminente de queda. O lado do Calçadão será demolido numa próxima etapa.

● Elizeu Pires

Denunciada pelo Ministério Público Federal a Gaia Service Tech assinou este mês um contrato de R$ 120 milhões com a Prefeitura de Duque de Caxias, dando início uma nova fase de faturamento, uma relação de grandes contratos que começou na gestão do prefeito Washington Reis, quando a empresa operava com outro nome, Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviço. A Gaia é uma de várias sociedades empresariais da longa lista de negócios apontada por órgãos de investigação como sendo comandadas indiretamente pelo empresário Mario Peixoto, preso em maio de 2019 na Operação Favorito, no âmbito de um inquérito instaurado pelo MPF para apurar um suposto esquema de fraude em licitações e contratos com o governo estadual.

Dependentes sofrem à espera debaixo de telhado de zinco quente

Os dependentes dos programações sociais sofrem tendo que dormir na fila e no calor infernal do espaço onde são atendidos, reclamam Como não bastasse o descaso com pacientes que buscam socorro na precária rede de Saúde em Queimados, a administração do prefeito Glauco Kaizer agora resolveu castigar os mais carentes, moradores da cidade que dependem de programas sociais como Bolsa Família. De domingo para segunda-feira, por exemplo, cerca de 100 deles passaram a noite na calçada para se cadastrarem, mas a Prefeitura disponibilizou apenas 60 senhas.

● Elizeu Pires

O Hospital Adão Pereira Nunes é do governo estadual, mas foi passado ao controle da Prefeitura de Duque de Caxias Trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao Hospital Adão Pereira Nunes através da Capital Ambiental Constrição e Serviços, reclamam de constantes atrasos no pagamento de salários. Esta semana eles voltaram a reclamar, mas até ontem (11), segundo alguns deles, a situação não tinha sido normalizada.

Benefícios são para os contribuintes com dívidas em qualquer tributo municipal

Quem não pôde aproveitar o desconto de 100% do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Japeri (REFIS), não precisa se preocupar. Os contribuintes têm até o dia 19 de fevereiro para aderir ao desconto que a Prefeitura oferece, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda.

Na Educação, inscrições foram prorrogadas até 14 de janeiro

A Secretaria Municipal da Saúde de Belford Roxo está com as inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado Público com o objetivo de realizar contratações temporárias. No total, são mais de 3 mil vagas distribuídas em diversos setores e programas do município. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o 12 deste mês através do site https://saude.prefeiturabelfordroxo.rj.gov.br. Estão sendo oferecidas vagas para médicos, enfermeiros, psicólogos, dentistas, nutricionistas, fisioterapeutas, auxiliar técnico, dentre outros.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa criada para atuar no processo de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos e adultos com deficiência (FT-DESINST/MPRJ), obteve decisão que bloqueia verbas do Município de Niterói para garantir a implantação de Residências Inclusivas para os atualmente acolhidos no Centro de Recuperação Social (CRS) de Itaipu.

A decisão determina o sequestro de R$ 1 milhão e fixa o prazo de 90 dias para que a Secretaria Municipal de Assistência Social providencie, através da execução direta por órgãos municipais, as medidas necessárias para a implementação das três residências inclusivas. O caso foi objeto de inquérito instaurado pelo MPRJ para apurar maus-tratos em relação aos acolhidos na CRS Itaipu, que resultou no ajuizamento de ação civil pública (Processo n° 0014242-60.2017.8.19.0002), em trâmite perante a 6ª Vara Cível de Niterói.