...mas dinheiro para isso existe: 15% do gasto com pessoal é com médicos e licitação de R$ 1,7 milhão não garante medicamentos na rede municipal de Saúde

Os recursos destinados ao setor de Saúde são garantidos pelo governo federal e repassados mensalmente, mas em Silva Jardim - uma das menores cidades do estado do Rio de Janeiro - o dinheiro entra, sai e a população fica sem entender a razão da precariedade dos serviços prestados na rede municipal de Saúde, principalmente a falta de médicos e remédios. No mês de fevereiro, por exemplo, só com médicos a Prefeitura gastou R$ 570.446,74, mas quem tem procurado atendimento nos postos da rede reclama que não consegue ser atendido por causa da falta desses profissionais. Porém, na folha de pagamento aparecem 67 deles, 12 com dois vínculos, alguns com vencimento bruto variando entre R$ 27 mil e R$ 31 mil, já que uns atuam com duas matrículas de efetivos e outros como efetivos e contratados. Com cerca de 22 mil moradores, considerando os 79 vínculos, o município tem um médico para grupo de 278 habitantes, uma situação privilegiada, já que a média no Brasil é de um 1/622.

O prefeito Anderson Alexandre leva meses para pagar uma fatura, mas aquisições de remédio e material médico tiveram trâmite relâmpago em processos administrativos nada transparentes Não há dados completos sobre licitações e contratos com os fornecedores. Entre janeiro e fevereiro dois processos de mais de R$ 600 mil tiveram trâmite relâmpago numa Prefeitura que leva meses para pagar faturas com valores bem menores

De acordo com o sistema de registros de despesas da Prefeitura de Silva Jardim, o município pagou este ano, em menos de um mês - com recursos do Fundo Municipal de Saúde - R$ 610 mil a dois fornecedores de medicamentos e materiais básicos, nada demais se os processos tivessem tramitando de forma transparente como determina a lei. O questionável é o que foi realmente fornecido, quando e de que forma, pois os registros param por aí, não revelando nada sobre os processos licitatórios e contratos, irregularidade que tem sido comum na gestão do prefeito Anderson Alexandre.  No caso de um pagamento de R$ 416 mil consta que o pregão foi homologado no dia 11 de janeiro e a fatura quitada nove dias depois, um trâmite relâmpago em se tratando de uma gestão que costuma levar meses para saldar despesas bem menores. Resta saber se em pouco mais de uma semana a empresa contratada teve tempo de pegar o pedido, entregar todos os itens solicitados, requerer o pagamento e o processo ser concluído tão rápido, já que o fornecedor é um distribuidor e não fabricante.

Arrecadação teria somado R$ 700 mil e candidatos inscritos ficam no prejuízo

Anunciado para 2016 o concurso público lançado pela Câmara de Vereadores de Silva Jardim não aconteceu e está sendo visto como um “golpe” pelos candidatos que pagaram valores de R$ 65 e R$ 100 pela taxa de inscrição, pois até agora eles não foram informados sobre uma possível devolução do dinheiro arrecadado pelo Instituto Nacional Escola Superior da Administração Pública (Inesap), instituição contratada pela Casa para realizar o certame. Em seu site o Inesap informa que a responsabilidade pelo ressarcimento é da Câmara, porque o cancelamento se deu por decisão única do presidente da Casa, o vereador Roni Luiz Pereira (foto), que alegou “descumprimento de disposições contratuais e legais atinentes à regularidade e lisura do certame, as quais poderiam gerar futura anulação”.

Prefeito alega que queda no repasse pode provocar falta de remédio, mas os recursos para o setor nada tem a ver com as transferências feitas pela Petrobras

De janeiro de 2013 a 31 de dezembro do ano passado o setor de saúde de Silva Jardim teve o seu melhor período em termos de recursos financeiros, mas nem por isto os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde durante os quatro anos da gestão do prefeito Anderson Alexandre (foto), segundo usuários da rede, superam em qualidade as ações do governo anterior. De acordo com os registros do governo federal, entre os repasses feitos através do Fundo Nacional de Saúde e os recursos de outras rubricas do governo federal, o município recebeu R$ 40.249.619,30 e 2016 foi o ano de maior fartura, com créditos de R$ 13.456.200,74, sendo R$ 10.060.450,69 garantidos pelo FNS. Ainda sim, mesmo com compras milionárias de remédios, faltaram vários itens de medicamentos na rede da Prefeitura. Agora, com uma perda considerável nos royalties do petróleo, o prefeito fez um pronunciamento para dizer que a Petrobras repassou 81% menos em janeiro e que por conta disto podem faltar remédios e insumos, o que não retrata a realidade, pois os recursos destinados à saúde são específicos e são repassados em separado.

Governo já teve vários secretários afastados e procurador preso

Há 45 dias no cargo em seu segundo mandato consecutivo, o prefeito de Silva Jardim, Anderson Alexandre (foto), ainda não se pronunciou sobre a prisão do procurador geral adjunto Emerson Leite da Silva, ocorrida na última quinta-feira (9). Emerson teve a prisão decretada pela Justiça a pedido do Ministério Público, que investiga um esquema de fraude no pagamento de precatórios judiciais, processos em que o Poder Judiciário determina a quitação de indenizações devidas pelo poder público em ações transitadas em julgado. Este é apenas mais um escândalo na gestão de Anderson, que também é réu em vários processos, alguns deles por fraude em licitações. Alexandre já teve vários colaboradores (secretários, subsecretários e assessores) afastados por decisão da Justiça e ele próprio teve um pedido semelhante ajuizado pelo MP.

Salário chega a R$ 4 mil em alguns cargos

Estarão abertas a partir do dia 1º de fevereiro as inscrições para o concurso público de Silva Jardim, que está oferecendo 104 vagas imediatas, mais formação de cadastro de reserva para profissionais de nível fundamental, médio, técnico e superior. Os interessados poderão se inscrever através do site www.institutoibdo.com.br, com taxas entre R$ 42 e R$ 90. As vagas são para agente comunitário de saúde, agente de combate à endemias, agente fiscal de saúde pública, atendente de consultório dentário e auxiliar de laboratório; agente administrativo, técnico em contabilidade, agente ambiental, agente de tributos, agente fazendário, fiscal de urbanismo, guarda municipal, inspetor de aluno, professor do 1º ao 5º ano, técnico de enfermagem e de laboratório; técnico em controle interno, advogado, analista ambiental, analista tributário, fiscal de tributos, assistente social, bibliotecário, biólogo, engenheiro civil, psicopedagogo, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo e médico para diversas áreas. Para conferir o edital basta clicar aqui.

As ações do prefeito Anderson Alexandre passam batido pela Câmara de Vereadores, que é presidida por Roni, seu empregado de confiança numa rede de farmácias E vereadores ficam batendo palmas para maluco dançar

Centenas de trabalhadores foram demitidos pelo prefeito Anderson Alexandre a partir de outubro do ano passado, fornecedores se queixam de atraso nas faturas, mas um grupo seleto está rindo de orelha a orelha em Silva Jardim. São os empresários mais chegados, ex-vereadores com emprego garantido no governo e parlamentares do bloco de sustentação, bancada comandada por um empregado de Anderson, o presidente da Câmara, Roni Luiz Pereira, o Roni da Alexandre, que adotou o pseudônimo para aparecer ainda mais ligado ao patrão. Omisso, o Poder Legislativo não faz nenhuma ação fiscalizadora e não está nem aí para um fato gravíssimo: a administração municipal vem escondendo suas contas desde agosto, deixando de informar quanto arrecada, gasta e o que pagou aos fornecedores nos últimos quatro meses. O sistema mostra uma receita líquida de pouco mais de R$ 61 milhões, mas as estimativas apontam para uma arrecadação consolidada em mais de R$ 100 milhões no exercício de 2016, muito dinheiro para uma cidade com um universo populacional de cerca de 20 mil moradores.

A "nota" da suposta maior fornecedora individual para a Prefeitura de Silva Jardim não tem valor fiscal Farmácia que teria fornecido remédios comprados de outra pela Prefeitura de Silva Jardim tem CNPJ diferente e não fornece nota a cliente

Quem for à Drogaria Kanaã - nome fantasia da Drogaria F.P. Itaocara -, no centro de Silva Jardim, fizer uma compra e pedir o cupom fiscal vai ouvir do responsável que o computador-caixa está sem impressora. Se insistir vai levar para casa um papel sem validade alguma, com os nomes dos produtos adquiridos e os valores pagos, omitindo o número do CNPJ. A pequena loja do nanico município fluminense é citada como fornecedora de medicamentos para a Secretaria de Saúde, mas os pagamentos estão registrados em nome de outra empresa, a Farmácia Amaral de Itaocara, localizada a 240 quilômetros. Pelo que foi apurado até agora, a segunda empresa faturou mais de R$ 3,7 milhões na primeira gestão do prefeito Anderson Alexandre (foto), reeleito em outubro do ano passado e é a maior fornecedora individual de remédios para a Prefeitura, mesmo não sendo um atacadista do ramo, pois a atividade econômica registrada junto à Receita Federal é o “comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas”. Embora o “Itaocara” esteja presente na razão social das duas empresas, os números no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica são diferentes, o que exige pelo menos uma explicação do prefeito, sobre quem realmente está fornecendo e porque a Secretaria de Saúde está comprando de um varejista se poderia pagar bem menos nas distribuidoras que operam no atacado.

Pagamentos feitos a uma farmácia sediada em Itaocara somem do sistema

Localizada no centro de Itaocara, cidade a 240 quilômetros de Silva Jardim, a Farmácia Amaral de Itaocara recebeu, entre janeiro de 2013 e agosto do ano passado, o total de R$ 3.738.064,30 dos cofres públicos silvajardinenses pelo fornecimento de remédios não existentes na rede municipal de Saúde e parte da aquisição foi feita sem licitação. Processos abertos para compra de medicamentos junto a algumas empresas estão sob investigação e o que se questiona na cidade é a origem dos remédios pelos quais a Prefeitura pagou à farmácia de Itaocara, se pelo que já foi apurado o fornecimento seria feito pela Drogaria Kanaã (foto), estabelecida na Rua Luiz Gomes, na cidade governada pelo prefeito Anderson Alexandre, que é dono de uma rede de drogarias e mantém no município de Rio Bonito sua base central. Os valores pagos pela compra de medicamentos desde o início da gestão de Anderson passam de R$ 16 milhões (números até 31 de agosto de 2016), mas os registros referentes a quitação de faturas da Farmácia Amaral de Itaocara não foram mais encontrados ontem no sistema da Prefeitura.

Roni foi reeleito para mais dois anos no comando da Casa

Mesmo com vários inquéritos no Ministério Público e ações judiciais nas quais é denunciado de prática de irregularidades - aridades, inclusive por fraudes em licitação - , prefeito de Silva Jardim, Anderson Alexandre, não sofreu nenhuma fiscalização por parte da Câmara de Vereadores e tudo indica que assim será pelo menos pelos próximos dois anos. É que Anderson conseguiu manter na presidência da Casa um empregado seu, o vereador reeleito Roni Luiz Pereira, o Roni da Alexandre, que obedece também no Poder Legislativo no seu chefe na iniciativa privada. Roni foi reeleito hoje (1) por ampla maioria junto com os vereadores Jazimiel Batista Pimentel, o Miel (vice-presidente), Webster dos Santos Barcelos, o Binho (primeiro secretário)  e Gracil de Araújo (segundo-secretário). O único voto contrário partiu da estreante Ana Kelli Xavier (PR).