Em Cachoeiras de Macacu, no estado do Rio de Janeiro, os professores estão em constante movimentação na luta por seus direitos O presidente Jair Bolsonaro anunciou esta semana o reajuste de 12,84% no piso salarial dos profissionais da rede público de ensino, um salário mínimo de R$ 2.886,24.  Só que grande parte dos municípios brasileiros, apesar dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não paga nem a metade disto, uma realidade bem diferente, apesar de desde 2009 estar estabelecido que o piso do tem de ser atualizado anualmente, sempre no mês de janeiro.

Em 2017 o Ministério da Educação divulgou resultado de um levantamento feito entre setembro e novembro de 2016, mostrando que apenas 45% do total de 5.570 municípios brasileiros pagavam o piso nacional, realidade que não mudou muito no ano passado, saltando para apenas 52%. As cidades do estado o Rio de Janeiro declararam que cumprem a lei do piso, mas a realidade é que nem todos os 92 municípios o fazem, e boa parte deles só pagam o mínimo nacional por conta de ações judiciais propostas pelo Ministério Público.

A Cedae, pelo volume de reclamações, não vai deixar saudade em Valença Com uma decisão perto do trânsito em julgado, na qual a Justiça determina o fim contrato da Companhia Estadual de Água e Esgoto firmado com a Prefeitura de Valença sem aprovação da Câmara de Vereadores, a Cedae está com os dias contados no município e deverá sair sem deixar saudade.

Revoltada com a tarifa praticada pela empresa –  que cobra caro, mas presta um serviço apontado como péssimo, a população não vê a hora da substituição da empresa que deveria fornecer água tratada e em quantidade suficiente para atender as necessidades das residências e empresas, além de tratar o esgoto da cidade – a população não vê a hora de se livrar da estatal, mas ainda não se sabe como a substituição será feita, se por licitação, contrato emergencial ou através de uma autarquia ou empresa de capital misto.

As etapas do processo eleitoral estão descritas, mês a mês, no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019

As eleições municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece, mês a mês, as datas do Calendário Eleitoral.

Inelegível, Sandro Matos estaria buscando um retorno indireto à vida pública

Sandro já anunciou que pretende "ajudar" Ricardo em Magé Não é só o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis que está de olho na Prefeitura de Magé. Sandro Matos, que governou São João de Meriti por dois mandatos consecutivos, também teria colocado Magé em sua mira. Inelegível, ele anunciou que vai fazer uma aposta tripla em Meriti, já tendo declarado apoio a três pré-candidatos a prefeito, o suplente de vereador Antonio Carlos Cardoso Correa, o Titinho, e os deputados Leo Vieira e Giovani Leite de Abreu, o Ratinho, e que também pretende operar em Magé em favor do pré-candidato Ricardo Correia de Barros, o Ricardo da Karol.

Apesar de não apresentar feito prático, uma decisão judicial tomada pelo juiz Marcio da Costa Dantas, da 1ª Vara Cível de Magé, pode representar uma "vitória moral" para um ex-prefeito da cidade. Sentença proferida no âmbito do processo 0000561-73.2016.8.19.0029 (confira aqui) suspende os efeitos da sessão realizada pela Câmara de Vereadores no dia 4 de janeiro de 2016, na qual foi aprovada a comissão processante que três meses depois resultou na cassação do então prefeito Nestor Vidal (foto).

Representando Nestor, o advogado Eduardo Damian argumentou na Justiça que a sessão não poderia ter ocorrido em janeiro porque o início do ano legislativo se dava no dia 15 de fevereiro. A alegação da Câmara foi de que o regimento interno da Casa há previsão do início das sessões legislativas em 4 de janeiro de cada ano, o que contrariaria a Lei Orgânica da Municipalidade, que é a lei máxima dos municípios, funcionando como uma Constituição Municipal.

Sandro Matos: aposta tripla em Meriti Antonio Carlos Cardoso Correa não conseguiu a reeleição em 2016. Ficou como primeiro suplente, mas ganhou a cadeira com a eleição do titular, Valdeci da Saúde, para deputado. Titinho, como o veterano político é conhecido em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, segundo se comenta nos corredores do poder local, seria um dos nomes escolhidos pelo ex-prefeito Sandro Matos para disputar a Prefeitura no próximo ano, uma via de acesso para o que seria a volta indireta de Matos, que está inelegível. Titinho, entretanto, não seria o único da lista de Sandro. O ex-prefeito mira outros dois nomes, os ex-vereadores e agora deputados Leonardo Vieira Mendes, o Léo Vieira e Giovani Leite de Abreu, o Ratinho. "Vou ajudar os três", tem dito Sandro Matos, que - junto com o irmão Gil e o "primo" Marcelo - entrou para ramo da indústria gráfica.

Dos três nomes preferidos do ex-prefeito o único que nos meios políticos locais está sendo visto como candidato com potencial eleitoral suficiente para o confronto é Léo Vieira, um nome respeitado no município e com trânsito em todos setores. Titinho, já se comenta nos corredores do poder, seria candidato apenas para bater no governo e fazer escada para os outros dois, mas também se comenta que Léo não teria benefício algum com o apoio de Sandro, que deixou a Prefeitura (em 31 dezembro de 2016) mergulhada em dívidas, além de várias folhas de pagamento em atraso.

Incoerência: a Prefeitura tem R$ 83 milhões em caixa - sobra que o prefeito pretende gastar no ano eleitoral -, mas o Conselho Tutelar não tem uma copiadora para prestar o devido atendimento "Companheiros, semana que vem vai ter a votação do orçamento para 2020 na Câmara. Tem (sic) vereadores querendo prejudicar o crescimento de Itaguaí e prejudicar a população. Chamem todas as pessoas do bem e conhecidos e vamos para Câmara, pois irei lá e vou falar tudo, me dando a palavra ou não".

A mensagem é do prefeito Carlo Busatto Junior, o Charlinho, foi distribuída em grupos de WastsApp na semana passada e recebida como tentativa de pressão contra os vereadores para que eles retirassem emendas que apresentaram para, segundo eles, impedir que o dinheiro público seja usado nas chamadas obras eleitoreiras, aquelas intervenções rápidas que acabam virando pó alguns meses depois de inauguradas.

Charlinho apelou para convocação para pressionar vereadores Por essa o prefeito de Itaguaí não esperava. Carlo Busatto Junior, o Charlinho, vinha alardeando que teria juntado em caixa ao menos R$ 100 milhões para gastar em 2020, ano em que ele tentará eleger um sucessor, já que está inelegível por ter condenação criminal em processo transitado em julgado e outras ações ainda em tramitação. Só que se depender da Câmara de Vereadores ele não poderá usar o dinheiro nas chamadas obras eleitoreiras, aquelas intervenções feitas às presas. É que alguns vereadores fizeram emendas no orçamento que será votado nesta quinta-feira (26). Gente que esteve com o prefeito nos últimos dias diz que Charlinho estaria tiririca da vida, pois as emendas engessam as possibilidades de uso indiscriminado dos recursos.

O orçamento será submetido à votação em discussão final em sessão plenária marcada para depois de amanhã, mas embora o prefeito tenha apoio da maioria dos membros da Casa, a previsão é de que todas as emendas inseridas pelos vereadores sejam aprovadas.

Nalin chegou a exercer mandato de deputado federal e garantiu para Magé recursos através de emendas parlamentares no total de cerca de R$ 10 milhões  "Boas conversas e tratativas estão acontecendo entre pessoas e partidos". Essa é a resposta dada há pouco pelo empresário e liderança política José Augusto Nalin à pergunta do elizeupires.com em relação ao que vem sendo comentado nos meios políticos de Magé sobre uma possível aliança em torno do pré-candidato à prefeito Rogério do Vale, nome apontado pelo atual governante da cidade, Rafael Santos de Souza, Tubarão. Entretanto, a união com Nalin já é dada como certa pelo grupo de sustentação ao nome de Rogério, atual presidente da Câmara de Vereadores.

Nalin decidiu entrar para a vida pública em 2014, quando concorreu a um mandato de deputado federal pelo MDB. Ficou entre os cinco primeiros suplentes da coligação MDB-PP- PSC- PSD-PTB e acabou ocupando uma cadeira por um período, tempo suficiente para ajudar Magé com recursos, assegurando emendas parlamentares no total de R$ 10 milhões. Ele voltou a concorrer no ano passado, desta vez pelo DEM, ficando na sexta suplência da aliança DEM-MDB-PP-PTB, que elegeu nove parlamentares.

Dudu está animado com a possibilidade de reeleição - Foto: Diário do Vale Para os adversários ele já está na situação de reeleito e não poderia concorrer nas eleições de 2020, mas o entendimento do grupo dele é outro, e - pelo fato de ele ter assumido a Prefeitura por decisão da Justiça e ter governado apenas pouco mais de dois meses até ser eleito em 2016 -, não vê nenhum impedimento numa nova candidatura. O ele em questão é o prefeito de Itatiaia, município do Sul Fluminense, Eduardo Guedes, o Dudu, que assumiu o mandato de prefeito no dia 6 de julho de 2016, embora não fosse o primeiro da linha sucessória.

A ascensão de Dudu ao poder só se deu porque os então presidente e vice-presidente da Câmara de Vereadores,  Jair Balbino e Iberê Moreira Alves, se afastaram dos cargos por licença médica quando o prefeito Luiz Carlos Ferreira Bastos teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral.