Antônio Neto, segundo o órgão fiscalizador, falhou na gestão de recursos para Saúde e Educação
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio pela reprovação das contas do prefeito de Volta Redonda referentes ao exercício de 2021. De acordo com o órgão fiscalizador, foram encontradas irregularidades na gestão do prefeito Antônio Francisco Neto (foto). O documento será encaminhado para a Câmara de Vereadores, local onde será avaliado em definitivo.
Custo da Casa é estimado em cerca de R$ 15 milhões ao ano
● Elizeu Pires
O vereador Eduardo Reina Gomes de Oliveira, mais conhecido como Dudu Reina (foto), assumiu a presidência da Câmara de Nova Iguaçu no dia 1º de janeiro de 2021, dia em que foi eleito para um mandato de quatro anos como gestor da Casa. O país ainda vivia sob o impacto sanitário da covid-19, com grande número de infectados e mortes. Uma de suas primeiras medidas, a desinfecção total das dependências da Câmara e a adoção das medidas necessárias para garantir um ambiente de trabalho seguro para os vereadores e servidores.
"Com este quadro de desafio, começamos a trabalhar. A cooperação e união de meus pares, representantes de quase um milhão de habitantes em nossa cidade, foram de total importância para o resultado positivo que alcançamos até agora", diz Dudu Reina antes de relatar as principais realizações.
Mesmo com a ficha suja por condenação criminal, o ex-prefeito de Caxias está botando banca e peitando o governador por mais espaço
● Elizeu Pires
Parecer sobre as gestões de Bom Jesus do Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Comendador Levy Gasparian, Guapimirim, Japeri, Magé, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Quissamã, São Fidélis, Sapucaia, Tanguá e Três Rios agora serão analisados pelas respectivas câmaras de vereadores
Dezesseis municípios receberam parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo do exercício de 2021. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) analisou os números de Bom Jesus do Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Comendador Levy Gasparian, Guapimirim, Japeri, Magé, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Quissamã, São Fidélis, Sapucaia, Tanguá e Três Rios. As prestações de contas seguirão para as Câmaras dos Vereadores de cada município para apreciação final.
A sessão de encerramento do ano legislativo realizada ontem (21) na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, foi marcada por muita emoção e teve durou quase cinco horas. Deputados estaduais diplomados no último dia 16, Carlos Alberto Ribeiro da Silva, Carlinhos BNH (PP), e Felipe Rangel Garcia, Felipinho Ravis (Solidariedade), foram homenageados por todos os vereadores e se despediram dos colegas. Os dois estavam no segundo mandato como vereador, eleitos em 2016 e 2020. A partir de 1º de fevereiro de 2023, ocuparão uma cadeira na Assembleia Legislativa no Rio de Janeiro.
“Passa um filme na minha cabeça. Parece que foi ontem que conheci BNH e Felipinho, e juntos iniciamos o ano de 2021, aqui na CMNI. Aprendi muito com os dois e desejo que a nova jornada seja de muita luz, sabedoria e realizações. Tenho certeza que nossa parceria irá continuar e que eles serão grandes defensores da nossa cidade, ajudando a trazer muitos recursos e obras do governo do estado para cá”, afirmou o presidente Eduardo Reina Gomes de Oliveira, Dudu Reina.
Com base em acordo firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, a Prefeitura do município de Macaé encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 039/22, que estabelece os critérios de concessão da gratuidade em transportes públicos oferecido pelo programa Passe Social. De acordo com o projeto, todas as pessoas com deficiência terão direto ao benefício, e não apenas os que estejam em tratamento clínico, conforme prevê atualmente a Lei Municipal nº 2.919/2007.
O encaminhamento do PL à Câmara Municipal ocorreu após a instauração de um procedimento administrativo pela citada Promotoria de Justiça, com objetivo de acompanhar o uso do Passe Social por pessoas com espectro autista. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) constatou que, atualmente, o benefício está restrito apenas àqueles em tratamento, o que restringe o direto à inclusão social.
● Elizeu Pires
Alfredão teve as contas reprovadas pelo TCE - Foto/PMI De acordo com registro do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (Cadprev), o fundo previdenciário dos servidores municipais de Itaperuna, o RPPSI, está em situação irregular há mais de sete anos. O último Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) foi emitido no dia 28 de julho de 2014 e caducou seis meses depois, exatamente no dia 24 de janeiro de 2015, conforme pode ser conferido aqui.
● Elizeu Pires
Quem decidirá se Washington será secretário é a Justiça, não o governador Claudio Castro A assunção do ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB) ao cargo de secretário de Transporte não depende apenas de uma portaria assinada pelo governador Claudio Castro, muito menos na vontade de Reis, que está impedido de assumir qualquer cargo público, não só os eletivos.
