Frente Parlamentar de Defesa da Saúde Mental é reinstalada na Alerj

A Frente Parlamentar de Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi reinstalada ontem (28). No encontro, diversas demandas de usuários da Rede de Atenção Psicossocial foram abordadas, e os parlamentares anunciaram dois projetos de lei para aperfeiçoar políticas públicas destinadas à essa população.

Segundo o presidente da Frente, deputado Flávio Serafini (PSol), a expectativa é a retomada da agenda da rede de atendimento psicossocial. “O nosso desafio é de fato consolidar essa rede, que está nos diferentes bairros e comunidades garantindo atendimento a essas pessoas. Temos menos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do que deveríamos e precisamos fortalecer as unidades de acolhimento, as residências terapêuticas e os centros de convivência, além de todos os direitos dos usuários da saúde mental”, disse o parlamentar.

Queimados renova contrato com empresa declarada inidônea pelo Tribunal de Contas por uso de documento com declaração falsa

● Elizeu Pires

A Prefeitura de Queimados renovou, através da Secretaria de Educação, um contrato de mais de R$ 16 milhões com a MC Alimentação e Serviços, que desde março de 2022 é responsável pela merenda escolar. A empresa, que vai continuar atuando no município pelo menos por mais um ano, foi declarada inidônea pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por ter apresentado documento com declaração falsa ao participar e vencer um processo licitatório da Secretaria de Saúde de Cabo Frio, realizado em 2021.

Movimentos sociais atribuem ataques a escolas a discurso de ódio

Ação violenta de hoje foi precedida por briga e ofensas racistas

É preciso debater a proliferação de discursos fascistas e de ódio para conter a violência que chega às escolas, avalia a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE). O movimento, que reúne organizações da sociedade civil, emitiu uma nota lamentando o ataque ocorrido nesta segunda-feira (27) na Escola Estadual Thomazia Montoro, na zona oeste da capital paulista. Um estudante de 13 anos de idade matou uma professora a facadas e feriu mais três docentes e dois alunos.

Prefeitura de Japeri oferece desconto de 15% no IPTU

Para receber o abatimento, os contribuintes precisam fazer o pagamento em conta única até o dia 30 de abril

Os moradores de Japeri que gostam de economizar ainda podem aproveitar o desconto de 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano de 2023. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, está oferecendo o abatimento no tributo até o dia 30 de abril. Para aproveitar a redução do valor do imposto, a quitação deve ser feita em cota única.

Lula mantém agenda interna no Alvorada até pelo menos quarta-feira

Presidente foi diagnosticado com pneumonia e cancelou viagem à China

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter agendas internas no Palácio da Alvorada até, pelo menos, quarta-feira (29). Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente está muito bem e tem uma evolução positiva no seu estado de saúde. No último dia 23, o presidente passou por exames no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, e teve diagnóstico de broncopneumonia bacteriana e viral por Influenza A.

TCE suspende licitação de R$ 191 milhões no Proderj: Exigências descabidas restringem competividade, aponta o órgão fiscalizador

● Elizeu Pires

Em decisão tomada no processo 100.939-0/23, relatado pela conselheira Marianna Montebello Willeman, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), acatou representação da Coordenadoria Setorial de Auditoria em Políticas de Tecnologia da Informação, ratificada pelo Secretaria Geral de Controle Externo do órgão fiscalizador, e suspendeu uma licitação aberta pelo Centro de Tecnologia de Informação  e Comunicação (ProderJ), com valor global de R$ 191.967.870,06, tendo como objeto a aquisição e subscrição de licenças de uso de softwares da Microsoft.

Um Chalaça para cada reino

● Elizeu Pires

De quatro em quatro anos os brasileiros vão à urnas eleger seus prefeitos. São mais de cinco mil gestores municipais em todo o país. Muitos, bem intencionados, querem é mostrar serviço. Porém, existem aqueles que gastam verdadeiras fortunas nas campanhas. Estes querem mesmo é se arrumar... Quanto aos bem intencionados, estes acabam se perdendo, separados de suas propostas, desviados do caminho por “colaboradores” que os colocam numa redoma para lhes “proteger” da realidade.