Município já instalou placas de informações turísticas e técnicas em cinco pontos
A Prefeitura de Magé assinou termo de compromisso para apoiar a implantação e manutenção da trilha Caminho da Mata Atlântica, que no município ocupa uma malha de mais de 60 quilômetros. A primeira medida prática para atingir a meta foi instalar cinco placas de informações turísticas e técnicas sobre os percursos na Guia de Pacobaíba, em Suruí, Cachoeira Grande, Raiz da Serra e Pau Grande.
Tão eficiente para fiscalizar pequenas empresas instaladas na cidade, a Secretaria de Meio Ambiente do município de Teresópolis tem se feito de cega para grandes empreendimentos e não está nem aí para a construção de um prédio no bairro Alto, numa área de muito verde, onde viviam até pouco tempo vários animais.
Pelo menos é disso que reclamam moradores da localidade, revoltados que estão como o que chamam de omissão e descaso por parte da administração municipal. A revolta se deve a construção de um edifício na parte mais alta da Rua Diego José Panciano, mais precisamente no número 879. Moradores reclamam que parte da área foi desmatada, o que consideram uma agressão ao meio ambiente.
● Elizeu Pires
Lucas diz que agora os servidores podem estar tranquilos quanto aos proventos na inatividade - Foto: Reprodução/Estúdio B De acordo com dados do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (Cadprev), da Secretaria da Previdência, órgão ligado ao Ministério da Economia, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica (Seroprev) está com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) em dia, um alívio e tanto para um órgão até então à beira da falência.
Dívidas podem ser parceladas em até 24 vezes, com descontos em juros e multas que chegam a 90%
Os interessados em aderir ao Recupera IPVA têm somente até o próximo sábado (31) para participar do programa. Até o final desta semana, os proprietários de veículos poderão aproveitar condições especiais para o pagamento de dívidas relativas ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que foram geradas até 30 de novembro de 2020. Os débitos poderão ser pagos em até 24 vezes, com descontos que chegam a 90% de juros e multas por atraso.
Mesmo com a ficha suja por condenação criminal, o ex-prefeito de Caxias está botando banca e peitando o governador por mais espaço
● Elizeu Pires
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa criada para atuar no processo de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos e adultos com deficiência (FT-DESINST/MPRJ), obteve decisão que bloqueia verbas do Município de Niterói para garantir a implantação de Residências Inclusivas para os atualmente acolhidos no Centro de Recuperação Social (CRS) de Itaipu.
A decisão determina o sequestro de R$ 1 milhão e fixa o prazo de 90 dias para que a Secretaria Municipal de Assistência Social providencie, através da execução direta por órgãos municipais, as medidas necessárias para a implementação das três residências inclusivas. O caso foi objeto de inquérito instaurado pelo MPRJ para apurar maus-tratos em relação aos acolhidos na CRS Itaipu, que resultou no ajuizamento de ação civil pública (Processo n° 0014242-60.2017.8.19.0002), em trâmite perante a 6ª Vara Cível de Niterói.
Só o gabinete do prefeito tem estimativa de gasto de combustível suficiente para quase seis voltas ao redor do planeta em um ano
● Elizeu Pires
Cerca de 23 mil contribuintes estão com atraso na entrega de declarações
A Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) inicia, neste fim de ano, um grande processo de regularização de empresas que estão com pendências na entrega de declarações relativas ao ICMS. O trabalho será feito em etapas e por ordem cronológica, começando pelos que estão em situação irregular há mais tempo. Os contribuintes que integram essa primeira fase terão até o dia 30 de dezembro para apresentar a documentação necessária. Caso percam o prazo, terão a Inscrição Estadual impedida, ou seja, não poderão comprar produtos nem emitir notas fiscais de venda.
Benefício de até R$ 300 por mês é acrescido de R$ 5º extras por filho
O programa Supera RJ, criado pela Lei 9.191/21 para conceder um auxílio emergencial para as famílias impactadas pela pandemia de covid-19, pode ser estendido até 31 de dezembro de 2023. É o que prevê o Projeto de Lei 6.451/22, da deputada Renata Souza (foto), que foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
● Elizeu Pires
"As pessoas são tão felizes quanto decidem ser". A frase do 16º presidente norte-americano, Abraham Lincoln, pode ser interpretada de várias maneiras, mas a mim diz, diretamente, que somos os únicos responsáveis por nossa felicidade.
