Gilmara é engajada na luta pela defesa do meio ambiente - Foto: Divulgação Estão expostas no Museu Municipal de Mangaratiba obras da artista plástica Gilmara Ribeiro. A  exposição A vista da Marambaia, é realizada pela Fundação Mário Peixoto, reunindo trabalhos da artista inspirados na vista desfrutada por ela em sua casa, na Praia Brava, da i que dá nome à exposição. A mostra foi aberta na última sexta-feira (20) e vai até o dia 16 de janeiro.

Gilmara é engajada na defesa do meio ambiente e está é a quinta exposição individual realizada em parceria com a fundação. O museu está localizado Rua Coronel Moreira da Silva, no centro de Mangaratiba e funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h e aos sábados das 9h às 15h.

Mas a preocupação parece não afetar o prefeito nem os vereadores

A Prefeitura vem acumulando parcelas atrasadas de acordo firmado para quitar dívida previdenciária Com 11.759 moradores, segundo estimativa do IBGE, Aperibé, no interior fluminense, é uma cidade pequena em número de habitantes, mas grande em problemas, a maioria, segundo alguma lideranças locais, criada pela má gestão. O município tem dividas estimadas em cerca de R$ 50 milhões, pendências com a caixa de previdência nos servidores - a Capma -, sofre com a falta de transparência em relação aos gastos públicos, processos licitatórios e com despesas consideradas desnecessárias, como a da ampliação da Câmara de Vereadores, por exemplo, orçada em R$ 363.076,59.

Declarada vencedora em três licitações para obra de reformas no município de Itaguaí, a empresa Infra Construção de Edifícios não teria o objeto licitado listado entre as atividades econômicas registradas junto à Receita Federal. De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) relacionada à empresa, a Infra tem como atividade principal a construção de edifícios e entre as secundárias coleta de resíduos, atividades relacionadas a esgoto, serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, transporte rodoviário coletivo de passageiros, locação de automóveis e máquinas, limpeza e serviços de escritórios.

A falta do objeto licitado no CNAE da empresa é apenas um detalhe nos questionamentos que estão sendo feitos pela Câmara de Vereadores a partir da contratação da firma para reformar a Praça Vicente Sicarino, no centro da cidade, quando o correto, no entender do vereador André Amorim, seria a Prefeitura acionar a empresa que fez o mesmo serviço em 2016, arguindo a garantia de cinco anos que deve ser dada às obras públicas.

Os aposentados e pensionistas do município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, receberam pagamentos referentes a dois meses. O dinheiro começou a cair nas contas ontem (19), com os depósitos sendo concluídos nesta sexta-feira. De acordo com informações da Prefeitura, um terceiro pagamento poderá acontecer nos próximos dias.

"O objetivo é pagar mais uma folha inteira ainda antes do Natal. Assim, serão três pagamentos realizados em menos de uma semana a todos os aposentados e inativos", informou o governo em nota oficial.

Renato Bravo havia sido multado antes pelo TCE Com receitas correntes estimadas em pouco mais de R$ 430 milhões para o exercício de 2018, o prefeito de Nova Friburgo, Região Serrana do Rio de Janeiro, abriu créditos suplementares que passaram de R$ 194 milhões, superando R$ 27,5 milhões o limite fixado pela lei orçamentária. Foi o que apontou o Tribunal de Contas do Estado ao analisar a prestação de contas apresentada por Renato Bravo, que pode ficar inelegível por pelo menos oito anos se o parecer contrário emitido esta semana pelo TCE for mantido pela Câmara de Vereadores.

Esta não é a primeira vez que o prefeito Renato Bravo tem problemas com o Tribunal de Contas. No ano passado ele foi multado pelo TCE em R$ 6.587,80 por ter demorado a corrigir itens considerados irregulares apontado pela Corte de Contas no edital da licitação para manutenção do sistema de iluminação pública.

Ministra Rosa Weber agradeceu aos ministros, servidores e colaboradores pela dedicação, e informou que a Corte realizou 141 sessões, com 8.181 processos baixados

O Ano Judiciário de 2020 no TSE será aberto no dia 3 de fevereiro A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, apresentou, ao final da sessão extraordinária de ontem (19), um balanço das atividades da Corte durante sua gestão, encerrando o Ano Judiciário de 2019 no Tribunal. Ela anunciou que o ano de 2019 foi de intenso trabalho, com 141 sessões plenárias, sendo 72 jurisdicionais, 54 administrativas e três solenes. Segundo ela, até 18 de dezembro deste ano, foram autuados 1.162 processos físicos e 6.328 eletrônicos, que, somados, totalizaram 7.490 processos. Diante disso, a diminuição processual ficou, portanto, em 15%, com um total de 8.181 processos baixados.

Paulo Dames é acusado de ter comandado um esquema de votos na Câmara Quatorze dias após ter decretado o afastamento do vice-prefeito de Casimiro de Abreu determinou o afastamento do vice-prefeito de Casimiro de Abreu, Adair Abreu de Souza, o Kinha, e o vereador Ademilson Amaral da Silva, o Bitó, desembargadora Katya Monnerat, do Grupo de Câmaras do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu, nesta quinta-feira(19), afastar também o prefeito da cidade, Paulo Dames e mais dois vereadores, o ex-presidente da Câmara Rafael Jardim e Bruno Miranda (confira aqui)

“Registre-se que os denunciados Paulo Cezar Dames Passos, Rafael Jardim Pereira Ramos e Bruno Miranda encontram-se no exercício dos mandatos, respectivamente, de prefeito e de vereadores do município de Casimiro de Abreu. O que demonstra a existência de risco concreto de possível reiteração criminosa e de embaraço à atuação estatal. Em vista disso é imperiosa a necessidade de afastar tais agentes de suas respectivas funções públicas. Motivos pelos quais, com fulcro no artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal2, determino o afastamento do prefeito Paulo Cezar Dames Passos e dos Vereadores Rafael Jardim Pereira Ramos e Bruno Miranda, das respectivas funções públicas na Prefeitura e na Câmara Municipal de Casimiro de Abreu”, disse a desembargadora em seu despacho.

Governador havia prometido o reforço para a cidade da Baixada Fluminense

O núcleo do Recreio começou a funcionar nesta quinta-feira Moradores e comerciantes de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, estavam esperando para este mês o núcleo do programa Segurança Presente que havia sido prometido pelo governador Wilson Witzel, mas ficaram decepcionados com a prioridade dada ao bairro Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, que já tinha mais policiais que Meriti.

Carlos Augusto foi condenado inicialmente a três anos de inelegibilidade, pena depois ampliada para cinco anos e caducou no dia 5 de outubro de 2016, três dias após ele ter sido eleito Livre e desimpedido. Assim está e sentido o ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, com uma vitória por sete votos a zero no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Embora tivesse o mandato conquistado em 2016 cassado, ele poderia ter concorrido na reeleição suplementar realizada no ano passado e chegou a apresentar o registro de candidatura, que foi indeferido pelo juízo eleitoral local, levando ele a renunciar a candidatura, apesar de sua pena de inelegibilidade ter vencido em 5 de outubro de 2016 e de não haver mais impedimento. "Sou pré-candidato a prefeito em 2020 e, se Deus permitir estarei na disputa", disse ele agora há pouco.

Uma pena, dois castigos – Carlos Augusto havia sido condenado a três anos de inelegibilidade por ter participado de um culto em ações de graça pelo aniversario de sua esposa durante a campanha pela reeleição em 2008. Reeleito, ele cumpriu o mandato até o fim e, em 2014, em situação regular, ele foi eleito deputado estadual. Dois anos depois conquistou um terceiro mandato de prefeito e governou até abril de 2018 quando, em novo entendimento da Justiça Eleitoral, a pena já vencida foi ampliada para oito anos, tendo caducado no dia 5 de outubro de 2016, três dias após ele ter sido eleito prefeito.

Processo está tramitando sob sigilo no Tribunal de Contas do Estado

Por ordem da Justiça a Prefeitura teve de cancelar o resultado de uma licitação de quase R$ 40 milhões Marcada para o dia 6 de setembro, a Concorrência Pública 004/2019, lançada pela Prefeitura de Rio das Ostras para obras de drenagem, pavimentação asfáltica e calçada em três vias do bairro Ancora, pode resultar em dor de cabeça para o prefeito Marcelino Borba. Duas representações foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado apontando possíveis irregularidades do edital que sustenta a licitação, mas só uma delas foi aceita, porque a segunda tinha o mesmo objeto da primeira.