Elizeu Pires

Em entrevista veiculada pela Folha de São Paulo o prefeito do Rio reclamou de que há preconceito em relação ao fato de ele ser um bispo evangélico. Marcelo Crivella protesta dizendo que tudo o que ele faz para proteger a família ganha um viés ideológico, que a imprensa o confunde o prefeito com o bispo e noticia que é um ato de censura.

Levantamento mostra que criminalidade mantém 54% do mercado

Apesar das ações policiais, o mercado do cigarro ilegal tem crescido Pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência aponta que o contrabando continua respondendo pela maior parte dos cigarros consumidos em São Paulo: 54% de todos os cigarros que circulam no estado são contrabandeados do Paraguai. O montante irá movimentar cerca de R$ 3 bilhões apenas neste ano.

O Ministério Público Federal propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a empresa L.P.T.C Reciclagem, Luiz Carlos Rodrigue e Robson Alves de Andrade por operar, irregularmente, atividade de reciclagem de plástico em Jardim Gramacho, Duque de Caxias (RJ). A empresa estava funcionando sem qualquer tipo de competente autorização, permissão, concessão ou licença. "A poluição gerada pela atividade afeta de modo negativo a saúde dos habitantes da região, e os efeitos da atividade no solo e na água podem afetar negativamente a economia local, impedindo ou encarecendo a atividade de pesca, por exemplo, com consequências nefastas para a geração de renda e emprego locais e para a segurança alimentar dos habitantes de uma determinada área", esclarece o procurador da República Julio José Araujo Junior, autor da ação.

Nos pedidos, o MPF requer que os réus sejam condenados a apresentar plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD), com homologação de órgão ambiental competente; abstenham-se de realizar novas intervenções na área fiscalizada em desacordo com legislação ambiental e promovam a retirada de todos os resíduos potencialmente poluidores e que permaneçam na área da empresa. Também é pedida a aplicação de multa por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil.

TCE quer explicações sobre restrição a acesso aos editais e questiona publicações dos atos oficiais

A gestão de Cesar Melo vem chamando a atenção do Tribunal de Contas do Estado pela falta de transparência com os gastos públicos No âmbito de uma representação feita a Corte sobre um pregão no valor de R$ 1,7 milhão para alugar estrutura para eventos – palco, som e iluminação, fora cachês de artistas –, feita a pedido do secretário de governo Rodrigo de Mello Marques, o Tribunal de Contas do Estado está cobrando uma série de explicações ao prefeito Cesar Melo (PP). Ele terá de esclarecer, por exemplo, porque o acesso aos editais de licitação vinha sendo dificultado com exigência de cadastro prévio, a razão de a Prefeitura não publicar os avisos de licitação em jornais de grande circulação como determina a lei, e a não disponibilização dos contratos, termos aditivos e dispensas de licitação no site oficial do município.

● Elizeu Pires

Vistos no estado do Rio de Janeiro como os vereadores que mais viajaram nos últimos alegando participação em eventos – boa parte deles agendados para destinos turísticos nacionais –, os membros da Câmara Municipal de Mangaratiba, que além dos subsídios já receberam este ano cerca de R$ 780 mil a título de verba de gabinete, custaram em 2018, além dos vencimentos, R$ 1.284.038,73, soma dos valores repassados a eles como verba de gabinete e diárias de viagens ao longo daquele ano, quando também foram pagos R$ 633.836,00 a duas empresas para translado, passagens aéreas e inscrições nos tais eventos, o que elevou os gastos com os vereadores para mais de R$ 1,9 milhão em 2018, sem contar os vencimentos deles.

A Prefeitura de Porto Real mantém o volume de receita em conta comum a várias secretarias A Constituição Federal determina que – além dos recursos específicos destinados ao setor pelo Fundeb – os  municípios tem de aplicar no setor de educação o mínimo de 25% das receitas auferidas  com impostos e transferências constitucionais, mas em Portal Real, cidade governada pelo prefeito Ailton Marques, não há garantias de que isso vem ocorrendo, pois não existe uma conta específica para que este percentual seja depositado. Para garantir a aplicação dos 25% na área de ensino, o  Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especializada em Educação, impetrou uma ação civil pública para que a Justiça determine a abertura de uma conta bancária para esta finalidade. À causa, proposta pelo MP no processo No 0001795-90.2018.8.19.0071, deu-se o valor  de R$ 34,2 milhões, referente apenas ao exercício de 2017.

De acordo com a representação do MP, a ação tem como objetivo a obtenção de ordem judicial para o cumprimento – por parte da administração municipal – das normas constitucionais referentes ao financiamento das ações estatais de manutenção e desenvolvimento do ensino em Porto Real.

A Prefeitura de Japeri é uma das mais pobres do estado do Rio de Janeiro Sem revelar quantas unidades deveriam receber o serviço, a Prefeitura de Japeri contratou, em novembro de 2017, a empresa Ar Fredo Refrigeração para fazer a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado existentes em suas secretarias e no gabinete do prefeito, pelo valor global de R$ 1.077 milhão por um ano de prestação de serviços, mas este mês o prefeito Cesar Melo resolveu ampliar os gastos com os aparelhos em mais cerca de R$ 360 mil.

O novo contrato, que ainda não está disponibilizado no site oficial do município como determina a lei, é para a compra de peças para o concerto dos aparelhos, com fornecimento a ser feito pela empresa Imagem Forte Refrigeração.

Famílias reclamam da desatenção e querem cadastro nacional

Lucineide da Silva Damaceno espera pelo filho desde 2008 O administrador Jonis Gonçalves Martins , 45 anos, morador de Vila Maria na zona norte de São Paulo, recorda-se do último dia que viu a mãe, a dona de casa Sueli de Oliveira, que despareceu. “Era um sábado à tarde. Eu estava descansando após o almoço, e percebi que ela foi três vezes ao lado da minha cama e ficou me olhando sem falar nada. Acabei pegando no sono e quando levantei, já era no final da tarde, e ela não estava mais em casa”. Sueli de Oliveira tinha 67 anos e está desaparecida há mais de três anos (desde 30 de janeiro de 2016).

Mais de dois milhões de novas camisetas serão distribuídas no ano que vem

Os criadores vão ganhar uma viagem a Miami (Foto: Paulo Fernando) Três alunos do Ciep General Osório, de Nova Iguaçu, venceram o concurso para criação de uma logo para os novos uniformes da rede de ensino estadual do Rio. A arte estampará 2,1 milhões de uniformes que serão distribuídos a 700 mil alunos de todo o estado em 2020. Será a primeira vez, em dez anos, que a rede estadual de educação vai distribuir uniformes a seus alunos. A equipe vencedora, formada pelos alunos do ensino médio José Nascimento, Kellytha dos Santos e Vitor Paiva, foi recebida pelo governador Wilson Witzel e pelo secretário de Educação, Pedro Fernandes. Witzel prometeu um prêmio extra aos estudantes: uma viagem a Miami (EUA), onde conhecerão empresas do setor de design.

Vigilância eletrônica é "arma" na Segurança Pública

O Centro de Monitoramento funciona 24 horas por dia (Foto:Ascon) Funcionando 24 horas por dia, o Centro de Monitoramento montado pela Prefeitura de Nilópolis está facilitando bastante o trabalho da Secretaria Municipal de Segurança Pública, que tem realizado ações integradas com as forças policiais, numa parceria com o 20º Batalhão da Polícia Militar e a 57ª Delegacia Policial.