● Elizeu Pires
Propalado como sendo organizado por um motoclube local com apoio da Prefeitura de Itatiaia, o encontro internacional de motos, que acontece no início de agosto, também poderá chegar ao Ministério Público, prometem por lá. Segundo os observadores da política local, o motoclube estaria sendo usado para evitar a realização de um processo licitatório por parte da administração municipal para organização do evento.
Luis Almagro e Edson Fachin assinaram o acordo na sede da OEA, em Washington - Foto: Divulgação TSE Em viagem oficial à capital dos EUA, o presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, cumpre última etapa para a vinda dos observadores internacionais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, assinaram, na sede da OEA, em Washington, D.C., Acordo de Procedimentos para a realização da Missão de Observação Eleitoral no Brasil, para que delegados da organização acompanhem as Eleições 2022. Também participou da cerimônia de assinatura o secretário para o Fortalecimento da Democracia da OEA, Francisco Guerrero.
Programa de segurança alimentar foi lançado em novembro de 2000
● Elizeu Pires
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou projeto de resolução de autoria do deputado André Ceciliano (PT), concedendo a Medalha Tiradentes Post-Mortem ao pintor Di Cavalcanti. A medida será promulgada e publicada no Diário Oficial dos próximos dias.
A Casa estar realizando em sua sede uma exposição permanente com reproduções das “Gente da Ilha” (1963) e “Brasil em Quatro Fases” (1965). “Há muitas formas de representar o povo. A arte é uma das mais belas. O Edifício Lucio Costa vai exibir algumas das 700 obras do Acervo Funarj/Coleção Banerj, humanizando e dando um colorido ao ambiente do prédio”, disse o presidente da Casa, André Ceciliano, que presidente a Alerj.
Postos que não reduzirem o preço vão ser multados a partir de segunda-feira
Um dia após confirmar a entrada do estado do Rio de Janeiro no Regime Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro, o governador Claudio Castro anunciou a redução do ICMS sobre combustíveis, diminuindo de 32% para 18%. Com isso preço da gasolina comum terá diminuição prevista de R$ 1,19.
Lei nesse sentido foi aprovada pela Alerj
O Festival Estadual dos Produtores e Apreciadores da Cachaça será celebrado na segunda quinzena de novembro. A data foi incluída no Calendário Oficial do Estado. É o que determina a Lei 9.739/22, de autoria original dos deputados Anderson Moraes (PL) e André Ceciliano (PT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e já publicada no Diário Oficial.
Estado alcançou a marca de mais de 3,3 milhões de trabalhadores com vínculo formal
O Brasil registrou, em maio, mais um mês com alta na criação de vagas de emprego formal em todo o país. Foram mais de 277 mil novos postos de trabalho, com destaque para a região Sudeste, com um saldo de 147.846 vagas. Só no estado do Rio de Janeiro, foram abertos mais 77.648 novos postos de trabalho com carteira assinada. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado esta semana.
Alteração classifica combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais, o que limita as alíquotas ao mesmo patamar das operações em geral.
Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desta vez, a ação questiona a Lei Complementar federal 194/2022, sancionada na semana passada, que classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais, o que impede a fixação de alíquotas acima da estabelecida para as operações em geral.
● Elizeu Pires
Localizada em Barra do Piraí, a empresa Ipiabas Transportes e Locadora participou da licitação aberta pela Prefeitura de Queimados para contratar o transporte de alunos junto com a Rodrigues & Cunha Transportes, teve homologada a seu favor a locação de uma van, ficando a segunda empresa encarregada de fornecer cinco ônibus. Ocorre que um dos cinco está registrado no Detran em nome da Ibiabas, o que sugere que a empresa que venceu o pregão para o lote maior não teria a quantidade de veículos necessária, e alugou um ônibus da concorrente para relocar ao município. Trata-se do ônibus Mercedes Benz Induscar Apache, fabricado em 2014, placa LRO-UC34.
Ministro justificou a ausência por problemas de saúde
● Elizeu Pires
