● Elizeu Pires

Tem vias no município com apenas uma luminária acesa. É o caso da Rua das Lebres, em Unamar Desde 2017 “cuidando” do sistema de iluminação pública no município de Cabo Frio, a empresa Hashimoto Manutenção Elétrica e Comércio vem deixando a desejar e, ao que parece, o prefeito José Bonifácio Novelino (PDT), parece que não está nem aí para o problema. Tanto é assim que o contrato com a empresa foi renovado por mais dois anos, com a assinatura, no dia 11 de outubro, do sexto termo aditivo, por parte da Companhia de Serviços Públicos de Cabo Frio (Comsercaf), autarquia municipal responsável pelas contratações das prestadoras dos serviços de iluminação pública, varrição e coleta de lixo.

Concessionária tem gerado emprego e renda para a população local

Morador de Caxias, Carlos Henrique é o líder da equipe comercial - Foto: Divulgação/Águas do Rio A Águas do Rio chegou faz pouco tempo, mas já está fazendo a diferença na vida de pessoas que moram nas áreas onde tem atuado. Um desses reflexos positivos é a geração de emprego. Desde sua chegada, a concessionária já contratou mais de 600 moradores da Baixada Fluminense.

Prefeitura já pagou cerca de R$ 1,5 milhão por locação de estrutura, mas mostra um único contrato com valor bem menor, R$ 232 mil

 ● Elizeu Pires

O governo do estado do Rio de Janeiro repassou nesta semana R$ 133 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 1º a 5 de novembro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no mês de novembro foi de R$ 205 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 12,58 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda.

● Elizeu Pires

Antonio foi membro do primeiro escalão do governo no primeiro mandato de Dr. João Subiu para três o número de presos nesta quinta-feira (11) sob acusação de tentativa de extorsão contra o prefeito de São João de Meriti, João Ferreira Neto, o Dr. João, e o deputado estadual Valdeci Dias da Silva, mais conhecido como Valdeci da Saúde. O advogado Antônio Carlos Félix, ex-secretário de Trabalho e Renda, foi preso no início desta noite.

● Elizeu Pires

Celso Luiz foi preso em flagrante no gabinete do procurador-geral Humberto Motta Agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) prenderam na tarde desta quinta-feira (11), na Procuradoria Geral de São João de Meriti, dois homens suspeitos de ameaças e tentativa de extorsão contra o prefeito da cidade, João Ferreira Neto, o Dr. João, e o deputado estadual Valdeci Dias da Silva, mais conhecido como Valdeci da Saúde.

A maioria dos ministros referendou integralmente decisão da ministra Rosa Weber que determinou, ainda, a publicidade dos documentos que embasaram a liberação de recursos do orçamento.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator”, relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito de três ações que questionam essa prática do Congresso Nacional. Em decisão majoritária (8x2), o colegiado referendou integralmente a liminar deferida pela ministra Rosa Weber, no último dia 5, em Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizadas pelo Cidadania (ADPF 850), pelo Partido Socialista Brasileiro/PSB (ADPF 851) e pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL (ADPF 854). A liminar foi submetida a referendo em sessão virtual extraordinária que teve início à 0h da terça-feira (9) e finalizou às 23h59 desta quarta (10). A sessão foi marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, a pedido da relatora.

Empresa com proposta menor foi desclassificada na primeira sessão do certame

● Elizeu Pires

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Nova Iguaçu, obteve decisão favorável determinando a interdição da empresa Duratex S.A (DECA), localizada no distrito industrial do município de Queimados, até que sejam tomadas medidas para evitar o despejo irregular de resíduos industriais no Rio Queimados, que faz parte do sistema hídrico do Rio Guandu. A decisão, da 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados, também determina a adequação do armazenamento e manuseio de todo o material que se encontra a céu aberto nas dependências da empresa, em um prazo de 24 horas a partir da notificação judicial. A multa diária estipulada é de R$10 mil para o descumprimento de cada uma das duas medidas.

A decisão atende aos pedidos de uma ação civil pública ajuizada no último dia 29 de outubro. De acordo com a ACP, uma fiscalização do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), realizada no dia 05 de outubro, detectou o despejo irregular de efluentes industriais no fluxo da Estação de Tratamento de Água (ETA Rio Guandu), que é a principal fonte de captação e abastecimento de água da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 

Segurados precisam agendar perícia médica até quinta-feira

Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem ter o benefício suspenso até a próxima quinta-feira (11). Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para fazerem perícia médica a fim de verificar possíveis irregularidades.