Imunização é considerada um bem público global

A Cúpula Mundial da Saúde do G20, grupo dos países mais ricos do mundo, foi encerrada hoje (21), em Roma, com uma declaração destacando princípios e compromissos para uma atuação conjunta em resposta à pandemia do novo coronavírus. O documento, denominado Declaração de Roma, em menção à sede do encontro, defende a ampliação dos esforços conjuntos dos países e do setor privado para incrementar ferramentas de enfrentamento à covid-19, como vacinas, terapias, diagnósticos e equipamentos de proteção individual (EPIs) e o acesso a elas. A imunização contra o coronavírus foi considerada como um bem público global.

Elizeu Pires

Há anos com uma conta que não fecha, pois tem arrecadado bem menos do que gasta, o fundo de previdência dos servidores da Prefeitura de Magé é um dos mais deficitários do país. A saída encontrada para tapar o buraco é o aumento da contribuição patronal, que será de 31% a partir de agosto. Porém, como isso só não resolve o problema, a alíquota dos funcionários também será maior, subindo de 11% para 14%, "pouca coisa", segundos alguns prefeitos que já fizeram a correção do desconto, 3% que se minimizados pelo poder público, vão deixar o contracheque ainda menor, já que os servidores de Magé estão sem aumento real desde 2014.

O governo do estado do Rio de Janeiro repassou nesta semana R$ 425 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de maio. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no mês de maio, até o dia 18, foi de R$ 750 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 6,12 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

Elizeu Pires

O secretário Raphael Figueiredo afirma que fará uma "gestão justa e transparente" Cancelados sem o menor critério pelo então secretário de Saúde Marcus Vinicius Rebello Gomes – que foi preso no dia 29 de abril em operação realizada pelo Ministério Público com apoio da Polícia Civil –, os processos licitatórios que tinham sido abertos para compra de medicamentos e insumos para abastecer a rede municipal de atendimento médico de Itatiaia serão retomados. A informação foi dada ao elizeupires.com pelo médico Raphael Figueiredo Pereira, novo titular da pasta. Raphael prometeu dar um novo rumo ao setor. “A população pode esperar, com certeza, uma gestão justa e transparente, com o objetivo de uma saúde com qualidade ao alcance dos munícipes de Itatiaia”, afirmou.

Patrícia Raposo, 48 anos, moradora do Rio de Janeiro, já perdeu a conta das vezes em que consultou os aplicativos da Caixa Econômica Federal (CEF) e encontrou informações diversas. Considerada morta no ano passado, ela conseguiu provar na justiça que estava viva para receber o benefício de 2020. Este ano, depois de um longo período de processamento e espera, teve seu pedido aprovado em 27 de abril.

No fim de semana passada, quando começaria a receber, a surpresa desagradável: novo cancelamento. Assim como ela, centenas de beneficiários, especialmente os chamados judiciais, pois estão com ações na justiça, foram negados. Como Patrícia, a maioria dos que foram negados não receberam qualquer justificativa. Entre os principais problemas, o que se vê são processamentos intermináveis, contestações sem resposta e até valores errados.

Lei estadual garante a livre expressão de pensamentos e opiniões a professores

Foi publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (19) e sancionada pelo governador Cláudio Castro, a Lei 9.277/21 que garante a livre expressão de pensamentos e opiniões a professores, estudantes e funcionários no ambiente escolar. A medida é de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e Carlos Minc (PSB).

Maio Laranja conta com campanhas, lives e cartilha atualizada

Há exatos 48 anos, a pequena Araceli desapareceu em Vitória, no Espírito Santo. Só foi encontrada seis dias depois. Espancada, estuprada, drogada e morta. Seu corpo foi desfigurado com ácido. Os suspeitos foram absolvidos e o crime, arquivado. A data do assassinato ficou marcada e, no ano 2000, foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado ontem (18).

Medida inclui parcelamento de taxas geradas até dezembro de 2020; prazo inicial era até agosto.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei Complementar 38/21, de autoria do Poder Executivo, que altera o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários do Estado - o objetivo é possibilitar o pagamento de dívidas sobre ICMS geradas até dezembro de 2020. Atualmente, a redução das multas só vale para os fatos geradores ocorridos até 31 de agosto de 2020. A medida seguirá para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

De vereador a deputado: Grande é o medo de ser atingido pela "caguetação" do empresário que ainda tem a maior frota de ônibus do estado do Rio de Janeiro

● Elizeu Pires

A Polícia Civil já registrou milhares de casos de ataques contra centros de Umbanda e Candomblé

A deputada Marta Rocha vai presidir a Comissão de Inquérito Será instalada nesta terça-feira(18) pela Assembleia Legislativa uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar casos de intolerância religiosa no estado do Rio de Janeiro. A reunião, que será realizada de forma virtual via plataforma Zoom, está marcada para às 10h30. “Vamos apurar as causas e consequências dos casos de intolerância religiosa no estado. De 2015 a 2019, foram registrados pela Polícia Civil cerca de 6.700 crimes por esse tipo de atitude. Em 2020, foram registrados 1.355 casos, segundo o ISP”, explicou a presidente da CPI, deputada Martha Rocha (PDT).