O início de 2020 não está sendo nada bom para o prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Junior, o Charlinho (foto). Depois da manutenção do bloqueio de bens dele, da esposa, filha, uma cunhada, e de mais uma ação ajuizada pelo Ministério Publico pedindo a devolução de R$ 1,9 bilhão aos cofres da municipalidade – na qual figuram ainda os ex-prefeitos Luciano Mota e Welwy Pereira – ele perdeu mais um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de agora se deu em processo em que a administração municipal tentava cortar o pagamento das incorporações nos salários de servidores efetivos.

A decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber, relatora do recurso impetrado contra um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em uma ação da Câmara de Vereadores em favor dos servidores municipais. "Da detida análise dos fundamentos adotados pelo Tribunal de origem (TJ-RJ), por ocasião do julgamento do apelo veiculado na instância ordinária, em confronto com as razões veiculadas no extraordinário, concluo que nada colhe o recurso", diz a ministra em trecho da decisão tomada no dia 21 de fevereiro.

Um oficial da PM do Rio de Janeiro comprou, há quase dois anos, uma pistola Taurus calibre 45, mas ainda não conseguiu retirá-la. Ele é um dos muitos policiais civis, militares e membros do Corpo de Bombeiros prejudicados pela morosidade no atendimento prestado pelo Serviço de Fiscalização de Produtos  Controlados (SFPC), órgão do Exército responsável pela emissão de documentos, licenças  e autorizações, que funciona no Comando Militar do Leste, no centro do Rio.

A estimativa é de que pelo menos dois mil policiais – muitos deles incorporados recentemente às forças de segurança – estejam esperando pela liberação do SFPC para retirarem suas armas de uso pessoal, mas a fila só tem aumentado. O setor atende ainda o estado do Espírito Santos.

As filas, reclama quem depende do SFPC, são longas como a espera Donos de carros blindados, condutores e membros de clubes de tiro não estão nada satisfeitos com o atendimento do Serviço de Fiscalização de Produtos  Controlados (SFPC), órgão do Exército responsável pela emissão de documentos, licenças  e autorizações, que funciona no Comando Militar do Leste, no centro do Rio.

De acordo com alguns deles, as longas filas e a demora na liberação da papelada começaram em setembro de 2018, com a substituição do chefe do SFPC. "Chega a ser humilhante a fila de espera para protocolar documentos, Tudo passou a demorar muito com a saída do antigo chefe do setor, mesmo nada lá sendo de e graça. As taxas variam entre R$ 25 e R$ 500, mas a eficiência é zero”, diz um cidadão revoltado.

A decisão judicial é bem clara, ao contrário do que a Prefeitura quis fazer crer Publicado pelo Tribunal de Justiça no final da tarde desta sexta-feira (28), o acórdão da decisão que tornou inválido o Decreto nº 762/2013 baixado pelo então prefeito Alcebíades Sabino para anular o  VI Concurso Público de Rio das Ostras, realizado 2012, confirma a informação dada na matéria Rio das Ostras: TJ valida concurso de 2012 e anula o realizado este ano, veiculada no dia 18 deste mês pelo elizeupires.com, contestada pela Prefeitura em nota oficial.

A decisão tomada pela maioria dos desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça no último dia 18, ao contrário do que a administração municipal quis fazer crer em sua nota, é ainda muito mais ampla, pois, além do decreto de Sabino - que prejudicou os cerca de 3.500 candidatos aprovados no concurso de 2012 -, anula também o Termo de Ajuste de Conduta firmado pelo então prefeito com o Ministério Público.

A Construtora Lytorânea foi contratada para obras, além de locação de veículos e máquinas

Atualmente o sistema da Prefeitura não aponta nenhum contrato em nome da Lytorânea, que também já teve Marco Aurélio como dono, mas o mesmo sistema revela pagamentos feitos à empresa na atual gestão, uma soma de R$ 295 mil (confira aqui), "coisinha pouca", considerando os milhões que a Lytoranea faturou dos cofres itaguaienses nos dois governos anteriores do sogro do irmão do dono.

O paciente com suspeita da doença esteve na região da Lombardia, no Norte da Itália, a trabalho, no período de 9 a 21 de fevereiro - Foto: Fernando Bizerra   O Hospital Israelita Albert Einstein registrou no Ministério da Saúde a notificação de caso suspeito de coronavírus (Covid-19), em um paciente de 61 anos, que esteve recentemente na Itália. De acordo com o ministério, no atendimento ao caso, o hospital adotou todas as medidas preventivas para transmissão por gotículas, coletou amostras e realizou testes para vírus respiratórios comuns e o exame específico, conforme preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Com resultados preliminares realizados pela unidade de saúde e de acordo com o Plano de Contingência Nacional, o hospital enviou a amostra para o laboratório de referência nacional, Instituto Adolfo Lutz, para contraprova. Segundo o ministério, este processo de validação dos resultados está em curso e a pasta divulgará o laudo final da investigação oportunamente. O ministério “recomenda, portanto, cautela sobre quaisquer informações que não sejam as oficiais, uma vez que a investigação não está concluída”.

...mas cadastro pode ser regularizado até 6 de maio

O prazo para o cadastramento biométrico dado ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aos eleitores de Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti já terminou, e 242 pessoas deixaram de validar seus títulos. Entretanto eles poderão comparecer às suas respectivas zonas para agendarem o cadastramento, que poderá ser feito até o dia 6 de maio, data do fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores.

Bid foi nomeado na gestão do prefeito Ademir Ullmann, que governou de 1986 a 1988

● Elizeu Pires

Condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados

A Caixa Econômica Federal anunciou uma nova linha de crédito habitacional com taxa fixa. As contratações já podem ser feitas com juros de 8% a 9,75% ao ano, dependendo do tempo de financiamento e do relacionamento do cliente com o banco. "Vamos permitir que as pessoas tomem empréstimos por 20 anos, 30 anos, sabendo desde o primeiro dia quanto elas vão pagar”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante cerimônia de lançamento da nova linha de crédito, no Palácio do Planalto.

Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.