● Elizeu Pires
Foto: Reprodução O suplente de deputado Thiego Raimundo dos Santos Silva, mais conhecido como TH Joias (foto), estava em exercício de mandato quando, no dia 3 de setembro, foi preso por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro, além da acusação de negociar armas para o Comando Vermelho (CV), facção alvo da megaoperação que deixou um saldo de 121 mortos, entre eles quatro policiais e está sendo usada politicamente pelos os sem-discursos.
Equipe de oito profissionais também acolheu familiares dos mortos
Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Direitos Humanos e Proteção à Vítima (SUBDH), esteve nesta quinta-feira (30), no Instituto Médico-Legal (IML) Afrânio Peixoto, na zona portuária do Rio, para proceder com perícia independente e acolher familiares dos mortos durante a liberação dos corpos das vítimas da Operação Contenção.
● Elizeu Pires
Reprodução O julgamento do processo sobre o escândalo da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj), está marcado para a próxima terça-feira (4/11) pelo Tribunal Superior Eleitoral. Dependendo do resultado, o governador Claudio Castro e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, poderão ficar inelegíveis.
Divulgação/PMRJ O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, que preside o Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNCEAP/CNPG), apresentou, na manhã desta quarta-feira (29), durante a 8ª Reunião Ordinária do CNPG, o protocolo nacional de atuação do Ministério Público em casos de letalidade e vitimização policial. Elaborado pelo GNCEAP, o documento orientará a atuação investigativa do Ministério Público em situações que envolvam mortes provocadas por agentes de segurança e em casos de policiais vitimados. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos procuradores-gerais de Justiça presentes ao encontro, realizado em Brasília.
“Esse trabalho contou com a participação de membros do Ministério Público de todos os estados, que tiveram a oportunidade de contribuir. Conseguimos reunir os melhores especialistas para produzir um protocolo nacional e reafirmamos o compromisso do Ministério Público com o exercício independente de sua função constitucional de controle externo da atividade policial. A ideia de um MP nacional colaborativo, que adote protocolos mínimos, respeitadas as diferenças regionais de atuação, é fundamental para o fortalecimento de nossa instituição”, afirmou Antonio José.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, instaurou, nesta segunda-feira (27), procedimento administrativo para fiscalizar a implementação do sistema de coleta de dados do prontuário eletrônico do cidadão no município de Carapebus, no Norte Fluminense. A medida tem como objetivo garantir a efetividade do sistema e a melhoria na gestão das informações da rede pública de saúde.
De acordo com a Promotoria de Justiça, a apuração busca assegurar a efetividade do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e o correto funcionamento do prontuário eletrônico do cidadão, instrumento essencial para a gestão da atenção primária e o mapeamento de problemas recorrentes na rede pública municipal de saúde.
● Elizeu Pires
“Recomenda-se, assim, cautela quanto à continuidade do certame, dada a gravidade das falhas descritas, em especial: violação de princípios licitatórios (legalidade, isonomia, publicidade, eficiência); risco de contratação antieconômica e necessidade de revisão da modelagem da PPP (parceria público privada) e do edital”.
● Elizeu Pires
O município de Rio Bonito, localizado no Leste Metropolitano do Rio de Janeiro pouco mais de R$ 50 milhões do governo estadual, resultante da privatização da Cedae, mas o que foi com o recurso não está nada claro.
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, instaurou, no último dia (15), um inquérito civil para apurar possíveis prejuízos aos cofres públicos em razão de um acordo o governo do estado, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e a concessionária Águas do Rio, que depois da privatização do serviço assumiu o abastecimento de água na maioria dos municípios fluminenses.
● Elizeu Pires
Reprodução O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou recurso impetrado pelo ex-prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho (foto), contra decisão tomada em junho pelo juiz da 3ª Vara Cível da Comarca local, Renzo Merici, bloqueando os bens do político.
Em decisão tomada nesta quinta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve decisão de primeira instância que havia cassado o mandato do vereador reeleito de Casimiro de Abreu, Pedro Gadelha (foto). Ele foi condenado por compra de votos nas eleições de 2024.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), eque concluiu ter o político sido beneficiado por um esquema de compra de votos flagrado no dia 6 de outubro de 2024 por uma equipe de fiscalização do TRE prendeu em flagrante um homem em uma motocicleta branca, com R$ 2.400 em espécie, uma lista com nomes de eleitores — contendo número de título, zona e seção eleitoral, além de material de campanha com os nomes do vereador e do prefeito reeleito Ramon Gidalte.
