Edmar Santos foi preso no dia 10 de julho e desde então se fala em delação premiada Preso há exatos 28 dias sob acusação de desvio de recursos públicos através de fraudes nas compras emergenciais feitas pelo governo do Rio para o enfrentamento da covid-19, o ex-secretário de Saúde Edmar Santos poderá ser solto nos próximos dias. Pedido nesse sentido foi feito ao Superior Tribunal de Justiça pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo. No entender dela a Justiça do Rio não poderia ter decretado a prisão de Edmar, devido a prerrogativa de foro. Mas não seria apenas isso que estaria pesando no pedido de liberdade: haveria uma colaboração premiada a ser homologada e, segundo a própria sub-procuradora geral citou na mesma petição, há provas que colocariam o governador Wilson Witzel "no vértice da pirâmide" do grupo que está sendo investigado.

Além da soltura do ex-secretário de Saúde, a sub-procuradora a avocação do processo e das provas para o MPF. Ela aponta "absoluta incompetência da Justiça Estadual de 1º grau" pelo fato de que o caso envolve o governador Wilson Witzel - que tem foro por prerrogativa de função – e porque os já estão sendo investigados pelo STJ.

Ficha limpa e nome mais leve entre os Reis, Jane começou a caminhar por Magé em setembro de 2019. mas... Empurrada pelos irmãos Washington, Gutemberg e Rosenverg, a estreante Jane Reis vinha fazendo caminhadas constantes pelo município de Magé deste setembro do ano passado, visitando o comércio, apertando mãos nas feiras livres e participando de reuniões, numa evidente pré-campanha à Prefeitura. Porém, ao que parece, o motor não pegou e a candidatura poderá não ser levada adiante. Segundo fonte ligada ao prefeito de Duque de Caxias, consultas feitas para consumo interno desaconselhariam a aventura, e o melhor seria destinar forças para Guapimirim, município que, assim como Magé, o chefe do clã enxergaria como extensão territorial de Duque de Caxias.

A mesma fonte aponta que se os Reis não tiverem uma candidatura própria em Magé optariam por apoiar uma, e hoje, revela, a composição mais provável seria com um nome da família Cozzolino, que praticamente já entrou na batalha pela recuperação do poder, perdido com a cassação do mandato da prefeita Núbia Cozzolino e a deposição de Anderson Cozzolino, o Dinho, o que resultou numa eleição suplementar em 2011.

Elizeu Pires

"Quem planta competência colhe resultados". Esse era o slogan de Rogério nos tempos de prefeito em Paraíba do Sul Duas vezes prefeito de Paraíba do Sul e presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro) na segunda gestão do governador Sergio Cabral, Rogério Onofre foi denunciado pela  Força-Tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal no Rio, por lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro relacionados. Ele é apontado como um dos cabeças de uma organização criminosa que, segundo o MPF, foi instalada no sistema de transporte público no estado. Também foi denunciada no mesmo processo a mulher dele, Dayse Deborah Alexandra Neves, além de outras sete pessoas. Alguns dos denunciados firmaram acordos de colaboração premiada, prestando informações que levaram o MPF a constatar os crimes.

Datada de 1º de agosto, a edição 4.692 do boletim oficial da Prefeitura de Japeri só foi disponibilizada nesta terça-feira (4), trazendo a Portaria 628, com data de 31 de julho, coincidentemente 24 horas após o RJ-TV ter revelado a nomeação de um estudante de 19 anos, Yuri Santos Oliveira, para o cargo de secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, setor no qual já estavam nomeadas a avó e a mãe dele.

A portaria exonera o estudante, mas não encerra o caso: uma representação deverá ser encaminhada ao Ministério Público ainda esta semana para que seja investigada a nomeação. A suspeita é de que Yuri – que chegou a receber duas parcelas de R$ 600 do auxilio emergencial do governo federal - tenha sido indicado para comandar a pasta pelo ex-secretário Kerly Gustavo Bezerra Lopes, que, desta forma, continuaria com influência na secretaria.

CPI aponta 11 crimes e cita 14 suspeitos, entre eles a ex-prefeita Rosinha Garotinho

O Previ-Campos teve o patrimônio financeiro reduzido em cerca de R$ 400 milhões no segundo semestre de 2016 Já alvo de investigação da Polícia Federal por supostas fraudes na aplicação de recursos no mercado financeiro, o Instituto de Previdência dos Servidores de Campos dos Goytacazes (Previ-Campos), deverá entrar agora na mira do Ministério Público Federal, que recebeu na semana passada cópia do relatório final de uma CPI que detectou indícios de irregularidades na gestão do dinheiro do fundo de aposentadoria e pensões, apurando o período de janeiro de 2015 a dezembro de 2016. O documento que foi lido na sessão do dia 28 de julho aponta 11 crimes, entre eles corrupção passiva, caixa dois eleitoral, associação criminosa e emprego irregular de recursos públicos. Quem entende do riscado diz que "isso pode resultar em prisão se o apontado como fraude for confirmado pelo MPF".

Pagamento é para beneficiários considerados elegíveis

O Ministério da Cidadania publicou nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União portaria com calendário de pagamento do auxílio emergencial para beneficiários que tenham feito contestação ao resultado do cadastro e foram considerados elegíveis.

Está marcada para amanhã (4), a leitura do relatório final da Comissão de Investigação instalada pela Câmara de Vereadores de Rio das Ostras para apurar o envolvimento do uso de setores da administração municipal e participação de membros do governo na distribuição de fake news contra adversários do prefeito Marcelino Borba, o Marcelino da Farmácia. Os ataques a críticos do governo foram denunciados em entrevista a uma emissora de rádio em abril deste ano pelo advogado Eneas Rangel, ele mesmo vítima do que passou a ser chamado de “Milícia Digital do Governo”. Além da comissão da Câmara de Vereadores, também foi apresentada denúncia na Delegacia de Crimes Digitais e feita uma representação ao Ministério Público.

Entre os convocados para prestar esclarecimentos na Câmara de Vereadores estão o prefeito e uma filha dele, Mayra Borba, além de vários membros do governo. A denúncia é de que perfis falsos teriam sido criados nas redes sociais com o uso de CPFs de pessoas falecidas. A comissão da Câmara foi formada a partir da colaboração e um servidor do município, que teria integrado a milícia digital.

Segundo o Demonstrativo de Informações e Repasses (DIPR), a previdência dos servidores de Paty do Alferes sofreu perda de mais de R$ 2 milhões O governo federal teve que prorrogar o prazo para prefeitos e governadores demonstrarem como andam os fundos de aposentadorias e pensões dos servidores públicos.  A medida veio através da Portaria 18.084/2020, datada de 29 de julho, que trata da emissão do Certificado de Regularidade Previdência, sendo esse um dos itens do CAUC, o Serasa da administração pública. Sem o CRP as prefeituras não conseguem acesso há alguns recursos federais e ficam impedidas de tomarem empréstimos.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, tem convênio com a Secretaria de Previdência do Ministério da Previdência, e desde 2018 vem avisando aos prefeitos para andaram na linha e repassarem os valores aos regimes de previdências com pontualidade, mas nem mesmo assim os gestores municipais parecem temer ou querer seguir as orientações. A falta de informação pode ensejar penalidades e multas aos prefeitos em face da Lei Federal 12.526/2011.

Operação Scepticus desmontou esquema de licitações no município

● Elizeu Pires

Drable ganhou recurso no STF, mas é alvo de processo de impeachment na Câmara de Vereadores Afastado do cargo há 17 dias por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable (foto), retornará ao mandato. Determinação nesse sentido foi dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, que julgou recurso impetrado pelos advogados Rafael Matos e Flavio Mirsa, o que pode ser conferido aqui.

Conforme o elizeupires.com revelou na matéria Prefeito de Barra Mansa é investigado por corrupção ativa: é acusado de oferecer dinheiro para vereadores aprovarem sua prestação de contas, Drable foi acusado de ter oferecido  propina a vereadores para esses aprovassem sua prestação de contas, derrubando o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado.